Gilberto Da Graca Couto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00031488720154013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0003148-87.2015.4.01.3311 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIGRANRIO-UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSE DE SOUZA HERDY, MICHELLE ANDREZA SANTANA TEIXEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO - BA59785-A, HELAINE OSUNA BITTENCOURT - RJ131701-A, MANOELA RIBEIRO ALMEIDA - BA40505-A Advogado do(a) EMBARGADO: OLINDETE SANTANA BISPO TEIXEIRA - BA11754-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput). Brasília/DF, 9 de julho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
3. Processo 07130440220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o requerimento de concessão de Justiça Gratuita, intime-se a parte ré para a juntada de documentos que permitam aferir sua atual situação financeira (contracheques, CTPS, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento.
4. Processo 10002716420234019330
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000271-64.2023.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DANIEL GRANJA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - BA28677-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA BRITO ANIAS - BA48198-A, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - BA32038-A, DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO - BA21297-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A, GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO - BA59785-A, LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA - BA29721-A, LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - DF62199-A, LORENA ARAUJO MIRANDA - BA34277-A, MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA - BA51938-A e MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526-A DESTINATÁRIO(S): ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA3526-A) MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA - (OAB: BA51938-A) LORENA ARAUJO MIRANDA - (OAB: BA34277-A) LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - (OAB: DF62199-A) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA - (OAB: BA29721-A) GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO - (OAB: BA59785-A) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - (OAB: BA11005-A) DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO - (OAB: BA21297-A) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - (OAB: BA32038-A) CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - (OAB: BA27030-A) CARLA BRITO ANIAS - (OAB: BA48198-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438221437) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de junho de 2025.
5. Processo 01661423920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 13:22:45): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01661423920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 08:48:55): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a Acionada do Despacho evento 105.