Luiz Americo Castro De Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005355320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-53.2024.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.R.S. - P.R.S. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência ao Advogado acerca da disponibilidade da Certidão de Honorários para impressão e devidos fins. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB 428982/SP), LUIZ AMÉRICO CASTRO DE MAGALHÃES (OAB 59354/BA), ÁLVARO ANTONIO NEVES RÊGO (OAB 38162/BA)
3. Processo 80005013020198050099
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA  Processo: INVENTÁRIO n. 8000501-30.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA REQUERENTE: CLEIDE DUARTE DA SILVA Advogado(s): EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA (OAB:BA12684), CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA (OAB:GO39627) INVENTARIADO: JANUARIO DUARTE DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO Vistos. Intimado para apresentar as primeiras declarações, o inventariante de manteve silente. Posteriormente, a Sra. CLEIDE DUARTE DA SILVA informou que o inventariante estaria transmitindo a o papel de inventariante para esta. Ante o exposto, determino ao cartório a retificação da autuação para que todos os filhos do de cujus ocupem o polo ativo da lide.  Em sequência, intimem-se os requerentes para que prestem informações acerca do ID 150688361, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Ibotirama/BA, datado e assinado eletronicamente ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO  Juiz de Direito em designação   Saneamento CCI  (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior Ato n. 25/2024)
4. Processo 00004575620138260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-56.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Genilson de Souza Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER GENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, RG nº 44.374.138-4, CPF 029.989.945-47, filho de Germano Ramos de Oliveira e de Maria Aparecida Oliveira de Souza, da prática do crime previsto no art. 299, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ AMÉRICO CASTRO DE MAGALHÃES (OAB 59354/BA)
5. Processo 10033837320254013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003383-73.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIALVA BERTUNES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES - BA59354 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIALVA BERTUNES DE SOUZA LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES - (OAB: BA59354) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BOM JESUS DA LAPA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
6. Processo 80018747920238050027
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza - São João, Bom Jesus da Lapa - CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001874-79.2023.8.05.0027 REQUERENTE: CRISTIANE CUNHA RIBEIRO e outros (6) Advogado(s): LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES (OAB:BA59354) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)   DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Reitere-se o despacho de ID 411559983 para que o destinatário o cumpra no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, sem prejuízo da incidência no crime de desobediência por parte do funcionário responsável pelo ato, sobretudo tendo em vista que já foi enviado ofício para a prática do ato. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente
7. Processo 08386991420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10088888420214013315
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 1008888-84.2021.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entender cabível. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)