Rebeca Barreto Cabral Behn

Processos do Advogado

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2. Processo 21987746820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198774-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1101924-38.2017.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Izabela Nascimento Vital; Advogada: Izabela Nascimento Vital (OAB: 389633/SP); Agravado: Anna Mathilde Pacheco e Chaves - Espólio (Espólio); Interessada: Sonia Marques e outros; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Interessado: Antonio Caio Salgado e Silva Pacheco e Chaves; Advogada: Rebeca Barreto Cabral Behn (OAB: 59625/BA); Interessada: Gloria Chaves do Val; Advogado: Ricardo Carriel Amary (OAB: 234110/SP); Advogada: Renata Montenegro (OAB: 156004/SP); Interessada: Izabela Nascimento Vital; Advogada: Izabela Nascimento Vital (OAB: 389633/SP); Interessado: Sylvio Emygdio da Silva Júnior; Advogado: Luis Gustavo Moraes da Cunha (OAB: 187824/SP); Interessado: Sidney Emygdio da Silva; Advogada: Patricia Mora D´ Avila (OAB: 157389/SP); Interessada: Sofia Salgado e Silva Pacheco e Chaves; Advogado: Alberto de Amorim Micheli (OAB: 78146/SP)
3. Processo 80030303120248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 491826290 Processo N° :  8003030-31.2024.8.05.0201 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  REBECA BARRETO CABRAL BEHN (OAB:BA59625)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25032111535164900000471975275   Salvador/BA, 21 de março de 2025.
4. Processo 80071851420238050201
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA     PROCESSO Nº: 8007185-14.2023.8.05.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Benfeitorias, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]  AUTOR: DEIVIDHI GONCALVES GOMES  REU: WALNE CAIRES LIMA, ALBERTO CAIRES DE SOUSA  DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em transigir, manifestando-se sobre a necessidade de realização de audiência de conciliação, objetivando, se for o caso, a proposta de acordo. Poderão as partes, no prazo acima concedido, especificarem se têm outras provas a produzir, indicando o objeto e a finalidade. Não havendo manifestação pela realização de audiência de conciliação e nem especificação de provas, proceder-se-á ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema.    TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
5. Processo 08024098720238190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 SENTENÇA Processo: 0802409-87.2023.8.19.0006 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de pedido de homologação de transação extrajudicial com pedido de exoneração de alimentos, formulado por Luiz Cesar da Silva Brandãoem face de Yan Pereira da Silva Brandão,representado por sua genitora Ana Pereira Chaves. Narra a inicial de id. 59323598, que o filho passará a guarda do genitor e a sua obrigação alimentar será exonerada, vez que será prestada in natura. Por fim, a visitação poderá ser exercida pela genitora de forma livre. Decisão, sob o id. 83521954, deferiu a gratuidade de justiça e determinou a juntada da cópia do título referente aos alimentos fixados em favor do requerente Yan. No despacho, sob id. 116513818, determinou a intimação dos autores para que dessem andamento ao feito, sob pena de extinção. No id. 129405134, certidão negativa da intimação da segunda requerente. No id. 184638378, certidão negativa da carta precatória expedida para a Comarca de Porto Seguro-BA, em relação ao primeiro requerente. Ressalto que a intimação para promover o andamento do feito pode ser determinada inclusive de ofício pelo juiz, na forma do entendimento consubstanciado no Enunciado da Súmula 132 do Eg. TJRJ. Compulsando os autos, verifica-se que os autores mudaram de endereço, sendo certo que deixou de comunicar tal fato ao juízo. Assim, reputo válida a intimação dos ids. 129405134 e 184638378 com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 274, do CPC. Nada obstante, não sobreveio qualquer iniciativa da parte para impulsionar o feito. Desta forma, o abandono é inegável, demonstrando a falta de interesse dos autores quanto ao prosseguimento, por razões que escapam ao Juízo. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III do Novo Código de Processo Civil. Condeno os demandantes ao pagamento das despesas processuais, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça já concedida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. BARRA DO PIRAÍ, 26 de junho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Substituto
6. Processo 00058694620248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:27:41): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00058694620248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 05:00:26): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80073659320248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 498685447 Processo N° :  8007365-93.2024.8.05.0201 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  REBECA BARRETO CABRAL BEHN (OAB:BA59625)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050616323050100000478185263   Salvador/BA, 6 de maio de 2025.