Rosana Costa Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 80005232220208050239
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ     ID do Documento No PJE: 481307154 Processo N° :  8000523-22.2020.8.05.0239 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), ROSANA COSTA ROCHA (OAB:BA61331)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25011310063974100000462540383   Salvador/BA, 28 de janeiro de 2025.
3. Processo 80001372120228050239
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO          Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC 46 - [ X ] Intime-se a parte autora para providenciar a devida vista à Fazenda Pública, em harmonia com a Portaria Conjunta - PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014 - ), no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (  46 ). São Sebastião do Passé - Ba, 27 de janeiro de 2025. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. GERSON BATISTA VELOSO        ESCRIVÃO
4. Processo 80001372120228050239
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO          Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC 46 - [ X ] Intime-se a parte autora para providenciar a devida vista à Fazenda Pública, em harmonia com a Portaria Conjunta - PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014 - ), no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): (  46 ). São Sebastião do Passé - Ba, 27 de janeiro de 2025. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. GERSON BATISTA VELOSO        ESCRIVÃO
5. Processo 80011031820218050239
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: INVENTÁRIO n. 8001103-18.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INVENTARIANTE: LAIS DA SILVA FERRACO e outros Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), ROSANA COSTA ROCHA (OAB:BA61331) INVENTARIADO: MARIA CELIA DA SILVA FERRACO Advogado(s):  D E S P A C H O       Vistos, etc. Cumpra-se o quanto já determinado no item 4 e seguintes do despacho ID 173966494, com a apresentação das primeiras declarações.  Após, com o parecer da SEFAZ, voltem-me conclusos os autos para análise da petição retro. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.    Amanda Inácio Gordilho Freitas   Juíza de Direito Substituta
6. Processo 80011031820218050239
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: INVENTÁRIO n. 8001103-18.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INVENTARIANTE: LAIS DA SILVA FERRACO e outros Advogado(s): MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA registrado(a) civilmente como MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTANA (OAB:BA63490), ROSANA COSTA ROCHA (OAB:BA61331) INVENTARIADO: MARIA CELIA DA SILVA FERRACO Advogado(s):  D E S P A C H O       Vistos, etc. Cumpra-se o quanto já determinado no item 4 e seguintes do despacho ID 173966494, com a apresentação das primeiras declarações.  Após, com o parecer da SEFAZ, voltem-me conclusos os autos para análise da petição retro. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé,  datado e assinado eletronicamente.    Amanda Inácio Gordilho Freitas   Juíza de Direito Substituta