Ana Paula Macedo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80124645320238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505604200 Processo N° :  8012464-53.2023.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237), ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375) CLEITON LIMA CHAVES (OAB:BA29849)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061621061633800000484417032   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
3. Processo 80124645320238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 505604200 Processo N° :  8012464-53.2023.8.05.0274 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237), ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375) CLEITON LIMA CHAVES (OAB:BA29849)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061621061633800000484417032   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
4. Processo 80008824120248050009
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Processo: 8000882-41.2024.8.05.0009 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ AUTOR: REQUERENTE: AGMAR FERREIRA LIMA RÉU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte ré face à sentença proferida nos autos. A irresignação da embargante funda-se na existência de suposta omissão e erro material. Sustenta a parte que não houve previsão da compensação dos valores liberados e que a condenação em danos morais estabeleceu erroneamente o marco inicial dos juros de mora a partir do evento danoso. A parte autora não apresentou contrarrazões (ID 504112886). É o relatório. DECIDO.  Trata-se de recurso cuja oposição visa aprimorar o decisum prolatado quando sobre ele incidir um dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, quais sejam: existência de obscuridade, eliminação de contradição, supressão de omissão ou correção de erro material. A acurada análise dos autos permite concluir que não assiste razão à embargante, fato que impõe a rejeição dos embargos. No caso, constato que a sentença (ID 501627055) indeferiu expressamente o pedido de compensação ante o desconto compulsório dos valores, que foram utilizados pela própria instituição para saldar débitos, e não voluntariamente pela autora. Quanto à contagem dos juros moratórios sobre os danos morais a partir do evento danoso, não demonstra equívoco, pois decorre de ilícito extracontratual (contrato declarado nulo e inexistente), estando de acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula 54 do STJ, que é seguido por este Juízo. Face ao exposto, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos para fins de REJEITAR o recurso da parte ré.  Mantenho a sentença hígida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.   ANAGÉ/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
5. Processo 80001810620228050024
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000181-06.2022.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO AUTOR: MARIA DO ROSARIO MACEDO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208), LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237) REU: ADENILTON PEREIRA FREITAS Advogado(s):     DESPACHO   1 - Intime-se a parte autora para cumprir o item 2 do despacho de id 476032593. Ainda, deverão os autores trazer aos autos a certidão de únicos herdeiros, conforme item 4 do pronunciamento, ou o status atualizado do requerimento acostado no id 488248537, bem como a certidão cível estadual de 2º grau, para complemento do documento de id 488248538. Prazo de 15 dias.  Atribuo a este pronunciamento força de mandado, por economia e celeridade.  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários.  Belo Campo/BA, data da assinatura no sistema.  GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
6. Processo 80001810620228050024
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000181-06.2022.8.05.0024 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELO CAMPO AUTOR: MARIA DO ROSARIO MACEDO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA62208), LARISSA AMARAL OLIVEIRA (OAB:BA59237) REU: ADENILTON PEREIRA FREITAS Advogado(s):  DESPACHO Vistos, etc. 1.Nos termos do art. 321 do CPC, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos artigos 319 e 320 do CPC. Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando as providências elencadas nesta decisão, sob pena de indeferimento. Para tanto, deverá: 2.Pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), com a finalidade de verificar a existência de testamento público e/ou instrumento de aprovação de testamento cerrado deixado pelo autor da herança, conforme Provimento nº 56, do CNJ; 3.Certidão negativa de distribuição cível estadual; 4.Certidão de únicos herdeiros, fornecida pelo INSS para verificação de eventual relação de dependentes habilitados; 5.Certidão expedida pelo Detran/Ba acerca da regularidade do veículo informado na inicial; 6.Ao cartório, certifique-se acerca do recolhimento das custas (ID.430180374), conforme valor atribuído à causa (ID.412549630). 8.Cumpridas às diligências, voltem-me conclusos para decisão. 9. Intimem-se. Cumpra-se. Por economia e celeridade, imprimo à presente decisão força de MANDADO e/ou de OFÍCIO, acaso seja necessário. Cumpra-se. Expedientes necessários. BELO CAMPO/BA, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Juiz de Direito Assinado digitalmente
7. Processo 80087172720258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142.  E-mail: vconquista4vcivel@tjba.jus.br DESPACHO  PROCESSO: 8008717-27.2025.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE AUTORA:  MARIA VANUSIA DE MEDEIROS MORAIS PARTE RÉ:  BANCO DO BRASIL S/A   Vistos.   1.- Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade judiciária, trazendo documentos que apontem o efetivo rendimento mensal dos últimos 03 meses, a declaração de rendimentos perante a Receita Federal, bem como as despesas do mesmo período a fim de demonstrar que o pagamento das custas processuais é efetivo óbice ao seu sustento e de sua família, sob pena de ser indeferido o benefício. 2.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 21 de maio de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito
8. Processo 10144430420244013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014443-04.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUIOMAR REIS OLIVEIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS - BA62208 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GUIOMAR REIS OLIVEIRA BARBOSA ANA PAULA MACEDO DOS SANTOS - (OAB: BA62208) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 24 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA