Filipe Dos Reis Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00004937220235050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000493-72.2023.5.05.0012 RECLAMANTE: SINDICATO DOS INTRUTORES E EMPREGADOS EM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - C.F.C - DE AUTO E MOTO ESCOLA DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PERSONNALITE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1272360 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para, no prazo de 08 dias, tomar ciência dos cálculos e apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PERSONNALITE LTDA - ME
3. Processo 00002594520235050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0000259-45.2023.5.05.0221 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATU RECLAMADO: ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c77644 proferido nos autos. Vistos. Cumpra-se o id 9568a90 na pessoa do executado, conforme ali determinado. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA
4. Processo 00002848720255050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000284-87.2025.5.05.0221 RECLAMANTE: BRUNO FELIPE MACEDO SANTOS RECLAMADO: TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c935816 proferido nos autos. Vistos. Inativada a Petrobrás do feito, em atenção ao quanto delineado na sentença. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 dias, liquidar o julgado, preferencialmente por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR 003/2018, cuidando em exportar o arquivo gerado no referido sistema, incluindo-o no processo. Para tanto, ao acessar a funcionalidade Anexar Documentos e escolher o tipo de documento "Planilha de Atualização de Cálculos", deverá inserir, também, o arquivo "PJC", exportado do PJe-Calc. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Fica registrado, ainda, que, caso elaboradas as contas em editor de planilha diverso (excel, libreoffice calc, etc.), deverá, a parte interessada, encaminhar a planilha a esta Secretaria, através do endereço eletrônico: 1avaraalg@trt5.jus.br. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, esclarecendo, desde já, que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e, em eventual condenação, honorários advocatícios sucumbenciais, bem como honorários periciais. Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao "sobrestamento", nele constando como “tipo de atividade” no GIGS a descrição “PARA LIQUIDAR”. Cientifique-se a parte autora que o decurso do prazo in albis importará início da contagem do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A, CLT. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO FELIPE MACEDO SANTOS
5. Processo 00004705220215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000470-52.2021.5.05.0221 RECLAMANTE: MARIANA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: FU HUA SHENG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abc5ab1 proferida nos autos. Vistos, Admite-se o Agravo de Petição interposto, em face do atendimento dos pressupostos de admissibilidade. Intimem-se a parte adversa para apresentar suas contrarrazões ao Agravo de Petição interposto, no prazo de oito dias (CLT, 900). Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional da 5ª Região. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FU HUA SHENG
6. Processo 00000637520235050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000063-75.2023.5.05.0221 RECLAMANTE: LUANA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: HDM NUTRICAO ESPORTIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120c80c proferido nos autos. Vistos. Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 30 dias, liquidar o julgado, preferencialmente por meio do sistema PJe-Calc, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto GP/CR 003/2018, cuidando em exportar o arquivo gerado no referido sistema, incluindo-o no processo. Para tanto, ao acessar a funcionalidade Anexar Documentos e escolher o tipo de documento "Planilha de Atualização de Cálculos", deverá inserir, também, o arquivo "PJC", exportado do PJe-Calc. Esclareça-se, por oportuno, que a apresentação das contas, na forma acima identificada, importa em celeridade na tramitação do feito quando da necessidade de submissão à Calculista do Juízo. Fica registrado, ainda, que, caso elaboradas as contas em editor de planilha diverso (excel, libreoffice calc, etc.), deverá, a parte interessada, encaminhar a planilha a esta Secretaria, através do endereço eletrônico: 1avaraalg@trt5.jus.br. Saliente-se que a inércia ensejará encaminhamento dos autos ao sobrestamento, esclarecendo, desde já, que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente), imposto de renda, custas processuais e, em eventual condenação, honorários advocatícios sucumbenciais, bem como honorários periciais. Fica o interessado ciente de que o não cumprimento da determinação implicará a aplicação da prescrição superveniente, sem prejuízo da aplicação do art. 11-A da CLT, conforme o estado em que se encontre o processo. Havendo inércia, encaminhem-se os autos ao "sobrestamento", nele constando como “tipo de atividade” no GIGS a descrição “PARA LIQUIDAR”. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00006981920245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000698-19.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: RAFAEL SANTOS RAMOS RECLAMADO: A L S COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b5b72 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (preparo, representação processual e tempestividade). Intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - A L S COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME - ANDRE LUIZ DE FREITAS
8. Processo 00006981920245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000698-19.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: RAFAEL SANTOS RAMOS RECLAMADO: A L S COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b5b72 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (preparo, representação processual e tempestividade). Intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ALAGOINHAS/BA, 08 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS RAMOS