Mayli Ramos Santos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 04007206420128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br         Processo nº 0400720-64.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Autor(a): MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) INTERESSADO: RODRIGO GRISE COSTA DIAS - BA36415, ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE - BA38303, MAYLI RAMOS SANTOS PASSOS - BA59925, AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - BA32300 Réu: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - BA25998 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS              Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) na petição de ID nº 476906928, conforme consta abaixo:   - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofício e notificações   Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando.   Salvador/BA, 19 de março de 2025, VANESSA CRISTINA MATTEONI PICCHI Analista Judiciária
3. Processo 01009825720205010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5da81ef proferida nos autos.  DECISÃO HOMOLOGATÓRIA                       Vistos. Homologo os cálculos do Reclamante, fixando a condenação em R$ 65.986,54, sendo: R$ 47.943,42 - Líquido ao Autor; R$ 9.705,05 - INSS; R$ 900,00 - Custas; R$ 7.438,07 - Honorários ao Advogado O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº  1.500/2014. Ciência  às partes acerca da homologação acima. Prazo de 5 dias. Decorrido "in albis", expeça-se a competente certidão de habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE SIMEAO DE BARROS
4. Processo 01009825720205010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5da81ef proferida nos autos.  DECISÃO HOMOLOGATÓRIA                       Vistos. Homologo os cálculos do Reclamante, fixando a condenação em R$ 65.986,54, sendo: R$ 47.943,42 - Líquido ao Autor; R$ 9.705,05 - INSS; R$ 900,00 - Custas; R$ 7.438,07 - Honorários ao Advogado O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº  1.500/2014. Ciência  às partes acerca da homologação acima. Prazo de 5 dias. Decorrido "in albis", expeça-se a competente certidão de habilitação do crédito no juízo da recuperação judicial. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00008667820255180010
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ETCiv 0000866-78.2025.5.18.0010 EMBARGANTE: IVONETE MARQUES FEITOSA EMBARGADO: RUBENS BORGES DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f73395b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por IVONETE MARQUES FEITOSA, determinando-se o cancelamento do embargo judicial RENAJUD que recai sobre o veículo de placa AVC8138, nos termos da fundamentação supra, que deste dispositivo é parte integrante. Custas executivas na forma do art. 789-A, V, CLT, no importe de R$44,26, que serão incluídas no processo de execução. Os embargos de terceiro, no processo do trabalho, têm natureza de incidente da execução, não havendo, pois, falar em fixação de honorários advocatícios, tendo em vista que, mesmo após a Lei nº 13.467/2017, estes são indevidos na fase de execução. Neste sentido: TRT da 18ª Região; Processos: 0011605-50.2019.5.18.0001, data: 02-07-2021, órgão julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta, 2ª TURMA, Relator PAULO PIMENTA e 0010461-52.2021.5.18.0007, data: 19-09-2022, órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Cesar Silveira, 3ª TURMA, Relator: CESAR SILVEIRA. Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença no processo principal (ATSum 0010437-15.2021.5.18.0010), no qual deverá ser providenciado o cancelamento do embargo judicial RENAJUD que recai sobre o veículo de placa AVC8138, mantendo-o no respectivo fluxo. Em seguida, arquivem-se definitivamente estes autos. Esta sentença será publicada no DJEN por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. LPB LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE MARQUES FEITOSA
6. Processo 00008667820255180010
   Tribunal: TRT18 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ETCiv 0000866-78.2025.5.18.0010 EMBARGANTE: IVONETE MARQUES FEITOSA EMBARGADO: RUBENS BORGES DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f73395b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por IVONETE MARQUES FEITOSA, determinando-se o cancelamento do embargo judicial RENAJUD que recai sobre o veículo de placa AVC8138, nos termos da fundamentação supra, que deste dispositivo é parte integrante. Custas executivas na forma do art. 789-A, V, CLT, no importe de R$44,26, que serão incluídas no processo de execução. Os embargos de terceiro, no processo do trabalho, têm natureza de incidente da execução, não havendo, pois, falar em fixação de honorários advocatícios, tendo em vista que, mesmo após a Lei nº 13.467/2017, estes são indevidos na fase de execução. Neste sentido: TRT da 18ª Região; Processos: 0011605-50.2019.5.18.0001, data: 02-07-2021, órgão julgador: Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta, 2ª TURMA, Relator PAULO PIMENTA e 0010461-52.2021.5.18.0007, data: 19-09-2022, órgão julgador: Gab. Juiz Convocado Cesar Silveira, 3ª TURMA, Relator: CESAR SILVEIRA. Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença no processo principal (ATSum 0010437-15.2021.5.18.0010), no qual deverá ser providenciado o cancelamento do embargo judicial RENAJUD que recai sobre o veículo de placa AVC8138, mantendo-o no respectivo fluxo. Em seguida, arquivem-se definitivamente estes autos. Esta sentença será publicada no DJEN por meio do sistema PJe para ciência de todos os procuradores habilitados. LPB LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS BORGES DE JESUS
7. Processo 00988006219985050101
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0098800-62.1998.5.05.0101 RECLAMANTE: FRANQUE SANTOS FERNANDES E OUTROS (3) RECLAMADO: INDUPLAST - INDUSTRIA E SERVICOS PLASTICOS LTDA E OUTROS (3) Fica o beneficiário (ROSALVO GOMES SOUSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial. SIMOES FILHO/BA, 19 de julho de 2025. ADELMO MANOEL DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR CORREIA DA SILVA
8. Processo 00008883320255180012
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ETCiv 0000888-33.2025.5.18.0012 EMBARGANTE: IVONETE MARQUES FEITOSA 01121940366 EMBARGADO: MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7441ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO POSTO ISSO, e por tudo mais que dos presentes autos consta, decido, extinguir o feito com espeque no artigo 487, inciso I, do CPC julgando PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por IVONETE MARQUES FEITOSA, em face de MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS na Ação de Embargos de Terceiro nº 0000888-33.2025.5.18.0012, determinando, em consequência, o levantamento da restrição judicial procedida sobre o bem em questão, tudo na forma da fundamentação precedente que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e formais. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, juntando cópia deste decisum. Custas, pela executada dos autos principais, no valor de R$44,26 e que serão pagas ao final da execução em trâmite no feito principal (art. 789-A, inciso V, da CLT). Arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas cautelas de praxe. Ciência automática das partes. HELVAN DOMINGOS PREGO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDES PEREIRA DOS SANTOS