Flavio Da Conceicao Santana Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019310720204013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001931-07.2020.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001931-07.2020.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE TEODORO MATOS - BA62214-A e FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA FILHO - BA60079-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA FILHO - BA60079-A e FRANCINE TEODORO MATOS - BA62214-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), FRANCISCO DA SILVA MATOS - CPF: 451.671.925-87 (APELANTE). Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO), FRANCISCO DA SILVA MATOS - CPF: 451.671.925-87 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 80016300620228050054
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU    DESPACHO Processo n. 8001630-06.2022.8.05.0054 REQUERENTE: SANDRO LUIS PESSOA SANTOS, DIEGO PESSOA SANTOS, AVELINO DOS SANTOS NETO REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA           Vistos e  etc... 1- Retornem os autos à Secretaria para cumprimento do quanto determinado no ID 435928179. 2- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
4. Processo 80016300620228050054
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU    DESPACHO Processo n. 8001630-06.2022.8.05.0054 REQUERENTE: SANDRO LUIS PESSOA SANTOS, DIEGO PESSOA SANTOS, AVELINO DOS SANTOS NETO REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA           Vistos e  etc... 1- Retornem os autos à Secretaria para cumprimento do quanto determinado no ID 435928179. 2- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Catu - Ba, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito
5. Processo 10011325620234013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1001132-56.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE PLINIO DE JESUS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINE TEODORO MATOS - BA62214 e FLAVIO DA CONCEICAO SANTANA FILHO - BA60079 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 01 - A fim de simplificar o procedimento de sucessão processual nos processos previdenciários, com fundamento no art. 112 da Lei n. 8213/91, este Juízo passou a reconhecer a regularização processual do espólio/habilitação de herdeiros como mecanismo de verdadeira sucessão processual (idôneo à substituição do falecido pelo espólio ou sucessores), reconhecendo a legitimidade dos herdeiros para compor o polo ativo da demanda, caso ausentes bens a inventariar. 02 - Feitos tais esclarecimentos, , intime-se o(a) patrono(a) que representava judicialmente o(a) falecido(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovantes de residência dos habilitandos indicados no ID 2171457945. 03 - Cumprida a diligência, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre a sucessão eventualmente requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. 04 - Intime(m)-se. ALAGOINHAS, 23 de maio de 2025. Fagner Gonzaga de Souza Juiz Substituto