Deyvson Do Nascimento Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 80010559120218050196
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA. Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu - Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA - CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110E-mail: pindobacuvplena@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8001055-91.2021.8.05.0196 A - ZILFA ALAIDE DAMASCENO PEQUENO R - MUNICIPIO DE PINDOBACU ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito substituto, Frank Daniel Ferreira Neri,  na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Pindobaçu-Bahia, 29 de maio de 2025
3. Processo 80002623120168050196
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDOBAÇU - BAHIA. Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Pindobaçu - Estado da Bahia Rua Antônio Loureiro, Bairro Novo, s/n, Pindobaçu/BA - CEP 44.770-000 Telefone: (74) 3548-2109 / 2110E-mail: pindobacuvplena@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8000262-31.2016.8.05.0196 A - JEFFESON SOSTENES OLIVEIRA BARBOSA R - MUNICIPIO DE PINDOBACU ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito substituto, Frank Daniel Ferreira Neri,  na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo:   Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte RÉ, por seu advogado, para  ciência da juntada aos autos dos OFICIOS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATORIOS. Pindobaçu-Bahia, 1 de abril de 2025 ANA CLÁUDIA DA SILVA LIMA Analista
4. Processo 80000414320198050196
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito em substituição , Frank Daniel Ferreira Nerina forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação intimando a parte RÉ, por seu advogado, para  ciência da juntada dos OFICIOS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATORIOS, nos autos de ID 494089839 E 494084059. Pindobaçu, 02 de Abril de de 2025 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária
5. Processo 80208089820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8020808-98.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE PINDOBACU Advogado(s): DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL (OAB:BA60664-A), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO AGNELO PEREIRA (OAB:BA14193-A) DESPACHO Acolho a Promoção Ministerial, de ID 85338271, para determinar a intimação do autor para que, em 10 (dez) dias, se manifeste acerca do seu interesse no julgamento do feito, considerando a regularização da situação fiscal do Município junto ao SICON, obtida por meio de decisão judicial proferida em outro processo que, em tese, teria esvaziado a necessidade de provimento jurisdicional quanto ao pedido de exclusão da inadimplência para a realização do convênio. Publique-se. Intime-se. Salvador,  Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora
6. Processo 80362839420258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036283-94.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A)AGRAVADO: OLGA PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s): DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL (OAB:BA60664-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 15 de julho de 2025.
7. Processo 80002802420248050244
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, n° 373, Fórum Desembargador Edgard Simões CEP 48970-000, Fone: (74) 3541-3714, Senhor do Bonfim-BA E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº:   8000280-24.2024.8.05.0244 Classe Assunto:  [Empréstimo consignado] Autor: AUTOR: OLGA PEREIRA DO NASCIMENTO Réu:  REU: BANCO DAYCOVAL S/A                                Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes,  através de seus advogados, para tomarem conhecimento do evento de ID 506644305 acostado pelo perito nomeado, e requererem o que entenderem pertinente para o prosseguimento da ação.                           Intimem-se. Senhor do Bonfim (BA), 27 de junho de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) JAIRLANDIA RIOS NASCIMENTO TÉCNICA JUDICIÁRIA
8. Processo 00008972920245060023
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0000897-29.2024.5.06.0023 RECLAMANTE: NATALIA FERREIRA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1437b03 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para tomar(em) ciência dos cálculos liquidação de ID 2cd2715, assim como para, querendo, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo comum de 8 dias.Considerando, ainda, que o valor total da contribuição previdenciária não ultrapassa R$40.000,00 (quarenta mil reais), e em conformidade com a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU nº 47, de 7 de  julho de 2023, dispensa-se a notificação da União Federal (PGF) ;Havendo impugnação das partes, remetam-se os autos ao setor de cálculo para manifestação;Não havendo impugnação das partes, voltem os autos conclusos para homologação. RECIFE/PE, 13 de julho de 2025. MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - BANCO ITAUCARD S.A.