Pedro De Jesus Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80000968820188050079
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000096-88.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), CAMILLA UESLLAINE DE SOUZA ROSA (OAB:BA53341), MOANA ASSIS DASSIE (OAB:BA64684) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEBI e outros Advogado(s): PEDRO DE JESUS SOUZA (OAB:BA59902)   DESPACHO   Vistos. A planilha não observa os parâmetros legais: Até 08.12.2021, as verbas devidas serão monetariamente corrigidas com base no percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, bem como acrescidas de juros de mora com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. A partir de 09.12.2021 até a efetiva data da expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, a atualização do valor devido será feita com base na SELIC, que deverá incidir uma única vez até que seja expedido o Precatório ou a RPV. Indefiro o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int.   Roberto Costa de Freitas Jr. Juiz de Direito assinado digitalmente AAS
3. Processo 80037330320258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 511498307 Processo N° :  8003733-03.2025.8.05.0079 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  PEDRO DE JESUS SOUZA (OAB:BA59902)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072816324700300000489651755   Salvador/BA, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80032873420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 495843341 Processo N° :  8003287-34.2024.8.05.0079 Classe:  EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS  JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO registrado(a) civilmente como JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO (OAB:BA70893) PEDRO DE JESUS SOUZA (OAB:BA59902)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041016341687200000475613613   Salvador/BA, 10 de abril de 2025.
5. Processo 10051593320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005159-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085210-50.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - SP154361-A POLO PASSIVO:JAQUES DOUGLAS RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE JESUS SOUZA - BA59902-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e JAQUES DOUGLAS RODRIGUES SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
6. Processo 10051593320234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005159-33.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085210-50.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA - SP154361-A POLO PASSIVO:JAQUES DOUGLAS RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE JESUS SOUZA - BA59902-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. e JAQUES DOUGLAS RODRIGUES SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
7. Processo 00037516320258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 10:52:00):
8. Processo 80037385920248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 485071693 Processo N° :  8003738-59.2024.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  PEDRO DE JESUS SOUZA (OAB:BA59902)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020718112673800000465872380   Salvador/BA, 10 de abril de 2025.