Almerindo Abilio De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 80624988020208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 446577793 Processo N° :  8062498-80.2020.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB:BA57030)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070410361724000000431155020   Salvador/BA, 14 de julho de 2025.
3. Processo 81313156020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509050935 Processo N° :  8131315-60.2024.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB:BA57030), WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS (OAB:BA83306)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072510115408600000487461046   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80065744920258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba   Processo nº:8006574-49.2025.8.05.0150 Classe  Assunto:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) -[] EMBARGANTE: SONIA MARIA SANTOS   EMBARGADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO   Cuida-se de Pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte embargante, visando a dispensa no pagamento das custas processuais. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nesse momento, não observo que a parte embargante preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Não foi acostado nenhum documento que comprove a sua atual incapacidade financeira. Sendo assim, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos. Após, venham-me os autos conclusos. Lauro de Freitas (BA), 25 de julho de 2025. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
5. Processo 00005733720185050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000573-37.2018.5.05.0036 RECLAMANTE: JURANDIR FREITAS GOMES NETO RECLAMADO: CHAME AGUA COM. , LOCACAO, TRANSP.E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d9aa1a proferido nos autos. - Em análise a petição de id f140c2e. - No que concerne ao despacho de id 5000575, exarado em 06/12/2024, cumpre salientar que o mesmo foi efetuado quando não há advogado da parte ré. - Outrossim, a determinação de id f5de99b foi proferida quando o(a) executado(a) possui advogado nos autos, o que se verifica do réu ERICO LIMA DE OLIVEIRA, o qual advoga em causa própria. - Diante disso, bem como, com fulcro no art.art.513, §2º, I do CPC, mantenho o despacho de id f5de99b pelos seus próprios fundamentos. - Notifique-se o reclamado ERICO LIMA DE OLIVEIRA, por Diário Oficial, inclusive para ter vista dos documentos anexados com a petição de id f140c2e. Prazo de 05 dias. - Posteriormente este juízo julgará os embargos à execução de id 165eb99. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICO LIMA DE OLIVEIRA
6. Processo 80957648220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 510905647 Processo N° :  8095764-82.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO registrado(a) civilmente como ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB:BA57030), WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS (OAB:BA83306)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072409361790500000489114817   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
7. Processo 10456187120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045618-71.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.O.S. - Vistos. Ciente da emenda e dos documentos (fls. 28/32). Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a requerente Mariney Oliveira Santos, em 10 (dez) dias, cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de renda, CTPS e/ou outros documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, como, por exemplo, comprovantes salariais e de dependentes. O direito a tal benesse não é amplo e absoluto, anotando-se que a Constituição Federal, em seu art. 5.º, inciso LXXIV, preconiza que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos e o art. 99, § 2.º, do CPC, reza que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos Na ausência, junte a autora o pagamento das custas, bem como a diligência do Oficial de Justiça, preparando o processo, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias após a intimação, vindo conclusos para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB 57030/BA)
8. Processo 10014473020224013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SONIA MARIA BISPO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO - BA57030-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001447-30.2022.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal03.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 06/08/2025. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.