Harley Brito Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 80000217220238050144
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, requerido por AUTOR: JOSE AUGUSTO DA SILVA contra REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos do Provimento Conjunto nº 06/2016, art. 1º, § LXIX, Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. - Jitaúna, 25 de junho de 2025. Eu, Edilson Costa Santos, Analista Judiciário digitei e assino digitalmente.
3. Processo 00004241320185050401
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS ATSum 0000424-13.2018.5.05.0401 RECLAMANTE: DILMA QUIRINO LIMA RECLAMADO: BOMBEIJU LANCHES LTDA - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (BOMBEIJU LANCHES LTDA - ME) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. CRUZ DAS ALMAS/BA, 11 de julho de 2025. LEANDRO CARLOS SOUZA DA SILVA REGIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BOMBEIJU LANCHES LTDA - ME
4. Processo 00145482020088050039
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0014548-20.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CARLOS CLEITON COVA MARTINS Advogado(s): ILLA BRITO DO SANTOS (OAB:BA65122-A), HARLEY BRITO MUNIZ (OAB:BA59901-A) APELADO: MANOEL FERREIRA DE MOURA Advogado(s): RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019-A), ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504-A)   DESPACHO   Tendo em vista que a decisão de id.76032242, apenas deferiu a redução das custas recursais em 50% e permitiu o parcelamento, em 3 (três) vezes, determino a intimação do Recorrente para comprovar a quitação, nos termos do que fora determinado no mencionado pronunciamento judicial, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Após, retornem-me à conclusão. Salvador/BA, 10 de julho de 2025. GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de Segundo Grau - Relator II
5. Processo 80000242720238050144
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, requerido por AUTOR: ATENILDES VARGAS DOS SANTOS contra REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, nos termos do Provimento Conjunto nº 06/2016, art. 1º, § LXIX, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. - Jitaúna, 10 de junho de 2025. Eu, Edilson Costa Santos, Analista Judiciário digitei e assino digitalmente.
6. Processo 80026462520228050141
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA  E-mail: jequie1vfrcctrab@tjba.jus.br  Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  8002646-25.2022.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: VALDA ALMEIDA E SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A     ATO ORDINATÓRIO             Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório:  Intimação da(s) parte(s) Autora(s) para, apresentar(em) Réplica, se for o caso, em 15 (quinze) dias. (arts. 350, 351, 430 e 437 do CPC) Intimação da(s) parte(s) Autora(s) e Ré(s), para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica    Eu, VANESSA GOMES SOUSA RAMOS, o digitei. documento assinado eletronicamente VANESSA GOMES SOUSA RAMOS Técnico Judiciário
7. Processo 80012722820218050102
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001272-28.2021.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: ANTONIO SIZENANDO GALVAO OLIVEIRA Advogado(s): ILLA BRITO DO SANTOS (OAB:BA65122), HARLEY BRITO MUNIZ (OAB:BA59901) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)   DECISÃO   Vistos. Examinando os autos e considerando a análise da matéria fática e da documentação apresentada, constata-se que este processo está diretamente relacionado à tese jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, conforme previsto no artigo 311, inciso II, e parágrafo único do CPC. Tal afetação ocorreu em 16 de dezembro de 2024, envolvendo o Tema 1300 do STJ, que trata da denição de qual parte possui o ônus de demonstrar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na referida decisão, proferida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi ordenada "a suspensão nacional de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da mesma matéria". Tal determinação está amparada pelo art. 1.037, inciso II, do CPC/15, com a nalidade de garantir a uniformidade na aplicação do entendimento jurídico sobre a controvérsia. Diante do exposto, com base na determinação da Ministra Relatora do Tema 1300, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata da matéria afetada, devendo, o processo, permanecer em cartório, evitando-se a conclusão desnecessária. Notifiquem-se as partes para que tomem ciência da suspensão. Por fim, em caso de ter sido nomeado perito judicial nestes autos, informe-se ao perito designado, pelos meios habituais, que a continuidade dos trabalhos periciais deverá aguardar o levantamento da suspensão do processo. Esclareço, ainda, que nenhum alvará será expedido até nova determinação deste juízo. P.R.I. Sirva-se esta decisão como carta/ofício/mandado. Iguaí/ Bahia, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX04
8. Processo 80002116420258050144
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos e examinados. Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e 99 do CPC. Considerada a hipossuficiência do consumidor quanto à comprovação da relação negocial, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, conferindo ao réu o encargo de comprovar a existência da relação jurídica e a legitimidade da inscrição questionada. Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, devendo ser intimada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Consigne-se que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de lei, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I do CPC. Cite-se/intime-se a parte Ré, advertindo-a de que não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos e verdadeiros os fatos articulados na inicial/revelia, advertindo-a ainda que caso não haja acordo em audiência, desta fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Demais expedientes necessários. Jitaúna/BA, data e horário do sistema. CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna