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Guilherme Cruz Do Nascimento

Guilherme Cruz Do Nascimento

Número da OAB: OAB/BA 059614

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJPE, TJBA, TJSP
Nome: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto VelhoGuanambi - Bahia - CEP: 46.430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8005971-02.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: A. J. M. D. S. REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID:507006367, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos.                                     Guanambi (BA), 01 de julho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Maristela Alves Gonçalves Técnica Judiciária Portaria nº. 03/2025
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
  3. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
  5. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8005971-02.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: A. J. M. D. S. Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA59614, EDRIENE VEIGA MALHEIROS - BA57903, TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA25590 REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado do(a) REU: ADRIANA PRADO MARQUES - BA16243   DESPACHO Cite-se o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal. Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.   Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.   Publique-se, intime-se e cumpra-se. Guanambi (BA), 10 de junho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019938-85.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RITA TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão do Superior Tribunal de Justiça no conflito de competência suscitado, que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Guanambi/BA (suscitado). Ao distribuidor, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20775/BA), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 59614/BA)
  7. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506716448 Processo N° :  8000226-12.2022.8.05.0088 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA (OAB:BA59794) DANIELA SANTOS COTRIM (OAB:BA66945), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993), LUCIANO SOARES DE AGUIAR (OAB:BA69409)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063012123186500000485406715   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8001168-39.2025.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: SAVYO EMANOEL CARVALHO DE CARVALHO Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA59614, TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA25590 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   DESPACHO Cite-se o ESTADO DA BAHIA, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal. Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.   Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.   Publique-se, intime-se e cumpra-se. Guanambi (BA), 30 de abril de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto VelhoGuanambi - Bahia - CEP: 46.430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8001168-39.2025.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: SAVYO EMANOEL CARVALHO DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID:504869092, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos. Guanambi (BA), 30 de junho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES Técnica Judiciária Portaria nº. 03/2025
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:13:01): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
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