Isabele Thalyta Oliveira Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00003760320255050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000376-03.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: MARCIO ROQUE SA DE LIMA RECLAMADO: B&Q ENERGIA LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000376-03.2025.5.05.0371   Fica V. Sa. notificada para: Tomar ciência da certidão de Id 6a6f4db, bem como que a audiência foi redesignada para 25/08/2025 às 08h45, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada via Plataforma Zoom, por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf (Id da reunião: 2078102282), na data e horário acima indicados. Fica a parte advertida de que a responsabilidade pela conexão e ingresso na sala virtual é de quem elege como meio o acesso remoto, de forma que não será motivo de adiamento eventual problema de conexão. Ao entrar na sala de espera virtual a parte deverá identificar o usuário com horário da audiência e nome e permanecer aguardando enquanto não for autorizado o seu ingresso na sala de audiência virtual, no momento oportuno. Os advogados habilitados nos autos também ficam responsáveis pela notificação das respectivas partes, devendo disponibilizar para as mesmas o link de acesso à sala de audiência, informando-lhes que deverão comparecer, sob as cominações do artigo 844 da CLT. PAULO AFONSO/BA, 17 de julho de 2025. IZABEL CRISTINA ARAUJO SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
3. Processo 00004029820255050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000402-98.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE FABIANO DE SOUSA RECLAMADO: B&Q ENERGIA LTDA E OUTROS (1)   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência redesignada para o dia 25/08/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada pelo link  https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf , Id da reunião: 2078102282 (Plataforma Zoom) na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES.  Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185.  Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. PAULO AFONSO/BA, 18 de julho de 2025. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIANO DE SOUSA
4. Processo 00004029820255050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000402-98.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE FABIANO DE SOUSA RECLAMADO: B&Q ENERGIA LTDA E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência redesignada para o dia 25/08/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf , Id da reunião: 2078102282 (Plataforma Zoom) na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (1avarapaf@trt5.jus.br) ou por telefone. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. PAULO AFONSO/BA, 18 de julho de 2025. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - B&Q ENERGIA LTDA
5. Processo 00004029820255050371
   Tribunal: TRT5 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATOrd 0000402-98.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: JOSE FABIANO DE SOUSA RECLAMADO: B&Q ENERGIA LTDA E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da audiência redesignada para o dia 25/08/2025 08:55, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf , Id da reunião: 2078102282 (Plataforma Zoom) na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação e, não havendo acordo entre as partes, recebimento de defesa, razão por que deverá se apresentar a este juízo, sob pena de arquivamento do processo, se ausente o autor, ou de prosseguimento do feito à revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, se faltante a reclamada. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com a Unidade Judiciária para receber orientações pelo e-mail (1avarapaf@trt5.jus.br) ou por telefone. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, antes do início da audiência, por meio do sistema PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão, ressalvado o disposto nos artigos 3º, §4º, e 6º, §1º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. PAULO AFONSO/BA, 18 de julho de 2025. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
6. Processo 00214099820248172990
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0021409-98.2024.8.17.2990 INTERESSADO (PGM): ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA, GIZELI DOS PRAZERES FONSECA, ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA 77336305415 ESPÓLIO - REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova pericial postulado pela ré na petição de id 206429524, tendo em vista que a matéria controvertida é eminentemente de direito, limitada à questão da natureza do plano de saúde, o qual teria sido indevidamente qualificado como coletivo, pretendendo a parte demandante seu enquadramento como familiar com seus consectários legais quanto à forma de reajuste. Sendo assim, atenta ao princípio da razoável duração do processo e dada a inutilidade da prova requerida para fins de julgamento do mérito, declaro encerrada a instrução e determino que os autos voltem conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Olinda, data da assinatura digital. Adrianne Maria Ribeiro de Souza Juíza de direito
7. Processo 10000557320258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000055-73.2025.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Jadiere de Souza Pereira - - Fernando de Souza Pereira - Marcela de Brito Pereira - Vistos. Fls.: 89/90: DEFIRO a habilitação da herdeira Marcela de Brito Pereira. Providencie, a serventia, sua inclusão no cadastro processual. Fls.: 94: DEFIRO. Com fundamento no princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, INTIME-SE a herdeira Marcela a providenciar a juntada dos documentos mencionados pela inventariante às fls. 94 . - ADV: ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE DE MELO (OAB 62303/BA), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)
8. Processo 80039816020218050191
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003981-60.2021.8.05.0191 APELANTE: PEDRO CARDEAL DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO             DESPACHO R.H., Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos e, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 18 de junho de 2025 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO - DESIGNADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA