Rafael Araponga Barbosa Souza

Rafael Araponga Barbosa Souza

Número da OAB: OAB/BA 057058

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Araponga Barbosa Souza possui 31 comunicações processuais, em 15 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TRF1, TRT5, TJBA e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF1, TRT5, TJBA
Nome: RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
12
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
31
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 494315508 Processo N° :  8002739-64.2023.8.05.0072 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO registrado(a) civilmente como MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (OAB:BA39026), RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA (OAB:BA57058)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040914280734900000474237727   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 494315508 Processo N° :  8002739-64.2023.8.05.0072 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO registrado(a) civilmente como MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (OAB:BA39026), RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA (OAB:BA57058)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040914280734900000474237727   Salvador/BA, 17 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS- BA 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas/Ba Fórum Fernando Roth Schimidt Rua A, bairro Vila Alzira CEP 44380-000  Cruz das Almas-Ba E-mail: cdasalmas1vc@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8002735-27.2023.8.05.0072 AUTOR: IVONICE SANTOS SILVEIRA REU: MAGAZINE LUIZA S/A, SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A. CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO          Pelo presente ato, fica designada audiência de Conciliação nos presentes autos, a ser realizada no dia de 25/07/2025 11:40 , DE FORMA VIRTUAL, cujo acesso das partes acontecerá por meio do link e plataforma indicados abaixo. Link para acesso a audiência através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745,ou extensão 5711745,  sala CRUZ.CR2  . Plataforma: Lifesize. Caso a parte prefira ou não disponha de acesso à internet para participar do ato pode comparecer ao Fórum no dia e hora designados, comparecendo com uma antecedência mínima de 30 (trinta) minutos para a realização do ato.  A ausência do Autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). A Ausência do Réu na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95)  Não havendo êxito na tentativa de composição amigável e havendo necessidade de produção de prova oral, deverá ser designada data para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que poderão trazer até 3 testemunhas para serem ouvidas em Juízo, independentemente de intimação e na forma do art. 34, da Lei nº 9.099/95.     Cruz das Almas/BA, 18 de junho de 2025. assinado eletronicamente
  5. Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 496560202 Processo N° :  8000813-77.2025.8.05.0072 Classe:  EMBARGOS À EXECUÇÃO  MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO registrado(a) civilmente como MARIANA LORDELO MUTI PEIXOTO (OAB:BA39026), RAFAEL ARAPONGA BARBOSA SOUZA (OAB:BA57058)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041615433663100000476269079   Salvador/BA, 9 de julho de 2025.
  6. Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: vat@tjba.jus.br PROCESSO: 0039159-83.2010.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: Jorge Alves Bento EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO À vista da decisão proferida pela Instância Superior, noticiada no Id 493280059, deve o cartório certificar se o Acórdão transitou em julgado. Em caso positivo, expeça-se o alvará em observância ao quanto decidido e requerido em sua última petição. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador, 12 de junho de 2025.   Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL  Fórum Dr. Fernanedo Roth Schimidt - Rua "A" - Bairro Vila Alzira  Cruz das Almas - BA / CEP.: 44.380-000 / Fone: 75 3673-0450 / e-mail: cdasalmas2vcivel@tjba.jus.br  Processo Nº 8004415-13.2024.8.05.0072 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CLAUDIA MARIA CONCEICAO Réu: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA  ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.099/95, que consagra os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, bem como com fundamento nos arts. 139, VI, e 334 e seguintes do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma telepresencial, por meio da plataforma LIFE SIZE, em link a ser oportunamente encaminhado pelas vias oficiais, para a data abaixo especificada:, através do presente INTIMAMOS as partes, seus patronos e demais interessados de todo o teor do presente ATO ORDINATÓRIO adiante transcrito: Em cumprimento ao determinado no despacho de fls, tendo em vista a matéria discutida nos autos: 1 - Ficam as partes, procuradores e testemunhas desde já intimados para comparecimento virtual à audiência designada,  para o dia 22/08/2025 09:00, que será realizada por meio de videoconferência, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/1995.  2. Esclarecendo que, as audiências serão realizadas exclusivamente em PLATAFORMA VIRTUAL na modalidade de videoconferência, através do sistema LIFESIZE, através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745, ou extensão 5711745, sala CRUZCR2 que poderá ser acessado através de um PC (com webcam)" Notebook ou Celular (através do aplicativo lifesize - entrar como convidado). 3. As partes que não dispuseram de equipamento em casa / escritório para acesso ao sistema, poderão baixar o aplicativo via aparelho celular no link: https://call.lifesizecloud.com/download e acessar à audiência abrindo o aplicativo com o nº da extensão 5711745. 4. Esclarece-se ainda que os participantes no início da audiência deverão estar de posse de documento oficial de identificação com foto, na forma do art. 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5. A impossibilidade de participação de qualquer das partes, deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, 5 8.° do CPC. 7. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. 8. O comparecimento das testemunhas arroladas dispensa intimação pessoal, cabendo à parte interessada a responsabilidade por sua ciência e comparecimento, conforme o art. 455, § 1º, do CPC: "Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada." **§ 1º As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, desde que apresentadas pela parte." 9. Advirta-se que o não comparecimento injustificado poderá implicar os efeitos legais, inclusive o julgamento à revelia ou aplicação de pena de confissão, se cabível, nos termos do art. 20, § único, da Lei nº 9.099/95 e art. 385, § 1º, do CPC.  Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cruz das Almas, 7 de julho de 2025. Eu, (Norma dos Santos Mota Vieira), Subescrivã, o digitei e subscrevo. Norma dos Santos Mota Vieira  Subescrivã
  8. Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL  Fórum Dr. Fernanedo Roth Schimidt - Rua "A" - Bairro Vila Alzira  Cruz das Almas - BA / CEP.: 44.380-000 / Fone: 75 3673-0450 / e-mail: cdasalmas2vcivel@tjba.jus.br  Processo Nº 8004415-13.2024.8.05.0072 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: CLAUDIA MARIA CONCEICAO Réu: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA  ATO ORDINATÓRIO 1. Em consonância com o art. 93, XIV da CF/88, c/c o art. 152 II e 203 § 4 do CPC/2015, bem como ao preconizado no Provimento 06/2016-GSEC, ainda em conformidade com os Decretos Judiciários de n.° 276, 690 e 755/2020 e Portaria de n.° 05/2021 de lavra do MM. Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca, Dr. Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, publicada no Diário do Poder Judiciário n.° 2916 do dia 06/08/2021, através do presente INTIMAMOS as partes, seus patronos e demais interessados de todo o teor do presente ATO ORDINATÓRIO adiante transcrito: Em cumprimento ao determinado no despacho de fls, tendo em vista a matéria discutida nos autos, em conformidade com a Portaria de nº. 05/2021, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/04/2025, 09:00, que será realizada por meio de videoconferência. 2. Esclarecendo que por enquanto, em razão da pandemia do COVID-19, as audiências serão realizadas exclusivamente em PLATAFORMA VIRTUAL na modalidade de videoconferência, através do sistema LIFESIZE, através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745, ou extensão 5711745, sala CRUZCR2 que poderá ser acessado através de um PC (com webcam)" Notebook ou Celular (através do aplicativo lifesize - entrar como convidado). 3. As partes que não dispuseram de equipamento em casa / escritório para acesso ao sistema, poderão baixar o aplicativo via aparelho celular no link: https://call.lifesizecloud.com/download e acessar à audiência abrindo o aplicativo com o nº da extensão 5711745. 4. Esclarece-se ainda que os participantes no início da audiência deverão estar de posse de documento oficial de identificação com foto,na forma do art. 16, caput, do Decreto Judiciário 276/2020, do TJBA. 5. A impossibilidade de participação de qualquer das partes, deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, 5 8.° do CPC. 6. As partes serão intimadas através de seus advogados já habilitados nos autos. 7. A escrivania deverá proceder às Intimações e citações necessárias e pertinentes.  Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cruz das Almas, 6 de fevereiro de 2025. Eu, (Norma dos Santos Mota Vieira), Subescrivã, o digitei e subscrevo. Norma dos Santos Mota Vieira  Subescrivã
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