Nivaldo Nascimento Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 81826696120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8182669-61.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   APELADO: GUSTAVO DE SOUZA NUNES e outros (2) Advogado(s): NIVALDO NASCIMENTO SILVA (OAB:BA60495), GESSICA DOS SANTOS LOPES registrado(a) civilmente como GESSICA DOS SANTOS LOPES (OAB:BA57915), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB:BA14755), BRENO ROCHA DE SANTANA (OAB:BA72170), MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS (OAB:BA67794), FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA (OAB:BA70577), MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB:BA80324), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337)   DESPACHO   Vistos, etc. Em razão da renúncia (id 505598438) determino ao cartório que retire do polo passivo os advogados MATHEUS BASTOS VEIGA SANTOS - OAB/BA n.º 67.794; Bel. FELIPE CRUZ ROCHA DA SILVA - OAB/BA n.º 70.577; e Bel. MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO - OAB/BA n.º 80.324. Tendo em vista que o réu Adilson já constituiu novo patrono, desnecessária a sua intimação acerca da renúncia. Intime-se advogada PRISCILA SANTOS SOUZA - OAB BA56337 para a apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias ou a renúncia ao mandato. Apresentada a peça defensiva, intime-se o Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões, no mesmo prazo. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2025.       Eduarda de Lima Vidal Juíza de Direito
3. Processo 10004818920254013302
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000481-89.2025.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO ALVES DE SOUZA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO NASCIMENTO SILVA - BA60495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDO ALVES DE SOUZA NETO NIVALDO NASCIMENTO SILVA - (OAB: BA60495) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAMPO FORMOSO, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
4. Processo 00474325120108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0047432-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) EXECUTADO: CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES e outros Advogado(s): ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO (OAB:SE4051), NIVALDO NASCIMENTO SILVA (OAB:BA60495)   DESPACHO   Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a pesquisa realizada via sistema RENAJUD (ID 453896496) identificou um veículo GM/S10 2.8 S, placa JLU1201, de propriedade da executada IRACEMA DA SILVA PEREIRA, sobre o qual já foi inserida restrição de circulação. Além disso, houve a solicitação de indisponibilidade de bens via CNIB, com resposta positiva quanto ao imóvel de matrícula nº 52074, pertencente à executada CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES, conforme documentação de ID 462834223. Instada a se manifestar, a parte exequente recolheu as custas para diligência do Oficial de Justiça, conforme comprovante de ID 478503920. Diante disso, DEFIRO os pedidos da parte exequente e DETERMINO: a) A expedição de mandado de avaliação e penhora do veículo GM/S10 2.8 S, placa JLU1201, de propriedade da executada IRACEMA DA SILVA PEREIRA, a ser cumprido no endereço constante dos autos; b) A intimação da executada CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 52074, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Após o cumprimento das diligências acima, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão possui força de carta, mandado ou ofício para os devidos fins legais. P.I.C. Salvador-BA, 20 de maio de 2025. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
5. Processo 10332474120244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033247-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. V. A. V. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO NASCIMENTO SILVA - BA60495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00939308320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 09:04:54): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 80004535420238050221
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora, devidamente citada/intimada, por seu(a) advogado(a), para tomar conhecimento e participar da audiência de instrução, designada para o dia 05 de agosto de 2025, às 13:30h, de forma presencial, a ser realizada no Fórum desta comarca, conforme Ato Ordinatório ID 508194535, dos autos de nº. 8000453-54.2023.8.05.0221.
8. Processo 00474325120108050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0047432-51.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) EXECUTADO: CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES e outros Advogado(s): ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO (OAB:SE4051), NIVALDO NASCIMENTO SILVA (OAB:BA60495)   DESPACHO   Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a pesquisa realizada via sistema RENAJUD (ID 453896496) identificou um veículo GM/S10 2.8 S, placa JLU1201, de propriedade da executada IRACEMA DA SILVA PEREIRA, sobre o qual já foi inserida restrição de circulação. Além disso, houve a solicitação de indisponibilidade de bens via CNIB, com resposta positiva quanto ao imóvel de matrícula nº 52074, pertencente à executada CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES, conforme documentação de ID 462834223. Instada a se manifestar, a parte exequente recolheu as custas para diligência do Oficial de Justiça, conforme comprovante de ID 478503920. Diante disso, DEFIRO os pedidos da parte exequente e DETERMINO: a) A expedição de mandado de avaliação e penhora do veículo GM/S10 2.8 S, placa JLU1201, de propriedade da executada IRACEMA DA SILVA PEREIRA, a ser cumprido no endereço constante dos autos; b) A intimação da executada CAROLINA PEREIRA GABRIELLI GOMES, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 52074, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Após o cumprimento das diligências acima, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão possui força de carta, mandado ou ofício para os devidos fins legais. P.I.C. Salvador-BA, 20 de maio de 2025. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito