Thiago Cruz De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00297385020028050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
2. Processo 00297385020028050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0029738-50.2002.8.05.0001Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s): MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), IEDA COELHO MIDLEJ (OAB:BA5786-A), ANTONIO FERREIRA LEAL (OAB:BA5903-A), RAILDA MERCES LEAL (OAB:BA5905-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564-A), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO (OAB:BA21025-A)APELADO: ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros (2)Advogado(s): JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB:BA11110-A), LUCAS OLIVEIRA FREITAS LEITE (OAB:BA49676-A), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:BA61043-A), MARIA LUIZA MERCES LEAL (OAB:BA15705-A), JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB:BA16525-A), ROSY MERCIA DE SOUZA GUIMARAES (OAB:BA11713-A), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
3. Processo 00311924420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031192-44.2020.8.26.0100 (processo principal 1032019-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raízen Combustíveis S.A. - C M Derivados de Petróleo Ltda. - - Carlos Alberto Chagas Miranda - - Nelia Mariza Rocha Dias Miranda - - Carmen Luisa Chagas Miranda - Fls. 917/922: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2024;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 05/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 61043/BA), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 61043/BA), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 61043/BA), THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 61043/BA)
4. Processo 80030006020228050170
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003000-60.2022.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: JOSE MARIO FELIX DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando os autos ,verifica-se que a parte autora anexou minuta de acordo, requerendo a homologação judicial. Todavia, depreende-se que não houve angularização processual, não havendo nos autos qualquer manifestação, identificação do autor e procuração. Cite-se/intime-se o réu para que se manifeste sobre o acordo de ID 412214729. MORRO DO CHAPÉU/BA, 19 de junho de 2024. MARIANA SHIMENI BENSI DE AZEVEDO Juíza Substituta