Romilson De Oliveira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 80201615720258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS     8020161-57.2025.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGOSTINHO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A   DESPACHO      R.H. Considerando que não há elementos nos autos aptos à concessão da assistência judiciária gratuita, intime-se a parte autora para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento. Será admitido para tanto, contracheque, extratos bancários dos últimos 03 meses, declaração do imposto de renda, dentre outros. Feira de Santana, data registrada no sistema. Josué Teles Bastos Júnior Juiz de Direito
3. Processo 00005354220185050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000535-42.2018.5.05.0192 RECLAMANTE: CARLOS BONFIM MIRANDA DOS SANTOS RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. PROCESSO: 0000535-42.2018.5.05.0192   Fica V.Sa. notificada para quitar o débito remanescente apurado na planilha de id 729bc25, com a a dedução da quantia efetivamente transferida, a qual deverá ser registrada no sistema PJE como honorários advocatícios, sob pena de penhora online do montante equivalente em conta bancária de que seja titular.  FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de julho de 2025. MANUELA DANTAS NEVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PIRELLI PNEUS LTDA.
4. Processo 00008975620235050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000897-56.2023.5.05.0196 RECLAMANTE: FABIO DOS SANTOS QUEIROZ RECLAMADO: CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65858f2 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de id 490b826  ratificado por meio do id 3d29ab7, a fim de que produza seus efeitos legais. 2. Custas pela reclamada no valor remanescente de R$ 84,16, cujo pagamento deve ser comprovado no prazo de trinta dias contados do vencimento da última parcela do ajuste. 3. O(A) reclamante deverá informar a este Juízo o recebimento dos valores acordados, no prazo de 30 dias, após o vencimento de cada parcela, implicando o silêncio em confirmação tácita de recebimento. 4. Este Juízo adota o entendimento da OJ 376 da SBDI do TST, que prevê que a contribuição previdenciária devida na hipótese de homologação de acordo após o trânsito em julgado do título executivo judicial incide sobre o valor transacionado, desde que, para resguardar o crédito da União, haja proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. 5. De acordo com o ATO GP 526/2023, deste E. TRT, fica dispensada a notificação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela execução de eventuais contribuições previdenciárias, em atenção a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,, para processos em que os valores sejam inferiores a R$ 40.000,00. 6. Cobrem-se os tributos. 7. Registre-se, na tarefa própria, as parcelas do acordo. 8. Deve a reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias. 9.  Intimem-se as partes.   FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de julho de 2025. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI
5. Processo 00008975620235050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000897-56.2023.5.05.0196 RECLAMANTE: FABIO DOS SANTOS QUEIROZ RECLAMADO: CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65858f2 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de id 490b826  ratificado por meio do id 3d29ab7, a fim de que produza seus efeitos legais. 2. Custas pela reclamada no valor remanescente de R$ 84,16, cujo pagamento deve ser comprovado no prazo de trinta dias contados do vencimento da última parcela do ajuste. 3. O(A) reclamante deverá informar a este Juízo o recebimento dos valores acordados, no prazo de 30 dias, após o vencimento de cada parcela, implicando o silêncio em confirmação tácita de recebimento. 4. Este Juízo adota o entendimento da OJ 376 da SBDI do TST, que prevê que a contribuição previdenciária devida na hipótese de homologação de acordo após o trânsito em julgado do título executivo judicial incide sobre o valor transacionado, desde que, para resguardar o crédito da União, haja proporcionalidade entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo. 5. De acordo com o ATO GP 526/2023, deste E. TRT, fica dispensada a notificação da Procuradoria-Geral Federal responsável pela execução de eventuais contribuições previdenciárias, em atenção a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,, para processos em que os valores sejam inferiores a R$ 40.000,00. 6. Cobrem-se os tributos. 7. Registre-se, na tarefa própria, as parcelas do acordo. 8. Deve a reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de dez dias. 9.  Intimem-se as partes.   FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de julho de 2025. PAULA LEAL LORDELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DOS SANTOS QUEIROZ
6. Processo 00005717120245050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000571-71.2024.5.05.0193 AUTOR: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS E OUTROS (1) RÉU: FREITAS OZORES SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f01b1 proferido nos autos. Diante da concordância expressa da parte autora, libere-se o crédito parcial já depositado (ID 8ed615b e 56351f8).   Dados bancários informados por meio da petição de ID 381b364. Caberá à Secretaria verificar tal limite mês a mês a cada liberação realizada, conforme Planilha de Cálculos(Cálculo) -  ID 08c61cb. Deve ser observado o procedimento previsto no art. 916 do CPC, notadamente quanto ao pagamento das parcelas com acréscimo de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, bem como o quanto previsto no § 5º do referido dispositivo, que prevê: Art. 916 § 5º: O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Notifiquem-se.   FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FREITAS OZORES SERVICOS MEDICOS LTDA
7. Processo 00005717120245050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA PetCiv 0000571-71.2024.5.05.0193 AUTOR: FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS E OUTROS (1) RÉU: FREITAS OZORES SERVICOS MEDICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f01b1 proferido nos autos. Diante da concordância expressa da parte autora, libere-se o crédito parcial já depositado (ID 8ed615b e 56351f8).   Dados bancários informados por meio da petição de ID 381b364. Caberá à Secretaria verificar tal limite mês a mês a cada liberação realizada, conforme Planilha de Cálculos(Cálculo) -  ID 08c61cb. Deve ser observado o procedimento previsto no art. 916 do CPC, notadamente quanto ao pagamento das parcelas com acréscimo de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, bem como o quanto previsto no § 5º do referido dispositivo, que prevê: Art. 916 § 5º: O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Notifiquem-se.   FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
8. Processo 00001502120235050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000150-21.2023.5.05.0192 RECLAMANTE: JOAO PEDRO CERQUEIRA PENA MOREIRA RECLAMADO: ELIENE DA SILVA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b6c927 proferida nos autos. Não recebo o agravo de petição interposto pela parte autora, porque ataca decisão interlocutória e, portanto, incabível no processo do trabalho. Notifique-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 17 de julho de 2025. PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO CERQUEIRA PENA MOREIRA