Fabio Vinicius Do Amaral Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10072976620254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007297-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CONCEICAO COIMBRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFESON DE PAULA BATISTA - BA67083 e FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - BA58708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE LOURDES CONCEICAO COIMBRA FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - (OAB: BA58708) GERFFESON DE PAULA BATISTA - (OAB: BA67083) F. H. C. C. MARIA DE LOURDES CONCEICAO COIMBRA FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - (OAB: BA58708) GERFFESON DE PAULA BATISTA - (OAB: BA67083) N. C. C. MARIA DE LOURDES CONCEICAO COIMBRA FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - (OAB: BA58708) GERFFESON DE PAULA BATISTA - (OAB: BA67083) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
3. Processo 10069997420254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006999-74.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUMARIA APARECIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFESON DE PAULA BATISTA - BA67083 e FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - BA58708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SUMARIA APARECIDA DOS SANTOS FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - (OAB: BA58708) GERFFESON DE PAULA BATISTA - (OAB: BA67083) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
4. Processo 10102149220244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010214-92.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFESON DE PAULA BATISTA - BA67083 e FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - BA58708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197497919 Destinatários: CARLOS ALVES SILVA FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - (OAB: BA58708) GERFFESON DE PAULA BATISTA - (OAB: BA67083) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197497919). GUANAMBI, 11 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
5. Processo 10089772320244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1-6406078 de 13/08/2018, da lavra do MM. juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à reabertura de vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para dar cumprimento ao despacho de ID:2185182157, apresentando procuração outorgada pelo incapaz, devidamente representado pelo seu representante legal, uma vez que nos documentos apresentados ao ID:2185215131 não consta a procuração. Guanambi/BA. Aline da Silva Batista de Lélis Técnica Judiciária Ba2000483
6. Processo 80006711920258050187
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM     ID do Documento No PJE: 508535375 Processo N° :  8000671-19.2025.8.05.0187 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  GERFFESON DE PAULA BATISTA (OAB:BA67083), FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA registrado(a) civilmente como FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA (OAB:BA58708)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070916023110500000487003063   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
7. Processo 80006711920258050187
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM     ID do Documento No PJE: 508535375 Processo N° :  8000671-19.2025.8.05.0187 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  GERFFESON DE PAULA BATISTA (OAB:BA67083), FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA registrado(a) civilmente como FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA (OAB:BA58708)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070916023110500000487003063   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
8. Processo 10102149220244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010214-92.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERFFESON DE PAULA BATISTA - BA67083 e FABIO VINICIUS DO AMARAL SILVA - BA58708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação. A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício Aposentadoria por incapacidade permanente DIB: 27/08/2024 DIP: 01/07/2025 DCB: não se aplica Retroativos: R$15.284,41 Data base: 07/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada. Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios. Certifico o trânsito em julgado na presente data. Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício. Registre-se. Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se. Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Juíz(a) Federal