Willian Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 80000962320248050259
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA     ID do Documento No PJE: 510820637 Processo N° :  8000096-23.2024.8.05.0259 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   WILLIAN CERQUEIRA (OAB:BA62181)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072313182683400000489037077   Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
3. Processo 00003805620138050259
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000380-56.2013.8.05.0259 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TERRA NOVA AUTOR: DELEGADO DE POLICIA DE TERRA NOVA Advogado(s):   REU: JEFERSON ALVES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): WILLIAN CERQUEIRA (OAB:BA62181)   DESPACHO Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público apresentou rol de testemunhas para serem ouvidas em plenário, conforme ID Num.504484691. A defesa, por sua vez, informou que não há testemunhas a serem arroladas, conforme ID Num. 509711417.    Designo Sessão Plenária do Júri para o dia   15/08/2015, às 08h30min.    Certifique-se os antecedentes criminais atualizados dos acusados.   Deverá a Secretaria adotar as demais providências necessárias para realização da sessão de julgamento, inclusive junto ao presídio.     Intimações necessárias. Ciência ao MP.   Por economia processual, confiro ao presente despacho força de mandado de intimação.     Terra Nova, 25 de julho de 2025    Marcelo Lagrota Juiz de Direito
4. Processo 00017944320165050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001794-43.2016.5.05.0192 RECLAMANTE: CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS DE TERRA NOVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c531c8d proferido nos autos.   DESPACHO   I. Diante da anuência da parte autora (ID xxxxxx), defiro o requerimento da executada de parcelamento da dívida (ID 621217b). II. Acolhendo requerimento formulado na petição com ID f3a4e77, libere-se em favor da parte autora o saldo do depósito com ID 48febf1, transferindo-o para a conta de sua advogada, indicada na supramencionada petição. III. Aguarde-se o depósito das parcelas subsequentes, liberando-as em favor da parte autora, à exceção da última parcela, que deverá ser utilizada para quitação/recolhimentos de contribuições previdenciárias e custas processuais; o saldo remanescente liberado em favor do autor. IV. Suste-se o cumprimento do despacho com ID 82388ad. V. Notifiquem-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de julho de 2025. PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS DE TERRA NOVA - ME - MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
5. Processo 00017944320165050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0001794-43.2016.5.05.0192 RECLAMANTE: CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS DE TERRA NOVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c531c8d proferido nos autos.   DESPACHO   I. Diante da anuência da parte autora (ID xxxxxx), defiro o requerimento da executada de parcelamento da dívida (ID 621217b). II. Acolhendo requerimento formulado na petição com ID f3a4e77, libere-se em favor da parte autora o saldo do depósito com ID 48febf1, transferindo-o para a conta de sua advogada, indicada na supramencionada petição. III. Aguarde-se o depósito das parcelas subsequentes, liberando-as em favor da parte autora, à exceção da última parcela, que deverá ser utilizada para quitação/recolhimentos de contribuições previdenciárias e custas processuais; o saldo remanescente liberado em favor do autor. IV. Suste-se o cumprimento do despacho com ID 82388ad. V. Notifiquem-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de julho de 2025. PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA
6. Processo 00002800220235050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000280-02.2023.5.05.0001 EXEQUENTE: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: EMILSON C OLIVEIRA SANTOS LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2424a09 proferido nos autos. Notifique-se o exequente da resposta do convênio Sniper, vide id. e6e0503. Prazo de lei. Após, cumpra-se o último item do despacho de id. 914842d. SALVADOR/BA, 17 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS
7. Processo 81228425120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara Cível E COMERCIALRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8122842-51.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Prestação de Serviços] Requerente AUTOR: FERNANDA AMON OLIVEIRA ALVES Requerido(a)  REU: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA     A Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2018, publicada no DJe em 25.01.2018, estabelece a especialização da competência entre as Varas Cíveis e as Varas Empresariais.   Nos termos do art. 1º da citada Resolução, as 1ª e 2ª Varas Empresariais tem competência para julgar as ações em matéria empresarial e de acordo com o art. 3º, serão redistribuídos para as referidas Unidades, os acervos processuais das demais Varas Cíveis da Comarca de Salvador.  No caso, o litígio envolve a discussão sobre  representação comercial, atraindo a competência das varas empresariais por força do que contém o art. 1º, XVI, da resolução acima destacada.   Tratando-se a presente demanda de litígio que está compreendido na competência das Varas Empresariais, DECLINO da competência para seu processo e julgamento e determino a remessa do feito digital para a redistribuição entre uma das duas Varas Empresariais acima indicadas.   Intimem-se. Cumpra-se.       Salvador, 14 de julho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
8. Processo 00002936420245050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ConPag 0000293-64.2024.5.05.0001 CONSIGNANTE: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA CONSIGNATÁRIO: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA FREIRE E OUTROS (2) Fica o beneficiário (CLAUDIA MARIA NOGUEIRA FREIRE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. AMAURI DA COSTA BASTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA FREIRE