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Rafael Sampaio Silva

Rafael Sampaio Silva

Número da OAB: OAB/BA 056918

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF1, TJPR, TJSP, TJBA
Nome: RAFAEL SAMPAIO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 10:33:37): Evento: - 11878 Extinta a Punibilidade por prescrição Nenhum Descrição: Nenhuma
  2. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ICARAÍMA VARA CÍVEL DE ICARAÍMA - PROJUDI Av. Anthero Francisco Soares, 630 - centro - Icaraíma/PR - CEP: 87.530-000 - Fone: 44-99919-9407 - Celular: (44) 99966-3354 - E-mail: ICA-JU-EC@tjpr.jus.br Autos nº. 0000557-47.2024.8.16.0091   Processo:   0000557-47.2024.8.16.0091 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Superendividamento Valor da Causa:   R$209.521,15 Autor(s):   JOSÉ DONIZETI DA SILVA Réu(s):   BANCO MASTER S/A BANCO SAFRA S A Banco do Brasil S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Vistos. 1. Infrutífera a fase conciliatória, instaura-se o processo de superendividamento para a revisão, integração e repactuação de dívidas da parte autora, que observará, no que couber, o procedimento comum (CPC, art. 318 e seguintes). 2 Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Após, tornem conclusos para saneamento. 4. Intimações e diligências necessárias. Icaraíma, datado eletronicamente.   Guilherme de Andrade Orlando Juiz de Direito
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020191-10.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LENILTON PEREIRA LOPES e outros Destinatários: Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO - BA38688-A Advogados do(a) REU: CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA - BA45559-A, RAFAEL SAMPAIO SILVA - BA56918-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438080647) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2ª Seção
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:31:37): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a RAFAEL SAMPAIO SILVA Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 16:37:14): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 09:00 h) Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9254 - E-mail: tol-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0015901-25.2024.8.16.0170   Vistos, etc.   1. HOMOLOGO por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora no mov. 118, em face da requerida BANCO C6, diante da concordância em parte da ré manifestada no mov. 147.1 e, consequência, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito em face do BANCO C6, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, honorários periciais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, uma vez que deu causa presente demanda, da natureza da demanda e do trabalho do ilustre advogado da ré até o momento, o que faço com fundamento no I, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC. Contudo, na execução das verbas de sucumbência deverá ser observado o disposto no artigo 98, caput do CPC uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para proceder à exclusão da BANCO PAN S.A do polo passivo da presente ação. Anotações e diligências necessárias, junto ao PROJUDI e ao DISTRIBUIDOR. 2. Outrossim, no tocante ao pedido de inclusão de credor, cumpre consignar que, na ação de repactuação de dívidas por superendividamento, a inclusão de novos credores no processo, mesmo após o seu início, é possível, haja vista que o procedimento especial visa a renegociação de todas as dívidas do consumidor. Desta feita, acolho a emenda à inicial de mov. 118, para o fim de incluir no polo passivo da presente ação o BANCO PAN S.A, qualificado no mov. 118. 3. À Secretária para proceder às necessárias retificações na autuação e demais registros. 4. Cite-se o referido réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 335, III, do CPC. 5. Apresentada contestação, intime-se o autor para, querendo, impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC. 6. Na sequência, intimem-se as partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento ou de preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. P. R. I. Toledo, 23 de junho de 2025. Eugênio Giongo Juiz de Direito.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004678-27.2025.8.26.0176 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 8003809-69.2024.8.05.0141 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Jequie/BA) - Leandro Silva Roseira - Vistos. Anoto tratar-se de Execução do acordo de não persecução penal (Art. 530-A das NSCGJ). Intime-se o beneficiado, a fim de que dê início ao cumprimento do acordado, ou seja: - prestação pecuniária no valor de R$ 1.412,00 - prestação de serviços à comunidade por 08 meses, ou seja, 240 horas Fica desde já autorizado a carga semanal em dobro, nos termos do §4º do Art. 46 do Código Penal, se a pena for superior a 1 ( um) ano. Int. - ADV: RAFAEL SAMPAIO (OAB 56918/BA)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 12:20:38): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 84763536 Processo N° :  0000447-97.2015.8.05.0017 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  RAFAEL SAMPAIO SILVA (OAB:BA56918-A), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA73647-A), MARIA EDUARDA SAMPAIO RUAS DE SOUZA (OAB:BA83779-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061811341350100000134060800 Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 14:15:37): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 17 de Julho de 2025 às 09:50 h) Descrição: Nenhuma
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