Gabriel Lago Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80507262320208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502977069 Processo N° :  8050726-23.2020.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  GABRIEL LAGO SANTOS (OAB:BA62207), ALAN SOUZA MACEDO registrado(a) civilmente como ALAN SOUZA MACEDO (OAB:BA74236), HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (OAB:BA59900), JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:BA28629) ANDREIA NISHIOKA (OAB:SP157847), FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), CELSO DE FARIA MONTEIRO registrado(a) civilmente como CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436), VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB:BA22275), CIRO TORRES FREITAS (OAB:SP208205), ADALTHON DE PAULA SOUZA (OAB:SP427379)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060208211997600000482059591   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 10091758720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GILVANIA LEAO DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ELIS DEIRO MATOS - BA62173-A, GABRIEL LAGO SANTOS - BA62207-A, ALAN SOUZA MACEDO - BA74236-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009175-87.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/08/2025 e termino em 08/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: 9tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
4. Processo 80048961220238050039
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8004896-12.2023.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Partilha] AUTOR: M. A. S. A. RÉU: Nome: H. A. A. C.Endereço: *, *, CAMAçARI - BA - CEP: 42800-000 DESPACHO     Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça, conforme art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 528 do Código de Ritos, determino: A) INTIME-SE o executado nos termos do NCPC, art. 528, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 1.465,92, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. Devem constar no mandado (I) a necessidade de o executado pagar também as prestações alimentícias que venceram no curso do processo, as quais, em caso de inadimplemento, também autorizam sua prisão civil (STJ, Súmula 309 c/c NCPC, art. 528, § 7º), e (II) a autorização para que o(a) Oficial(a) de Justiça se valha do disposto no NCPC, art. 212, § 2º, caso necessário. B) Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação do executado, INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste no prazo de 05 dias acerca de eventual justificativa apresentada pelo devedor, ou para informar se o débito foi integral ou parcialmente quitado. C) Após, vista ao Ministério Público, pelo mesmo prazo. D) Por fim, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE, SERVINDO ESTA DECISÃO COMO MANDADO.   Camaçari (BA), 25 de abril de 2025. André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
5. Processo 80099231020228050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8009923-10.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE/EMBARGANTE: DINAI SANTOS RODRIGUES ALENCAR Advogado(s): GABRIEL LAGO SANTOS, HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS, ALAN SOUZA MACEDO registrado(a) civilmente como ALAN SOUZA MACEDO APELADO/EMBARGADO: FRANCISCO MARTINS ALENCAR Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR, ANA CAROLINE ARAUJO LIMA ACORDÃO     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO.  OMISSÃO VERIFICADA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO JUIZ. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR INSTRUÇÃO. CAUSA NÃO MADURA PARA JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O julgado, de fato, não considerou que o juízo a quo, mesmo após tomar ciência da revogação da gratuidade de justiça anteriormente deferida em favor do embargado, impulsionou a demanda por doze meses, instruindo o feito e permitindo que as partes produzissem provas, vindo, a posteriori, contraditoriamente, a extinguir o processo por ausência do recolhimento de custas, restando evidente a ocorrência de error in procedendo, porquanto o juiz tem o dever de observar o princípio da boa-fé objetiva, o qual impõe a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium), fazendo-se imperioso o acolhimento dos aclaratórios, para o fim de afastar a extinção do feito.    2. Noutro giro, em que pese seja possível o julgamento do mérito pela instância ad quem, nos termos do art. 1.013, § 4º, do CPC, ante a necessidade de realização de perícia imobiliária e contábil nos bens arrolados e na sociedade empresarial do autor, necessário o retorno dos autos à origem, para regular instrução, restando, assim, prejudicados os pedidos formulados nas razões de apelação. 3. Embargos de Declaração Parcialmente Acolhidos com Efeito Infringente.     Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos Declaratórios na Apelação Cível de nº. 8009923-10.2022.8.05.0039, em que é embargante DINAI SANTOS RODRIGUES ALENCAR e embargado FRANCISCO MARTINS ALENCAR.    Acordam os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO INFRINGENTE, e o fazem de acordo com o voto da Relatora.
6. Processo 80001818720248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000181-87.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça]  AUTOR: EDUARDO JOSE DE MAGALHAES TANNUS, FERNANDO GRATACOS RUDGE, AUTO POSTO GUARAIUBA LTDA, BALDOMERO GONCALVES FILHO PARTE RE: DIMENSAO PATRIMONIAL LTDA REU: HERMES JOSE PINTO MOREIRA                               Intimem-se as partes, por seus representantes, para  manifestação acerca do documento de ID 507061525. Prazo de 15 (quinze) dias.                                     Camaçari, 30 de junho de 2025,  Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária
7. Processo 10060550420248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 80263537420238050080
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 497416346 Processo N° :  8026353-74.2023.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GABRIEL LAGO SANTOS (OAB:BA62207), ALAN SOUZA MACEDO registrado(a) civilmente como ALAN SOUZA MACEDO (OAB:BA74236), VICTOR HUGO CRUZ LIMA registrado(a) civilmente como VICTOR HUGO CRUZ LIMA (OAB:BA71917), RAQUEL OLIVEIRA BARROS (OAB:BA81864) ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO (OAB:BA70230)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25042314074997700000477040059   Salvador/BA, 23 de abril de 2025.