Grasiele Santana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00083305919958260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008330-59.1995.8.26.0196 (196.01.1995.008330) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Calcados Martiniano Sa - José Pereira de Araújo - - Marlene da Silva e outros - Guilherme Esteves Zunstein - Elaine Fernandes Martiniano de Oliveira - - Caspana Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wsd Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Hernandez e Ferreira Advogados Associados - - Aziz Jorge Filho - - Rozângela Rodrigues Costa - - Silnei Pereira Diniz - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Francisco Gomes Della Torre - - Luiza Helena Trajano Inacio Rodrigues - - Juliana Fulvia Beghelli Schirato Della Torre - - LH AGROPASTORIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - - VEGAS LEILOES E EVENTOS LTDA - - Adriana Peixoto Evencio - - SIilvia Helena de Freitas - - Leodeniz de Oliveira Borges - - Condominio Edificio The Sutton House - - Tg Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.a "atual Denominação da Empresa Brookfield Rio de Janeiro Empreendiment - - Alexandre Jose Lino Santos - - Caixa Ecvonômica Federal - - Andre Luis Ferreira - - Lucimar Fátima Cruz Silva - - Raul Junqueira Garcia - - Bruce Steiner Castro Nogueira - - Textil Matec Ltda e outros - Defiro o pedido veiculado a fls. 16824 pelo Sr. Administrador para ofício ao Banco do Brasil visando o saldo existente na conta que indica. Para efetivação deste comando, cópia desta decisão servirá como Oficio a ser encaminhado à agência do Banco do Brasil, S.As., agência Fórum, solicitando extratos bancários das contas judiciais vinculadas à este processo falimentar, em especial aos Embargos de Terceiros sob n. 1008347-43.2016.8.26.0196, devidamente atualizados. Referido Ofício deverá ser encaminhado/protocolizado pelo Sr. Administrador Judicial visando a obtenção das informações, juntando-se imediatamente cópias dos extratos, via petição, para conhecimento de terceiros interessados. Int. e dê ciência ao Ministério Público - ADV: LILIAN DE CARVALHO BORGES (OAB 250070/SP), EDSON DAMASCENO (OAB 23702/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), ODORICO ANTONIO SILVA (OAB 25695/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DORIVAL LIMONTA (OAB 35949/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), TATIANA SAYEGH (OAB 183497/SP), ANDRÉ LUIS MARTINS (OAB 178356/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA (OAB 17581/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP), DANIELA FRANCHINI PIRES (OAB 151567/SP), KARINA NASCIMENTO PEIXOTO GONÇALVES (OAB 149926/SP), EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 58305/SP), ANTONIO ELI DE FIGUEIREDO (OAB 63517SP/), VANILDO SODRE DE SOUZA (OAB 61442/SP), SEBASTIAO NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 60351/SP), ROBERTO GOMES PRIOR (OAB 59627/SP), PAULO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 59625/SP), EURIPEDES ALVES SOBRINHO (OAB 58604/SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), GILBERTO EGYDIO DOS SANTOS (OAB 54428/SP), JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), SEBASTIAO DANIEL GARCIA (OAB 47334/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), LUCIO CAPARELLI SILVEIRA (OAB 46685/SP), JOSE CARETA (OAB 45851/SP), CIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (OAB 45744/SP), RITA DE CASSIA PAULINO COELHO SANTORO (OAB 63635/SP), MARIA DE FATIMA ALVES (OAB 110219/SP), GENEZIO GOMES (OAB 115035/SP), GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN (OAB 113374/SP), SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE (OAB 112302/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP), JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP), JANDERSON GONCALVES (OAB 109770/SP), OLINTHO SANTOS NOVAIS (OAB 10851/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA AMARAL (OAB 105898/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), ALEXANDRE REIS DE ALBUQUERQUE (OAB 144152/SP), VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP), MARIA HELENA BIANCALANA FERREIRA (OAB 143043/SP), KARINA PRADO FRANCHINI BIZERRA (OAB 142906/SP), JANETE MORGAN DE CASTRO (OAB 142395/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ (OAB 115998/SP), JOAO VICENTE MIGUEL (OAB 121914/SP), MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP), MARCOS CARRERAS (OAB 118676/SP), DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB 118618/SP), ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP), CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 116067/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), CLAISEN RIBEIRO BARBOSA (OAB 87052/SP), WALTHER SILVA JUNIOR (OAB 89091/SP), KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), DALVONEI DIAS CORREA (OAB 92283/SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP), HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), HELDER RIBEIRO MACHADO (OAB 286168/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), THIAGO BERNARDES FERREIRA SILVA (OAB 337965/SP), SYDINEI DOS SANTOS (OAB 23454/SP), GILBERTO ASDRÚBAL NETO (OAB 52761/MG), LIANE BELONY BERTARELLO (OAB 34490/RS), FREDERICO DIAS DA CRUZ (OAB 7389/RS), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), GUILHERME GARRIDO FERREIRA (OAB 376655/SP), TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA (OAB 37800/BA), MARIANE VERGARA OKUMOTO (OAB 442441/SP), EDUARDO DE CARVALHO LIMA (OAB 174182/MG), IVAN THOMAZ DE AQUINO (OAB 63814/SP), SILNEI PEREIRA DINIZ (OAB 76475/SP), ANTONIO CARLOS SARAUZA (OAB 64359/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JOAO SILVESTRE DE ALMEIDA (OAB 67476/SP), NELSON FRESOLONE MARTINIANO (OAB 67477/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), REINALDO GARCIA FERNANDES (OAB 68743/SP), ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP), ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDNA GOMES BRANQUINHO (OAB 85589/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO (OAB 76476/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP), ZELIA MARIA GARCIA (OAB 77622/SP)
3. Processo 50184936620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018493-66.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 16/06/2025.
4. Processo 00047595620258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 13:06:03): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 50184936620258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018493-66.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CABOLUC INDUSTRIA E COMERCIO DE CABOS DE ACO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : GRASIELE SANTANA SANTOS (OAB BA059627) SENTENÇA Ante a desistência da ação requerida no ev. 5, declaro a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, c/c art. 775, ambos do CPC. Custas pela desistente. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências para cobrança das custas, se houver, arquive-se.
6. Processo 00047595620258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:58:39): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00018493320008050150
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 0001849-33.2000.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARRETTO & OLIVEIRA LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a sentença condenou a parte sucumbente em custas judiciais, intime-se AUTOR: BARRETTO & OLIVEIRA LTDA - ME, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes devidas, conforme relatório de cálculo anexo, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos do Ato Conjunto nº 14, de 24 de setembro de 2019. Ressalte-se que o DAJE para pagamento das custas deverá ser gerado através do link https://www2.tjba.jus.br/scr/cr  e o comprovante de seu pagamento juntado aos autos no prazo acima. Lauro de Freitas, 12 de junho de 2025. Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
8. Processo 00018493320008050150
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001849-33.2000.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: Barreto e Oliveira Sc Ltda Advogado(s): ROBERTO GOMES PRIOR (OAB:SP59627), ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504) REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s):     DECISÃO   Compulsando os autos, observa-se que após a prolação da sentença de id. 253314841, o MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS manifestou ciência da mesma, renunciou ao prazo recursal e pleiteou a certificação do trânsito em julgado (id. 253314962-68).  Após a emissão da referida certidão (id. 253314976), o ente requerido suscitou ocorrência de erro material na sentença no tocante ao arbitramento dos honorários advocatícios, uma vez que o magistrado fundamentou o percentual condenatório no art.85, §3º do CPC. Todavia, a municipalidade entende que a condenação deveria seguir os moldes do art.85, § do CPC em razão do valor ínfimo. (id. 253315002)  É cediço que o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, ainda que a decisão tenha transitado em julgado, uma vez que a retificação não incorre na modificação significativa do decisum.  No caso em contenda, observa-se, em verdade, um descontentamento do ente acionado com o percentual/valor arbitrado na condenação de honorários sucumbenciais, o qual deveria ter sido suscitado pela via recursal adequada, o que não ocorreu.  Portanto, indefiro o pleito do Município, mantendo a sentença em todos os seus termos e fundamentos.  Vista o trânsito em julgado e sem novos requerimentos, proceda-se com a baixa e arquivamento.  P.I.C.  LAURO DE FREITAS/BA, 2 de abril de 2025. CRISTIANE MENZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito