Filipe Dos Reis Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00006333220215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000633-32.2021.5.05.0221 RECORRENTE: EVANILDO DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: ATACADAO S.A. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000633-32.2021.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização decorrente do assédio moral exige prova inequívoca da conduta reiterada por parte do empregador, em nítido abuso do poder diretivo, capaz de desestabilizar o empregado, provocando abalos em sua saúde, de ordem física e psíquica. A falta de prova dos fatos alegados, que fundamentam o pedido de indenização por danos morais, obsta por completo o acolhimento da pretensão. Recurso da autora não provido quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANILDO DOS SANTOS SANTANA
3. Processo 00006333220215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000633-32.2021.5.05.0221 RECORRENTE: EVANILDO DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: ATACADAO S.A. A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000633-32.2021.5.05.0221 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A indenização decorrente do assédio moral exige prova inequívoca da conduta reiterada por parte do empregador, em nítido abuso do poder diretivo, capaz de desestabilizar o empregado, provocando abalos em sua saúde, de ordem física e psíquica. A falta de prova dos fatos alegados, que fundamentam o pedido de indenização por danos morais, obsta por completo o acolhimento da pretensão. Recurso da autora não provido quanto ao tema. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
4. Processo 00005395020225050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0000539-50.2022.5.05.0221 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS RECLAMADO: JKS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do item 4 do Despacho/Decisão Id 98492b1 proferido nos autos. 4 - Não obtido êxito, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 848 da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, sob as cominações de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT.  ALAGOINHAS/BA, 09 de julho de 2025. NILMA SANTOS GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS
5. Processo 00004959320215050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ACum 0000495-93.2021.5.05.0341 RECLAMANTE: SINDICATO DOS INTRUTORES E EMPREGADOS EM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - C.F.C - DE AUTO E MOTO ESCOLA DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INDY LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) SEBASTIANA DE PAULA CINTRA ATHANAZIO, Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para informar dados bancários destinados a recebimento de crédito, no prazo de cinco dias   JUAZEIRO/BA, 09 de julho de 2025. ANA CRISTINA DOS SANTOS VALVERDE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIANA DE PAULA CINTRA ATHANAZIO
6. Processo 00008004420245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000800-44.2024.5.05.0221 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300401500000056446218?instancia=2
7. Processo 00004008420238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 23:29:10): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00001649420235050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ACum 0000164-94.2023.5.05.0421 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E SERVICOS DE AMARGOSA RECLAMADO: ANNE CAROLAINE DE SOUZA SANTOS 07690840523 EDITAL DE CITAÇÃO   Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) ANNE CAROLAINE DE SOUZA SANTOS 07690840523, com endereço incerto e não sabido, para  pagar(em) R$ 3.706,82, correspondente a   LÍQUIDO  RECLAMANTE                      R$ 3.160,12 HONORÁRIOS LÍQUIDOS                       R$ 474,02 CUSTAS JUDICIAIS                                     R$ 72,68 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 08 de julho de 2025. JOSE CLAUDIO ASSUNCAO CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANNE CAROLAINE DE SOUZA SANTOS 07690840523