Amanda Rodrigues De Brito Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10098461420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009846-14.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milene Viana Rodrigues - Marcos Fernando Souza Silva - Vistos. Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instância superior. Cumpra-se o venerando acórdão. Com o fulcro no Provimento CG n.º 29/2021 e no Comunicado Conjunto n.º 862/2023, sendo o(a)(s) autor(a)(s) beneficiário(a)(s) da gratuidade de justiça, providencie a zelosa serventia o cálculo das custas remanescentes a serem pagas pela(s) parte(s) ré(s) não contemplada(s) pela benesse, certificando-se. Ulteriormente, intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s), via diário de justiça eletrônico ou carta - na ausência de representação advocatícia -, nos moldes do art. 274 do Código de Processo Civil, a efetuar(em) o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento da sentença pelo(a)(s) credor(a)(es) pertencente(s) a quaisquer dos polos, devendo ser observados os termos dos Comunicados CG n.º 1789/2017 e Conjunto n.º 951/2023. Decorrido o prazo supra, oportunamente, arquivem-se os autos, consoante as diretrizes do Comunicado CG n.º 1789/2017, parte II (dois). Intime(m)-se - ADV: LEONARDO APARECIDO CARLETTI GARCIA (OAB 423157/SP), AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA)
3. Processo 00036070820228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003607-08.2022.8.26.0533 (processo principal 1001992-97.2021.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alex Sandro Vieira - - Veronica dos Santos Couto - Flavio Ramos Peres - Defiro o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o desfecho dos embargos, evitando-se decisões conflitantes. Intime-se. - ADV: HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA), HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP)
4. Processo 10799453920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079945-39.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.P. - - J.F.F.P. e outro - Vistos. Fls. 21/30: Recebo como emenda à inicial Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA), AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA)
5. Processo 10793850820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079385-08.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudio Villares Burkart - Vanessa Chimirra - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa devida, no valor de 1 UFESP por CPF/CNPJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), no prazo de 15 dias. Após, requisite-se informações junto ao Sistema Renajud para fins de localização de bens da parte ré, visando a instrumentalização de futura constrição. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, por meio de ato ordinatório, o qual deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
6. Processo 00358756420148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035875-64.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RUDNEI DE CARVALHO TOMA - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, reconheço a carência superveniente da ação penal (ausência de interesse de agir) e concedo ORDEM DE HABEAS CORPUS de ofício para trancar a ação penal ajuizada contra o acusado RUDINEI DE CARVALHO TOMA (art. 129, §9º do CP), com fundamento no art. 654, §2º do Código de Processo Penal. Além disso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado em relação ao delito de ameaça previsto no art. 147 do Código Penal, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109, VI do Código Penal. Não há se falar em custas. Fica cancelada a audiência designada. Dê-se baixa na pauta. Ciência ao Ministério Público. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no máximo previsto na tabela de referência disposta pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP. Oportunamente, após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE BRITO FARIAS (OAB 59963/BA)
7. Processo 00005228820255060412
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATSum 0000522-88.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: DIEGO SILVA DE SOUZA RECLAMADO: LM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1324376 proferido nos autos. DESPACHO Designe-se audiência una telepresencial para o dia 12/08/2025 às 09:10H, através do link que segue: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/87522214492 Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT).  O não comparecimento do Réu à audiência acima referida acarretará o julgamento da ação a sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O não comparecimento do autor implicará o arquivamento da demanda.  Notifiquem-se as partes.  PETROLINA/PE, 12 de julho de 2025. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SILVA DE SOUZA
8. Processo 00005228820255060412
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA ATSum 0000522-88.2025.5.06.0412 RECLAMANTE: DIEGO SILVA DE SOUZA RECLAMADO: LM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1324376 proferido nos autos. DESPACHO Designe-se audiência una telepresencial para o dia 12/08/2025 às 09:10H, através do link que segue: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/87522214492 Deverá o Réu apresentar sua(s) resposta(s) e os documentos que a(s) instruem, inclusive procuração e carta de preposição, de forma eletrônica, consoante regulamentação do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até a realização da audiência (Art. 847, parágrafo único da CLT).  O não comparecimento do Réu à audiência acima referida acarretará o julgamento da ação a sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O não comparecimento do autor implicará o arquivamento da demanda.  Notifiquem-se as partes.  PETROLINA/PE, 12 de julho de 2025. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA