Wesley Sales Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003698620238050126
   Tribunal: TJBA | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/07/2025 10:12:28):
3. Processo 80014278520238050126
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA     ID do Documento No PJE: 511537990 Processo N° :  8001427-85.2023.8.05.0126 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   WESLEY SALES OLIVEIRA (OAB:BA59067), CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB:BA69344)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072812202939900000489680936   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
4. Processo 80357616720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma     HABEAS CORPUS: 8035761-67.2025.8.05.0000   ÓRGÃO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADA: MANUELA OLIVEIRA MEIRA - OAB/BA 77287 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA/BA. PACIENTE: KAIQUE SANTOS AMARAL   DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por MANUELA OLIVEIRA MEIRA - OAB/BA 77287, em favor de KAIQUE SANTOS AMARAL, já qualificado na exordial, por ato supostamente praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barra do Choça/BA. Considerando que a liminar foi indeferida, bem como o petitório da Impetrante, de 25/07/2025, requisitem-se as informações atualizadas, no prazo de cinco dias. Após, remetam-se os autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA para opinativo.  P. R. I. Cumpra-se.   Salvador/BA., data registrada em sistema. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA DESEMBARGADOR RELATOR
5. Processo 00005798820255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000579-88.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: AETE DIAS FERRAZ RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c76fdd proferida nos autos.   Vistos etc... O autor afirma, em síntese, ter sido admitido pelo reclamado para exercer o cargo de Assistente Legislativo. Aduz que mesmo se enquadrando nas condições exigidas por Lei, não teve implementado à sua remuneração, o reajuste salarial de 42% que entende devido. Afirma que os demais servidores, admitidos em 02/05/2013, com mesmas atribuições e mesmo nível de escolaridade percebem o reajuste no percentual acima indicado, a exceção do reclamante. Aduz, ainda, que o posicionamento por parte do empregador caracteriza-se como ato discriminatório e retaliatório. Assim, postula, em sede de tutela, a implementação do reajuste de 42% à sua remuneração. Analiso. Insta anotar que não há nos autos, ao menos até a presente fase processual, elementos suficientes ao deferimento de antecipação de tutela, mesmo se considerando a cognição sumária das tutelas de urgência. Ora, a análise dos requerimentos trazidos à baila não prescinde da apreciação dos argumentos a serem veiculados na contestação, bem como as provas que serão produzidas em audiência, em especial no tocante ao direito do autor quanto à percepção do reajuste ora postulado, bem como as razões que justifiquem o pagamento, pelo Ente Público, do percentual que recebe atualmente. Outrossim, é de se ressaltar que a concessão de decisão liminar "inaudita altera pars" é medida excetiva que apenas deve ser deferida quando a oitiva do réu pode, de alguma forma, atentar contra o bem da vida perseguido, o que não se restou demonstrado nos autos. Por estes motivos, por ora, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela. Notifique-se a reclamante.   ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz Federal do Trabalho ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AETE DIAS FERRAZ
6. Processo 00005373920255050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000537-39.2025.5.05.0621 RECLAMANTE: WANDREY NOVAIS SANTOS RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2fcd61 proferido nos autos. DESPACHO Vista ao(à) Reclamante da manifestação de ID e8a7f98. ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WANDREY NOVAIS SANTOS
7. Processo 00002804820245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000280-48.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: JAMYLLE LIMA ROCHA RECLAMADO: ROBERTO SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffe6ca proferido nos autos. Notifique-se o(a) exequente para que tenha vista dos autos, devendo indicar meios eficazes visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da ação, sem prejuízo da aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Apresentada manifestação da parte autora, conclua-se o processo para deliberação. Caso silente, aguarde-se no sobrestamento a iniciativa da parte interessada ou decurso do prazo prescricional. ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAMYLLE LIMA ROCHA
8. Processo 00002960220245050621
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATSum 0000296-02.2024.5.05.0621 RECLAMANTE: EMILLY VIANA MELO RECLAMADO: ROBERTO SALGADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef12115 proferido nos autos. Notifique-se o(a) exequente para que tenha vista dos autos, devendo indicar meios eficazes visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da ação, sem prejuízo da aplicação da prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da CLT. Apresentada manifestação da parte autora, conclua-se o processo para deliberação. Caso silente, aguarde-se no sobrestamento a iniciativa da parte interessada ou decurso do prazo prescricional. ITAPETINGA/BA, 28 de julho de 2025. CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMILLY VIANA MELO