Gabriel Santos De Azevedo

Processos do Advogado

1. Processo 05103463320168050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 485883999 Processo N° :  0510346-33.2016.8.05.0080 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL   GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB:BA62283)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021217534976500000466600203   Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
2. Processo 05067648820178050274
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506764-88.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE e outros (3) Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR, GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO APELADO: AFONSO RIBEIRO ROCHA FILHO Advogado(s):DORIO COSTA PIMENTEL, SANDRA VIEIRA DUTRA  EMENTA Embargos Declaratórios Simultâneos opostos em face de Acórdão proferido em julgamento de Apelação Cível. Julgamento Conjunto.  Embargos por LOTEAMENTO BATEIAS LTDA.  Os Embargos Declaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, somente admitidos nas hipóteses taxativamente previstas no art. 1.022, incisos I, II e III do CPC/2015: obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inexiste erro material ou omissão no acórdão quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva de todas as empresas recorrentes, fundamentada na teoria da solidariedade da cadeia de fornecedores, conforme arts. 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC, e art. 47 da Lei nº 6.766/1979. As empresas atuaram conjuntamente na disponibilização do produto no mercado de consumo, evidenciado pelo material publicitário e pela dinâmica negocial estabelecida, o que atrai a responsabilidade solidária independentemente da existência formal de grupo econômico. Ainda, sob o pretexto de sanar vício no julgado, os Embargantes visam rediscutir o acerto ou desacerto do Acórdão, fim ao qual não se prestam os declaratórios. Verifica-se, assim, que os recursos apenas retratam novamente o inconformismo dos Embargantes, pois não há fundamento apto a sustentar a irresignação exposta, nem vício hábil a ensejar o acolhimento dos Embargos Declaratórios. Embargos por VIVENDA DAS FLORES LTDA. PROPRIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE E CHUI ENGENHARIA LTDA. O atraso na entrega da obra, fato incontroverso, justifica a rescisão contratual por culpa exclusiva da parte vendedora, com a restituição integral dos valores pagos pelo consumidor. A responsabilidade solidária implica que qualquer dos devedores solidários pode ser demandado pelo total da dívida, cabendo posteriormente o exercício do direito de regresso contra os demais co-obrigados, nos termos do art. 283 do Código Civil. Assim, inexiste omissão a justificar o acolhimento destes aclaratórios. Rejeitados os embargos interpostos pela LOTEAMENTO BATEIAS LTDA, VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE E CHUI ENGENHARIA LTDA.
3. Processo 08218744820248140051
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0821874-48.2024.8.14.0051 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Adjudicação ] EXEQUENTE: RESECOM CONSTRUTORA LTDA Nome: RESECOM CONSTRUTORA LTDA Endereço: BOA VISTA, 249, ANDAR: 1;, AEROPORTO VELHO, SANTARéM - PA - CEP: 68020-085 Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES, GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO EXECUTADO: I. P. SIQUEIRA LTDA Nome: I. P. SIQUEIRA LTDA Endereço: NOSSA SENHORA DAS GRACAS, 1151, SAO FRANCISCO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Advogado: ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO OAB: PA21225-A Endereço: RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE, PRACA 14, MANAUS - AM - CEP: 69020-130 DESPACHO/MANDADO Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e determinações do NUPEMEC para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos e determinados para integrar o ESFORÇO CONCENTRADO voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal por meio da Portaria nº 3007/2025-GP instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Em suma, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 04/08/2025, a partir das 10:30 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Avenida Mendonça Furtado, s/n, Bairro Liberdade, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente cadastrado. A realização da audiência se dará por ordem de chegada, sendo garantido o atendimento daqueles que comparecerem ao CEJUSC. 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir; devendo, para tanto, ser usado mandado modelo disponibilizado pelo GAS, que segue como anexo deste despacho. 3. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Santarém/PA, data registrada no sistema. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
4. Processo 80024515320248050211
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506269448 Processo N° :  8002451-53.2024.8.05.0211 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB:BA62283)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062508384673400000485010036   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 00023625520248050248
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:47:33): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Fica V. Sa. intimada para informar número de conta bancária/banco/oper/agência ou chave PIX, se preferir receber o valor através de transferência. Salientando que no sistema BRBJUS o nome do BENEFICIÁRIO terá que ser o mesmo do titular da conta bancária.
6. Processo 00448037020248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:18:05): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00211868120248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:25:23): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 05033649520198050080
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0503364-95.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: PAULO DE LIMA DE ALMEIDA Advogado(s): GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB:BA62283-A), ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE (OAB:BA80562-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):            DECISÃO   Vistos, etc.   À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 84343126), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 82865905), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.   Salvador (BA), em 13 de Junho de 2025.   Desembargador Mario Alberto Simões Hirs                  2º Vice-Presidente     has//
9. Processo 00465237220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 16:34:50): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 80024515320248050211
    Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501062262 Processo N° :  8002451-53.2024.8.05.0211 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (OAB:BA62283)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051617372348900000480323649   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.