Felipe De Miranda Magalhães

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008816920245050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000881-69.2024.5.05.0034 RECLAMANTE: JADILSON DE JESUS RECLAMADO: GRPK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a2926 proferido nos autos. DESPACHO   I. Defiro o requerimento do perito em sua promoção com ID f64e794. Consulte-se, via sistema Prevjud. Caso haja impossibilidade, oficie-se ao INSS para que forneça os documentos requeridos, no prazo de 15 dias.  II. Dê-se ciência ao Reclamado GRPK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA (via Domicílio Eletrônico) da manifestação do perito SERGIO DE REBOUÇAS BRITTO, formulado por meio da petição com  ID f64e794, onde informa a data e local para realização da perícia médica (Data: 15/09/2025 (segunda-feira); Horário: 16:45h; Local: clínica INOVANT. Localizada no INTERNATIONAL TRADE CENTER-SALVADOR, Rua Arthur de Azevedo Machado, Nº 1459, Costa Azul. 25º andar, sala 2512, Salvador- Bahia. Telefone: 99603-9927), bem como requer a juntada de documentos e preenchimento de formulário. III. Dê-se ciência às partes sendo o Reclamado GRPK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLÁSTICOS LTDA (via Domicílio Eletrônico) da manifestação da perita formulado por meio da petição com  ID 8308c88, onde informa a data para realização da perícia (Data: 22/08/2025 (sexta-feira); Horário: 08h, bem como requer a juntada de documentos. IV. Aguarde-se a entrega dos laudos periciais, por de 30 dias após o exame pericial. SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRPK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA - MARIA CLARA ALENCAR GONCALVES - PAULA FERNANDES TOSTA - AYRTON FRANCO GONCALVES - LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDA - PG PARTICIPACOES LTDA - GUSTAVO EMANOEL FACANHA TOSTA - NEUSA FERREIRA FERNANDES DA SILVA - MCA GESTAO PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 00008816920245050034
   Tribunal: TRT5 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000881-69.2024.5.05.0034 RECLAMANTE: JADILSON DE JESUS RECLAMADO: GRPK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46a2926 proferido nos autos. DESPACHO   I. Defiro o requerimento do perito em sua promoção com ID f64e794. Consulte-se, via sistema Prevjud. Caso haja impossibilidade, oficie-se ao INSS para que forneça os documentos requeridos, no prazo de 15 dias.  II. Dê-se ciência ao Reclamado GRPK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA (via Domicílio Eletrônico) da manifestação do perito SERGIO DE REBOUÇAS BRITTO, formulado por meio da petição com  ID f64e794, onde informa a data e local para realização da perícia médica (Data: 15/09/2025 (segunda-feira); Horário: 16:45h; Local: clínica INOVANT. Localizada no INTERNATIONAL TRADE CENTER-SALVADOR, Rua Arthur de Azevedo Machado, Nº 1459, Costa Azul. 25º andar, sala 2512, Salvador- Bahia. Telefone: 99603-9927), bem como requer a juntada de documentos e preenchimento de formulário. III. Dê-se ciência às partes sendo o Reclamado GRPK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLÁSTICOS LTDA (via Domicílio Eletrônico) da manifestação da perita formulado por meio da petição com  ID 8308c88, onde informa a data para realização da perícia (Data: 22/08/2025 (sexta-feira); Horário: 08h, bem como requer a juntada de documentos. IV. Aguarde-se a entrega dos laudos periciais, por de 30 dias após o exame pericial. SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2025. MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JADILSON DE JESUS
4. Processo 00006690520255050134
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000669-05.2025.5.05.0134 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Camaçari na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300219500000108457764?instancia=1
5. Processo 00005823920255050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000582-39.2025.5.05.0008 RECLAMANTE: CAIQUE RAMOS DE MIRANDA RECLAMADO: VILLAS RESTAURANTE INTERATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee3d37 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Intimado para apresentar a petição inicial, a reclamante deixou transcorrer o prazo in albis. Por falta do documento essencial à propositura da ação, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei. Retire-se o feito da pauta de audiências. Intime-se somente a autor, porque não houve contraditório. Decorrido in albis o prazo, não havendo pendências, arquivem-se os autos.   FABIANO DE ARAGAO VEIGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE RAMOS DE MIRANDA
6. Processo 01851957420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 12:26:31):
7. Processo 80268448120238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº: 8026844-81.2023.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Promessa de Compra e Venda]AUTOR: ERNESTO DE SOUZA MASSA NETO, LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, EDUARDO AUGUSTO GALVAO COSTA, ROSALICE MARIA MARINHO DE CARVALHO REU: ALECI GUIMARAES MACHADO ABREU   Vistos etc. Acerca da petição e do documento de ID 477173952, ouça-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se.  Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
8. Processo 80038865920258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI  Processo: USUCAPIÃO n. 8003886-59.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: GESSICA COSTA DE ALMEIDA Advogado(s): FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES (OAB:BA62151) REU: ESPÓLIO DE DALVA DOS ANJOS BATISTA ALMEIDA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora para acostar ao processo: 1. Certidão atual de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ITR (Imposto Territorial Rural), em caso de imóvel localizado em zona rural, com o escopo de verificar o valor fundiário ou venal do imóvel que se pretende usucapir; 2. Certidão atual do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis correspondente com o escopo de verificar o seu atual proprietário. 3. Trazer aos autos os seus 03 (três) últimos comprovantes de declaração de imposto de renda, os 03 (três) últimos comprovantes de recebimento/renda, faturas atualizadas, em seu nome, emitidas pela COELBA e EMBASA, além de faturas de cartão de crédito, para fins de análise do pedido de Gratuidade Judiciária. Prazo de 15 (quinze Dias. Pena indeferimento. Após, voltem conclusos. P. I.   Camaçari, 23 de julho de 2025 Íris Cristina Pita Seixas TeixeiraJuíza de Direito