Breno Bonella Scaramussa

Processos do Advogado

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2. Processo 10757232820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075723-28.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Helio Filho Polvora Dias - À parte exequente para que se manifeste, em 15 dias, sobre a Exceção de Pré-Executividade. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB 56969/BA)
3. Processo 10167873520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016787-35.2024.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.R.R. - R.R.G. - Vistos. Cadastre-se o patrono da parte executada nos autos. No mais, tendo em vista que a parte exequente possui advogado constituído nos autos e não assinou o termo de acordo, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se ratifica o acordo de fls. 105/107. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BRENO BONELLA SCARAMUSSA (OAB 56969/BA), ECLAIS DOS SANTOS (OAB 363460/SP)
4. Processo 00105096820235030165
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0010509-68.2023.5.03.0165 AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA RÉU: ASJ CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97a44a0 proferido nos autos. Vistos. Garantida integralmente a execução pelo(s) valor(es) constrito(s) e transferido(s) à disposição deste Juízo, intime(m)-se as partes, a primeira reclamada por publicação no DEJT e o segundo reclamado pela via postal, para requererem o que entenderem de direito. Decorrido in albis o prazo supra, conclusos para liberação do numerário ao perito. Cumpra-se. NOVA LIMA/MG, 19 de julho de 2025. MARINA BRETAS DUARTE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASJ CONSTRUCOES LTDA - ME
5. Processo 00107997720245030091
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RORSum 0010799-77.2024.5.03.0091 RECORRENTE: JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO E OUTROS (1) RECORRIDO: JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c79195 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep–0000369-48.2024.5.12.0016 (Tema 198 de IRR): Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? Assim, considerando que, no OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.GP Nº 232, enviado pelo TST aos Tribunais Regionais do Trabalho em 24/04/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
6. Processo 00107997720245030091
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RORSum 0010799-77.2024.5.03.0091 RECORRENTE: JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO E OUTROS (1) RECORRIDO: JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c79195 proferida nos autos. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre o seguinte tema, objeto do IncJulgRREmbRep–0000369-48.2024.5.12.0016 (Tema 198 de IRR): Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa? Assim, considerando que, no OFÍCIO CIRCULAR TST.CSJT.GP Nº 232, enviado pelo TST aos Tribunais Regionais do Trabalho em 24/04/2025, o Exmo. Ministro Presidente do TST, ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, destacou a necessidade de especial atenção quanto ao sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência desse Tribunal Regional do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, mantendo o sobrestamento até a decisão do incidente por este Tribunal Superior do Trabalho, conforme decorre dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual até o julgamento dessa questão pelo TST (art. 14 da Resolução GP nº 9/2015). BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JUNIA CRISTINA RODRIGUES CUSTODIO - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
7. Processo 00110162320245030091
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0011016-23.2024.5.03.0091 AUTOR: MONICA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d40bb10 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc. À vista da quitação integral do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a execução, dispensada a intimação das partes. Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos definitivamente.     NOVA LIMA/MG, 16 de julho de 2025. MAURO CESAR SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MONICA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA
8. Processo 00110162320245030091
   Tribunal: TRT3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA ATSum 0011016-23.2024.5.03.0091 AUTOR: MONICA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d40bb10 proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc. À vista da quitação integral do débito, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC, julgo extinta a execução, dispensada a intimação das partes. Registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos definitivamente.     NOVA LIMA/MG, 16 de julho de 2025. MAURO CESAR SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE