Adriano Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000057020255050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000005-70.2025.5.05.0102 RECLAMANTE: LAZARO SENA GONDIM RECLAMADO: BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6f6cc proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos a petição de ID 378484b. 1 – Revisitando os documentos juntados pela Reclamada nas fls. 174/183, entendo que restou demonstrada sua hipossuficiência econômica, razão pela qual reconsidero a decisão de ID 229b2a1 para deferir a Gratuidade da Justiça à Reclamada. 2 – Destarte, recebo o Recurso Ordinário de ID 20d838c.  3 – Julgo PREJUDICADO o pedido de Tutela de Urgência, considerando que as matérias alegadas poderão ser apreciadas pela instância revisional.  4 - Notifiquem-se as partes desta decisão e a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. SIMOES FILHO/BA, 29 de julho de 2025. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAZARO SENA GONDIM
3. Processo 00000057020255050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000005-70.2025.5.05.0102 RECLAMANTE: LAZARO SENA GONDIM RECLAMADO: BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6f6cc proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos a petição de ID 378484b. 1 – Revisitando os documentos juntados pela Reclamada nas fls. 174/183, entendo que restou demonstrada sua hipossuficiência econômica, razão pela qual reconsidero a decisão de ID 229b2a1 para deferir a Gratuidade da Justiça à Reclamada. 2 – Destarte, recebo o Recurso Ordinário de ID 20d838c.  3 – Julgo PREJUDICADO o pedido de Tutela de Urgência, considerando que as matérias alegadas poderão ser apreciadas pela instância revisional.  4 - Notifiquem-se as partes desta decisão e a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. SIMOES FILHO/BA, 29 de julho de 2025. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
4. Processo 80150102720218050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho     Processo: 8015010-27.2021.8.05.0250 Assunto: [Sucessões, Administração de herança, Levantamento de Valor] Autor(a): ANA CLARA NASCIMENTO DOS SANTOS  Ré(u):        DESPACHO    Vistos, etc. Fl. 463393174: sobre o resultado da pesquisa, manifeste-se a interessada. Prazo: 15 dias. Cls. Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), data registrada.
5. Processo 80019916320258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8001991-63.2025.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Levantamento de Valor] AUTOR:SIDNEI CHAGAS LEITAO RÉU: DESPACHO   Vistos etc.,   Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese positiva, fazer os requerimentos que entender de direito, sob pena de lei. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar, eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem dizer o que quer, o processo será extinto. Outrossim, caso, em ato contínuo, a parte apresente, de forma incoerente, requerimento informando a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o processo virtual, no sistema processual PJE, pela internet.   Finalmente, na hipótese de ocorrência de intimação anterior, vindo resposta, com solicitação de dilação prazal, e, após este despacho, venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o  andamento processual, certifique-se e faça-se conclusão, para extinção do feito.   Decorrido o prazo, sem resposta, CERTIFIQUE-SE e remeta-se os autos conclusos.   P.I.C Camaçari (BA), 22 de julho de 2025. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
6. Processo 80019916320258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI Fórum Clemente Mariani, Avenida Francisco Drumond, 3° andar, Centro, Camaçari-BA - CEP 42800-000Telefone:(71) 3621-8743, e-mail: 2varafamiliacamacari@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº 8001991-63.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor] Requerente: SIDNEI CHAGAS LEITAO  Requerido:          Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da resposta ao ofício de ID 489175493, no prazo de 5 (cinco) dias. Eu, PAULO HENRIQUE SUASSUNA MARTINS, o digitei, abaixo conferido e assinado. Camaçari-BA, 22 de abril de 2025. Luiz Adriano Araújo de Aguiar  Diretor de Secretaria
7. Processo 00000057020255050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0000005-70.2025.5.05.0102 RECLAMANTE: LAZARO SENA GONDIM RECLAMADO: BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 229b2a1 proferido nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que a reclamada não realizou recolhimento de preparo (depósito recursal e custas), requerendo a concessão da justiça gratuita, sob o argumento de sua hipossuficiência econômica. De acordo com o § 4º do artigo 790 da CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017, o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. E este benefício, excepcionalmente,  pode ser estendido ao empregador pessoa física, quando demonstrada a impossibilidade de demandar sem o comprometimento de seu sustento e de sua família. No caso de pessoa jurídica, segundo a Súmula n. 463 do C. TST, é exigida a demonstração da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. A reclamada não trouxe prova cabal e robusta para atestar sua incapacidade financeira de arcar com as despesas processuais. Para o deferimento da gratuidade judiciária, é necessária a constatação de que a empresa encontra-se em verdadeira dificuldade financeira, a ponto de não conseguir cumprir as exigências legais de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, para interposição do recurso ordinário. Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à reclamada e lhe concedo o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário por deserção. SIMOES FILHO/BA, 15 de julho de 2025. ALVARO MARCOS CORDEIRO MAIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASA BROTHERS BAR RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
8. Processo 80046412720228050124
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA  FÓRUM DISTRITAL DE VERA CRUZ, ESTRADA DA GAMBOA, S/N, MAR GRANDE, VERA CRUZ-BAHIA, CEP: 44.470-000, E-MAIL: itaparica1vcivel@tjba.jus.br, TELEFAX: (71) 3682-1026 8004641-27.2022.8.05.0124 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c os Artigos 152 e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e fundamentado no Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016:  Intimem-se as partes, através dos seus respectivos advogados, para tomarem ciência sobre o retorno dos presentes autos da Turma Recursal, bem como para manifestarem-se sobre a existências de quaisquer requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Bruno Diegues Cordeiro Gavinho    Servidor