Carlos Eduardo Nunes Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08112771720248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0811277-17.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: GUSTAVO DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS, BIANCA DAVID TEODORO FREITAS DOS SANTOS, MAGNO EDUARDO ROCHA CORREA, RAFAEL WERNECK EMIDIO - PMERJ, PABLO ALEXANDRE ANTUNES - PMERJ ACUSADO: OSVALDO JOSE DA SILVA NETO, CATARINA VIANA DE CARVALHO, WELLINGTON JUNIOR SILVA SIMAS RÉU: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BARRA MANSA ( 670 ) Junto e-mail. BARRA MANSA, 23 de julho de 2025. ANDERSON PATRICIO DE FREITAS
3. Processo 00787381320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 12:11:57):
4. Processo 08128971020238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0812897-10.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ZADIR BARROS RIOS Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Tendo em conta a manutenção da sentença, intime-se o apenado para dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, em programa comunitário, entidade educacional ou assistencial, hospital, estabelecimento congênere, público ou privado sem fins lucrativos, preferencialmente relacionadas ao atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, na proporção de 08 (oito) horas semanais, pelo prazo de 1.460 (mil, quatrocentas e sessenta) horas, ficando a critério da entidade indicada pela CPMA a distribuição de tarefas ou a adequação destas às aptidões do réu. Intime-se, igualmente para pagamento da prestação pecuniária no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo federal vigente na data do pagamento, devendo o valor ser recolhido em favor do Fundo Especial, nos termos do Aviso 1453/2014 deste Egrégio Tribunal, além da multa e custas processuais. SÃO GONÇALO, 10 de julho de 2025. SIMONE DE FARIA FERRAZ Juiz Titular
5. Processo 00762638420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 18:43:58): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01869298920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 14:26:11): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte acionada para tomar ciência da sentença do evento 98, prazo de 10 dias.
7. Processo 08092606720248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ID 203746306 - Decisão
8. Processo 81007054620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8100705-46.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: CARBALLO FARO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): NATALIA SERVA BOTELHO (OAB:BA51589), DANIEL DE ARAUJO GALLO (OAB:BA28099), LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO (OAB:BA60301), ANDRE DE ARAUJO GALLO (OAB:BA55042), CARLOS EDUARDO NUNES COSTA (OAB:BA61785) EXECUTADO: RESTAURANTE LARRIQUERRI 2 LTDA. Advogado(s): PRISCILA BARRETO LEAL DE MORAES (OAB:BA28642), ARIANE GAMA LEAL ARAUJO (OAB:BA59944)   DESPACHO DA ORDEM DE PAGAMENTO - Ante o requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, determino a intimação do(s) réu(s) para que, no prazo de 15 dias, pague(m) o valor da condenação de id 488180184, acrescido da atualização devida até a data de pagamento. Considerando que o requerido foi representado por advogado constituído na fase de conhecimento (Id. 451770009), determino sua intimação por publicação nos termos do art. 513, §2º, I do CPC.  Fica ciente ainda o requerido que, em caso de omissão, além da possibilidade de penhora de bens, incidirá multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, §§ 1º e 2º do CPC. Superado o prazo de pagamento, se iniciará o prazo de 15 dias para impugnação nos termos do art. 525 do CPC. DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO - Superado o prazo de quitação e impugnação, INTIME-SE O REQUERENTE para que no prazo de 15 dias se manifeste sobre a eventual quitação\impugnação ou omissão do réu. Registro que, ressalvada a hipótese de quitação, no mesmo prazo deverá indicar os meios de cumprimento da obrigação que entenda cabíveis, ciente de que a omissão implicará a suspensão do feito na forma do art. art. 921, III do CPC. Retifique-se a autuação para constar "cumprimento de sentença". Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de junho de 2025. FÁBIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Juiz de Direito