Luis Felipe Marques Souza Cerqueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80002132820238050104
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 475807965 Processo N° :  8000213-28.2023.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  BARBARA MORAES MENDES DA SILVA (OAB:BA60571), SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA64817) FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112814381505900000457443822   Salvador/BA, 28 de novembro de 2024.
3. Processo 80002132820238050104
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 475807967 Processo N° :  8000213-28.2023.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  BARBARA MORAES MENDES DA SILVA (OAB:BA60571), SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA64817) FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA (OAB:BA50773)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24112814381719000000457443824   Salvador/BA, 28 de novembro de 2024.
4. Processo 80013420520228050104
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 506501679 Processo N° :  8001342-05.2022.8.05.0104 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA62263)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062709365599300000485215857   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
5. Processo 80010882720258050104
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 505253546 Processo N° :  8001088-27.2025.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA62263)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061809420846200000484106715   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
6. Processo 10040924820244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004092-48.2024.4.01.3314 AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício por incapacidade temporária exige-se, além da qualidade de segurado e da carência (dispensada em alguns casos), que a parte requerente esteja incapacitada temporariamente para desempenhar atividade laborativa. Já para a concessão de benefício por incapacidade permanente, além dos dois primeiros requisitos, a incapacidade do segurado deve ser permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível de recuperação. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos, elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o perito mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. Juiz Federal Titular/Substituto
7. Processo 80010882720258050104
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 505253546 Processo N° :  8001088-27.2025.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA62263)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061809420846200000484106715   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
8. Processo 80012900420258050104
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 509952488 Processo N° :  8001290-04.2025.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA (OAB:BA62263)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072113553033000000488267978   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.