Marcio Leao Tanajura Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15000860920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.S.S. - - S.R.M. - - P.H.A. e outro - Vistos, Designo o dia 12 de novembro de 2025, às 09:30 horas, para julgamento dos réus Rodrigo Soares Silva, Sérgio Rodrigues de Matos e Pedro Henrique Araújo perante o Tribunal do Júri de Itu. Requisite-se a apresentação dos acusados ao Presídio e expeça-se mandados de intimação a respeito da data do julgamento. Os réus deverão ser cientificados de que a requisição foi encaminhada ao Presídio e que deverá comparecer por conta própria caso seja solto até a data do julgamento. Requisite-se/intime-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa (fls. 1242 e 1310). Caso as testemunhas da defesa pretendam ser ouvidas por videoconferência, o defensor deverá informar com a maior brevidade. Int. - ADV: MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/)
3. Processo 00806195020108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR  0080619-50.2010.8.05.0001 INVENTARIANTE: JACIRA LEAO TANAJURA, VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES, JOSE ANTONIO LEAO TANAJURA, JUCARA LEAO TANAJURA, MARCELO COURI RIBEIRO, LORENA MOITINHO LEAO TANAJURA, ELZIMEIRE LEAL MOITINHO TANAJURA, MARCIO LEAO TANAJURA FILHO, VIRGINIA BITTENCOURT PASSOS TANAJURA REQUERIDO: EVANDRO RODRIGUES LIMA TANAJURA     DECISÃO   Vistos etc. Acolho os embargos de declaração opostos por MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO, LORENA MOITINHO LEÃO TANAJURA e ELZIMEIRE LEAL MOITINHO TANAJURA. Para sanar a omissão e contradição apontadas, esclareço que as custas processuais da ação de sobrepartilha devem ser recolhidas pelos autores da sobrepartilha (ID 470609362). Mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, considerando que a responsabilidade pelo pagamento das custas em inventário vincula-se à capacidade do acervo hereditário e não às condições pessoais dos herdeiros, conforme já fundamentado. Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolherem as custas processuais devidas, sob pena de extinção. À serventia para retificar o cadastro das partes no sistema processual, o qual indica Elzimeire Leal Moitinho Tanajura como inventariante, quando na verdade ela é autora da sobrepartilha, sendo José Antônio Leão Tanajura o inventariante efetivamente nomeado nos autos. Por fim, sublinho às partes que o Tribunal de Justiça acolheu o processamento da sobrepartilha e não da ação de sonegados, conforme se extrai do acórdão de ID 471513328 , motivo pelo qual a cognição nestes autos dar-se-á nos exatos limites definidos pelo r. Juízo ad quem. Cumpra-se.    Salvador/BA, 30 de junho de 2025  CÍCERO DANTAS BISNETO  JUIZ DE DIREITO
4. Processo 15000860920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.S.S. - - S.R.M. - - P.H.A. e outro - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados, por ocasião do julgamento. Não foram requeridas diligências pelas partes. Oportunamente, inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Int. - ADV: MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/)
5. Processo 15000860920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.S.S. - - S.R.M. - - P.H.A. e outro - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados, por ocasião do julgamento. Não foram requeridas diligências pelas partes. Oportunamente, inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Int. - ADV: MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/)
6. Processo 15000860920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.S.S. - - S.R.M. - - P.H.A. e outro - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados, por ocasião do julgamento. Não foram requeridas diligências pelas partes. Oportunamente, inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Int. - ADV: MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/)
7. Processo 15000860920238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-09.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.S.S. - - S.R.M. - - P.H.A. e outro - Vistos, Junto relatório do processo, que deverá ser entregue aos jurados, por ocasião do julgamento. Não foram requeridas diligências pelas partes. Oportunamente, inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Int. - ADV: MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/), MÁRCIO LEÃO TANAJURA FILHO (OAB 59655BA/)
8. Processo 80000980720178050075
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) n. 8000098-07.2017.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: JEANE DOS SANTOS MARES Advogado(s): NICOLAS DIAS DO VALE FERREIRA SILVA (OAB:BA45465), JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA11753), VINICIUS REZENDE GONDIM (OAB:BA59815), MARCIO LEAO TANAJURA FILHO (OAB:BA59655) EXECUTADO: IVALNEI ROCHA MARTINS Advogado(s):     SENTENÇA   Vistos, etc.   A parte autora ajuizou a presente Ação em face da parte demandada, ambas devidamente qualificadas, pelas razões e fundamentos expostos na inicial.   As partes se manifestaram em ID 472182151/472182152, informando que compuseram acordo, tendo a citada petição especificado os pontos da transação.   Verifico que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação. Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação.   Desse modo, com fulcro no art. 487, III, "b" c/c o art. 316, ambos do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES para julgar extinta a presente ação com resolução de mérito.   Considerando que as partes realizaram composição amigável anterior à sentença de mérito, ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, conforme disposição do art. 90, § 3º, do CPC.   Honorários advocatícios na forma pactuada entre as partes.   Transitado em julgado, no ato da publicação (art. 1000, parágrafo único, CPC).   Certifique-se.   Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos e a baixa na distribuição.   P. R. I. C.   Encruzilhada, Bahia. Datado e assinado digitalmente.   PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Titular