Joao Henrique Oliveira De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 80004698720248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LENÇÓIS - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros - Rua João Oliveira Lima s/n º - Centro. CEP - 46960-000 TEL.: (75) 3334-1181            E-MAIL: lencoisvcrime@tjba.jus.br   ATO ORDINATORIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 SEG   AUTOS Nº: 8000469-87.2024.8.05.0151 REU: FABRICIO DA SILVA BRITO De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 outubro de 2020, de ordem da Exma. Dra. Flavia Araújo Silva, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1)incluo os presente autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de instrução e julgamento no dia 26/08/2025, às 09:30 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize ), na forma do Decreto Judiciário nº 276/2020 e Resolução CNJ nº 329/2020. 2) Intimações necessárias conforme determinado em Decisão do Juízo de ID492320846,  509759744, bem como da Audiência de Id. 508168619.  SALA DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/344154  ou utilizando o aplicativo em tablet ou celular com extensão: 344154   Observações:  1- Acesso à sala de Audiências pelo Celular: para baixar o aplicativo via aparelho celular, segue o link: https://call.lifesizecloud.com/download. Após baixar o aplicativo, abra o mesmo, clique em "permitir" por três vezes; após, no campo "Nome" digite seu nome e sobrenome e no campo "extensão" preencher com: 344154. Em seguida, clique em "entrar na reunião"; 2- Acesso à Sala pelo Computador: Link para acessar à sala Virtual: https://call.lifesizecloud.com/344154 3- Qualquer dificuldade para entrar na sala Virtual, favor contatar o Cartório, ligando para(75) 3334-1181 3 - Em caso de impossibilidade de acessar a audiência por videoconferência, a parte intimada deverá comparecer ao Fórum de Lençóis-BA, em data anterior à audiência para agendamento do uso do computador da Sala Passiva instalada nesta unidade. Lençóis, 25 de julho de 2025
3. Processo 80002654320248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LENÇÓIS - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros - Rua João Oliveira Lima s/n º - Centro. CEP - 46960-000 TEL.: (75) 3334-1181            E-MAIL: lencoisvcrime@tjba.jus.br   ATO ORDINATORIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 SEG   AUTOS Nº: 8000265-43.2024.8.05.0151 REU: FABRICIO DA SILVA BRITO, IRANILDO SOUZA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS MADUREIRA, MOISES FERREIRA ROLDAO, RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO LIMA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 outubro de 2020, de ordem da Exma. Dra. Flavia Araújo Silva, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1)incluo os presente autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 10:00 horas, de  forma PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca.   2) Intimações necessárias, conforme determinado em Decisão do Juízo de ID 509759723 e 500103451.   Lençóis, 25 de julho de 2025    Silvina Maria Viana Cartório Crime Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Lençóis
4. Processo 80002654320248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LENÇÓIS - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros - Rua João Oliveira Lima s/n º - Centro. CEP - 46960-000 TEL.: (75) 3334-1181            E-MAIL: lencoisvcrime@tjba.jus.br   ATO ORDINATORIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 SEG   AUTOS Nº: 8000265-43.2024.8.05.0151 REU: FABRICIO DA SILVA BRITO, IRANILDO SOUZA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS MADUREIRA, MOISES FERREIRA ROLDAO, RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO LIMA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 outubro de 2020, de ordem da Exma. Dra. Flavia Araújo Silva, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1)incluo os presente autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 10:00 horas, de  forma PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca.   2) Intimações necessárias, conforme determinado em Decisão do Juízo de ID 509759723 e 500103451.   Lençóis, 25 de julho de 2025    Silvina Maria Viana Cartório Crime Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Lençóis
5. Processo 80002654320248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LENÇÓIS - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros - Rua João Oliveira Lima s/n º - Centro. CEP - 46960-000 TEL.: (75) 3334-1181            E-MAIL: lencoisvcrime@tjba.jus.br   ATO ORDINATORIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 SEG   AUTOS Nº: 8000265-43.2024.8.05.0151 REU: FABRICIO DA SILVA BRITO, IRANILDO SOUZA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS MADUREIRA, MOISES FERREIRA ROLDAO, RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO LIMA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 outubro de 2020, de ordem da Exma. Dra. Flavia Araújo Silva, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1)incluo os presente autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 10:00 horas, de  forma PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca.   2) Intimações necessárias, conforme determinado em Decisão do Juízo de ID 509759723 e 500103451.   Lençóis, 25 de julho de 2025    Silvina Maria Viana Cartório Crime Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Lençóis
6. Processo 80002654320248050151
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LENÇÓIS - VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Desembargador Carlos Benjamim de Viveiros - Rua João Oliveira Lima s/n º - Centro. CEP - 46960-000 TEL.: (75) 3334-1181            E-MAIL: lencoisvcrime@tjba.jus.br   ATO ORDINATORIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 SEG   AUTOS Nº: 8000265-43.2024.8.05.0151 REU: FABRICIO DA SILVA BRITO, IRANILDO SOUZA DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS MADUREIRA, MOISES FERREIRA ROLDAO, RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO LIMA De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 outubro de 2020, de ordem da Exma. Dra. Flavia Araújo Silva, MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Lençóis, passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1)incluo os presente autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025, às 10:00 horas, de  forma PRESENCIAL, no Fórum desta Comarca.   2) Intimações necessárias, conforme determinado em Decisão do Juízo de ID 509759723 e 500103451.   Lençóis, 25 de julho de 2025    Silvina Maria Viana Cartório Crime Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Lençóis
7. Processo 80022636220218050018
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luiz Viana - Praça Francolino José dos Santos, s/nº, Centro  -  Xique-Xique/BA  -  CEP: 47400-000 Fones: (74)3661-1644  /  3661-2151   -   E-mail Institucional: xxique1vcrime@tjba.jus.br  AUTOS Nº 8002263-62.2021.8.05.0018 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia  POLO PASSIVO: RANIERI MAGALHAES BOMFIM BORGES e outros (8)   ATO ORDINATÓRIO   Considerando o princípio constitucional da eficiência dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo, nos termos em que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal;  Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que versa sobre a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais;  De ordem da Exma. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, Juíza de Direito em substituição da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de Xique-Xique/BA, pratico o ato ordinatório abaixo:  Com vistas ao disposto no artigo 479 do CPP, dou ciência às partes acerca da petição juntada pelo assistente de acusação, Bel. ROMULO BARRETO DE SOUZA, OAB/BA 24886/BA 224.336/SP, em doc ID 511099495 e documentos que a acompanham (doc IDs 511099496, 511106992).  Dado e passado nesta cidade e Comarca de Xique-Xique/BA, 25 de julho de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)ROBSON ALVES DE SOUZADiretor de Secretaria
8. Processo 80022636220218050018
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de Xique-Xique Fórum Conselheiro Luiz Viana - Praça Francolino José dos Santos, s/nº, Centro  -  Xique-Xique/BA  -  CEP: 47400-000 Fones: (74)3661-1644  /  3661-2151   -   E-mail Institucional: xxique1vcrime@tjba.jus.br  AUTOS Nº 8002263-62.2021.8.05.0018 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)   POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia  POLO PASSIVO: RANIERI MAGALHAES BOMFIM BORGES e outros (8)   ATO ORDINATÓRIO   Considerando o princípio constitucional da eficiência dos serviços públicos de qualquer natureza e da razoável duração do processo, nos termos em que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal;  Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que versa sobre a necessidade de desconcentrar a atividade judicial, com racionalização das rotinas cartorárias e delegação dos atos sem caráter decisório, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais;  De ordem da Exma. Dra. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO, Juíza de Direito em substituição da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de Xique-Xique/BA, pratico o ato ordinatório abaixo:  Com vistas ao disposto no artigo 479 do CPP, dou ciência às partes acerca da petição juntada pelo assistente de acusação, Bel. ROMULO BARRETO DE SOUZA, OAB/BA 24886/BA 224.336/SP, em doc ID 511099495 e documentos que a acompanham (doc IDs 511099496, 511106992).  Dado e passado nesta cidade e Comarca de Xique-Xique/BA, 25 de julho de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)ROBSON ALVES DE SOUZADiretor de Secretaria