Yanne Guedes Fontes

Processos do Advogado

1. Processo 80012323220218050139
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 507053970 Processo N° :  8001232-32.2021.8.05.0139 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063012233560500000485701848   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
2. Processo 80015666120248050139
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 501608031 Processo N° :  8001566-61.2024.8.05.0139 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272) REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB:BA47821), EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA (OAB:BA26798)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052414383743500000480827368   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
3. Processo 10123945820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012394-58.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S. - P. 207: A renúncia ao mandato, para produzir efeitos processuais, deve ser acompanhada da comprovação da efetiva ciência da parte (CPC, art. 112). E este ônus é da renunciante. Até que comprove a ciência da parte, e no prazo de dez dias subsequentes, a i. Advogada continuará a ser intimado nos autos. Prossiga-se, conforme já determinado alhures. Int. - ADV: YANNE GUEDES FONTES (OAB 62272/BA)
4. Processo 00014430220188190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de QUALIX INCORPORAÇÕES E PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros, tendo como objeto a responsabilização dos réus pela comercialização antecipada de unidades imobiliárias no empreendimento Village do Sol , sem a efetiva implementação da infraestrutura prometida aos consumidores. Após período de sobrestamento do feito e frustrada tentativa de acordo com a empresa SETE ENGENHARIA, conforme relatado na petição ministerial de id. 23701, não remanescem elementos que justifiquem a permanência da suspensão processual, tampouco a manutenção de medidas voltadas à concretização de composição extrajudicial, manifestamente inviabilizada por eventos supervenientes, como a desapropriação parcial da área. Com efeito, a controvérsia posta nos autos gira, neste momento, em torno da responsabilização dos réus originários e da reparação dos danos causados aos consumidores lesados, conforme delineado na inicial e em seu aditamento (id. 15165). Diante do exposto: 1. Estabeleço, como controvérsia delimitadora do feito, a análise da responsabilidade civil dos réus, pessoas físicas e jurídicas, pela comercialização irregular das unidades do empreendimento Village do Sol , com a consequente reparação dos danos suportados pela coletividade de consumidores atingidos. 2. Revogo, expressamente, a determinação de suspensão do feito, conforme já sinalizado no despacho de id. 23223. O processo deverá seguir seu curso regular. 3. Determino ao cartório que certifique, com urgência, quais réus já apresentaram contestação, com a devida indicação do prazo e da forma de sua protocolização. Em caso de inexistência de defesa tempestiva, deverá ser certificada a ocorrência de revelia. 4. Determino a intimação do Ministério Público e das rés para manifestação sobre a produção de provas, após a certificação mencionada no item anterior. 5. No tocante aos pedidos de constrição patrimonial, registro que, até o momento, não há elementos concretos que justifiquem a adoção de medidas mais gravosas, como novas ordens de bloqueio via SISBAJUD, consultas a sistemas integrados de investigação patrimonial (SNIPER, SREI, SERASAJUD, CNIB) ou reiteração da chamada teimosinha . A adoção de providências desse jaez, por implicar restrições patrimoniais, exige fundamentação mais robusta quanto à existência de indícios contemporâneos de ocultação ou dilapidação de bens. 6. Do mesmo modo, a eventual desconsideração da personalidade jurídica dos entes demandados será oportunamente analisada na sentença ou mediante instauração de incidente próprio, caso requerido com a devida instrução técnica e fática. 7. Após o cumprimento de todas as determinações acima, voltem os autos conclusos para sentença ou para eventual decisão de saneamento, conforme o estágio processual então verificado. Intime-se. Cumpra-se com urgência.
5. Processo 10123945820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012394-58.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S. - Aguarde-se o decurso de prazo relativo à intimação. Após, dê-se vista ao MP e tornem-me. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. - ADV: YANNE GUEDES FONTES (OAB 62272/BA)
6. Processo 80014531520218050139
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 500500517 Processo N° :  8001453-15.2021.8.05.0139 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (OAB:SE473-B)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051408454682800000479814385   Salvador/BA, 14 de maio de 2025.
7. Processo 80005640320178050139
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 457786704 Processo N° :  8000564-03.2017.8.05.0139 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060711412165900000441257911   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.
8. Processo 80015649120248050139
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 484823968 Processo N° :  8001564-91.2024.8.05.0139 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020609490876500000465654707   Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2025.
9. Processo 80014531520218050139
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI     ID do Documento No PJE: 500500517 Processo N° :  8001453-15.2021.8.05.0139 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (OAB:SE473-B)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051408454682800000479814385   Salvador/BA, 14 de maio de 2025.
10. Processo 80005640320178050139
    Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI  Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000564-03.2017.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: V. G. D. S. Advogado(s): YANNE GUEDES FONTES (OAB:BA62272) REQUERIDO: G. J. D. S. Advogado(s):  DESPACHO       Digam as partes, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir além das já  constantes nos autos, especificando-as.             Após o  decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos   Jaguarari/BA, 26 de janeiro de 2024.  (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO