Rebeca Ribeiro Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 80011579620248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001157-96.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: NICOLE NUNES OLIVEIRA Advogado(s): REBECA RIBEIRO BARBOSA (OAB:BA57549) REU: CENTRO EDUCACIONAL COSTA DO CACAU LTDA - ME e outros Advogado(s): RICARDO PACHECO ALMEIDA (OAB:BA14659), SERGIO ALEX MARTINS LIMA (OAB:BA10236)   DESPACHO   Vistos, etc.  Com fundamento no art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia, indefiro o requerimento de audiência por videoconferência.  Audiência mantida no formato presencial.  Intimem-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
3. Processo 80000534320208050254
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo - Praça da Matriz, s/n, Centro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: tanquenovovplena@tjba.jus.br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia   Autos n.º            8000053-43.2020.8.05.0254                                                                                                   Natureza:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: Nome: OSORIO MARQUES DAS NEVESEndereço: Rua Jesuíno Marques das Neves, 304, Centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000                                                                                                                                          Parte Ré: Nome: NIVALDO DE OLIVEIRA MACHADOEndereço: Rua José J Marques, n 09, Centro, BOTUPORã - BA - CEP: 46570-000         ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, intimo a parte apelada para apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias.                                                                                                        Tanque Novo/BA, 25 de julho de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n° 11.419/06] Letícia Fernandes MonteiroAnalista Judiciáriocadastro nº  971.698-0
4. Processo 00006048720215210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000604-87.2021.5.21.0042 RECLAMANTE: PASTOR OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: V.H. SEGA FILHO - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9e3d3 proferido nos autos. C E R T I D Ã O Certifico que intimado nos termos do Despacho de ID 6a58f1b (ID 8a5ec7f), o executado constrito DJACKSON MARTINS DOS SANTO, deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido para se manifestar (ID 10cda46). Certifico, ainda, que há petição de ID a178940, pendente de apreciação, na qual o exequente informa que, em 14/05/2025, foi expedido Alvará Judicial (ID f176d50) nos autos do Processo 0000317-26.2021.5.21.0010, que corre em face dos mesmos executados, na 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN, para transferência de recursos lá disponíveis, no valor de R$ 4.801,33 , ao presente feito, por força de solicitação realizada por este advogado, pelo que requer a este juízo a liberação do referido montante em favor da parte autora e seu advogado com a devida Retenção de Honorários Contratuais em 30%. Certifico, oportunamente, que, nesta data, em pesquisa efetuada aos autos do Processo 0000317-26.2021.5.21.0010, averiguei que já foi emitida certidão de aptidão para arquivamento do feito. Certifico, por fim, que em consulta realizada ao sistema financeiro do Banco do Brasil (SICONDJ), conforme documento de ID fae6552, verifiquei que os valores bloqueados nas contas bancárias dos executados Djailson Santos de Lima, Djackson Santos de Lima, Ronieriton Fernandes da Silva e Djackson Martins dos Santos, já se encontram disponíveis em contas judicias vinculadas ao processo em epígrafe, além do recurso transferido pela 10ª VT de Natal/RN. Nestes termos, faço os autos conclusos. Natal/RN, 09 de julho de 2025.   D E S P A C H O Vistos etc. 1. Tendo em vista o teor da certidão acima, considerando a inércia dos executados constritos acerca dos valores bloqueados em desfavor destes, expeçam-se Alvarás, valendo-se do saldo existente nas contas judiciais do Banco do Brasil (ID fae6552), utilizando como parâmetro os valores discriminados na planilha de cálculos de ID 527ec9c e os dados bancários apresentados no ID a178940, observadas as retenções devidas, inclusive quanto aos honorários advocatícios contratuais (30%), e as demais cautelas de praxe, com comprovação nos autos. 2. Após, providencie a Contadoria a apuração do saldo remanescente da execução, com dedução dos valores acima liberados. 3. Ato contínuo, dada a efetividade alcançada outrora com a utilização da ferramenta SISBAJUD, proceda a Secretaria à sua renovação, na modalidade teimosinha e, alcançando a integralidade do débito, intime-se o respectivo titular. Inerte, libere-se o numerário em favor dos respectivos credores, observadas as retenções legais. Feito isto, certifique-se sobre pendências. Não havendo, concluam-se os autos para extinção da execução. 4. Sendo parcial o bloqueio ou infrutíferas as tentativas, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.     NATAL/RN, 25 de julho de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PASTOR OLIVEIRA FILHO
5. Processo 00006048720215210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000604-87.2021.5.21.0042 RECLAMANTE: PASTOR OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: V.H. SEGA FILHO - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee9e3d3 proferido nos autos. C E R T I D Ã O Certifico que intimado nos termos do Despacho de ID 6a58f1b (ID 8a5ec7f), o executado constrito DJACKSON MARTINS DOS SANTO, deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido para se manifestar (ID 10cda46). Certifico, ainda, que há petição de ID a178940, pendente de apreciação, na qual o exequente informa que, em 14/05/2025, foi expedido Alvará Judicial (ID f176d50) nos autos do Processo 0000317-26.2021.5.21.0010, que corre em face dos mesmos executados, na 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN, para transferência de recursos lá disponíveis, no valor de R$ 4.801,33 , ao presente feito, por força de solicitação realizada por este advogado, pelo que requer a este juízo a liberação do referido montante em favor da parte autora e seu advogado com a devida Retenção de Honorários Contratuais em 30%. Certifico, oportunamente, que, nesta data, em pesquisa efetuada aos autos do Processo 0000317-26.2021.5.21.0010, averiguei que já foi emitida certidão de aptidão para arquivamento do feito. Certifico, por fim, que em consulta realizada ao sistema financeiro do Banco do Brasil (SICONDJ), conforme documento de ID fae6552, verifiquei que os valores bloqueados nas contas bancárias dos executados Djailson Santos de Lima, Djackson Santos de Lima, Ronieriton Fernandes da Silva e Djackson Martins dos Santos, já se encontram disponíveis em contas judicias vinculadas ao processo em epígrafe, além do recurso transferido pela 10ª VT de Natal/RN. Nestes termos, faço os autos conclusos. Natal/RN, 09 de julho de 2025.   D E S P A C H O Vistos etc. 1. Tendo em vista o teor da certidão acima, considerando a inércia dos executados constritos acerca dos valores bloqueados em desfavor destes, expeçam-se Alvarás, valendo-se do saldo existente nas contas judiciais do Banco do Brasil (ID fae6552), utilizando como parâmetro os valores discriminados na planilha de cálculos de ID 527ec9c e os dados bancários apresentados no ID a178940, observadas as retenções devidas, inclusive quanto aos honorários advocatícios contratuais (30%), e as demais cautelas de praxe, com comprovação nos autos. 2. Após, providencie a Contadoria a apuração do saldo remanescente da execução, com dedução dos valores acima liberados. 3. Ato contínuo, dada a efetividade alcançada outrora com a utilização da ferramenta SISBAJUD, proceda a Secretaria à sua renovação, na modalidade teimosinha e, alcançando a integralidade do débito, intime-se o respectivo titular. Inerte, libere-se o numerário em favor dos respectivos credores, observadas as retenções legais. Feito isto, certifique-se sobre pendências. Não havendo, concluam-se os autos para extinção da execução. 4. Sendo parcial o bloqueio ou infrutíferas as tentativas, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.     NATAL/RN, 25 de julho de 2025. JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CARLOS ANDRE PEREIRA LIMA
6. Processo 00002045620215050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000204-56.2021.5.05.0030 RECLAMANTE: GUADALUPE DA SILVA ROSA RECLAMADO: EXPRESSO LINHA VERDE EIRELI E OUTROS (6) Dê-se ciência ao exequente do resultado do INFOJUD. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUADALUPE DA SILVA ROSA
7. Processo 00869692920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 21:54:00):
8. Processo 00885100520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 22:01:39):