Alex Araujo Da Cunha Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00089204620248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 18:47:49): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: A parte devedora anunciou nos autos o adimplemento da obrigação que lhe foi imposta por decisão judicial final, conforme indicado no ev77 Por ordem judicial, intime-se a parte credora para manifestar-se sobre a alegação da parte devedora, em 10 (dez) dias. Caso a parte credora expresse concordâ
3. Processo 00617960320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 18:56:28): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00001782220088050173
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000178-22.2008.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE TAPIRAMUTA e outros (3) Advogado(s): ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (OAB:BA56883)   DESPACHO   Intime-se o MPBA para impugnar a contestação de evento 500820029. Prazo: 30 (trinta) dias, Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias indicarem as provas que pretende produzir, justificando-as. Nesse contexto, destaco que não basta o pedido genérico de produção de provas. Nada requerido, encaminhem-se os autos para elaboração de sentença. Confiro força de mandado/ofício/carta. Intimem-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica. Juliana Machado Rabelo  Juíza de Direito
5. Processo 00001782220088050173
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000178-22.2008.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: LUCILENE MARQUES DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA CIDADE DE TAPIRAMUTA e outros (3) Advogado(s): ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (OAB:BA56883)   DESPACHO   Intime-se o MPBA para impugnar a contestação de evento 500820029. Prazo: 30 (trinta) dias, Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias indicarem as provas que pretende produzir, justificando-as. Nesse contexto, destaco que não basta o pedido genérico de produção de provas. Nada requerido, encaminhem-se os autos para elaboração de sentença. Confiro força de mandado/ofício/carta. Intimem-se. Cumpra-se. Mundo Novo/BA, data da assinatura eletrônica. Juliana Machado Rabelo  Juíza de Direito
6. Processo 00019213920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:46:06): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 10122214820244013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1012221-48.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CINEIDE BRITO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE DE JESUS PEREIRA - BA66794 e ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES - BA56883 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. IRECÊ, 8 de julho de 2025. NAPOLEAO DE OLIVEIRA JUNIOR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
8. Processo 80005515220248050270
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000551-52.2024.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA AUTOR: HELENICE SOUZA SANTANA Advogado(s): ALEX ARAUJO DA CUNHA ALVES (OAB:BA56883), KAROLINE DE JESUS PEREIRA (OAB:BA66794) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora deixou de juntar a petição inicial, anexando somente documentos pessoais, comprovante de residência e procuração, tornando inviável prolação de decisão. Desse modo, intime-se a requerente, para no prazo de 15 dias, juntar a petição inicial, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. UTINGA/BA, data do sistema.    (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto