Andremara Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80005502220208050104
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE     ID do Documento No PJE: 495240457 Processo N° :  8000550-22.2020.8.05.0104 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA62364)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040813381699300000475071133   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
3. Processo 10037500320254013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003750-03.2025.4.01.3314 AUTOR: JOAO LUIS DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as partes, além de lícita, atende aos seus interesses. Ademais, a parte autora é capaz e a transação envolveu direito disponível. Ante o exposto, homologo o acordo e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, I e II) e sem honorários advocatícios. Não obstante, os honorários periciais, caso haja, deverão ser ressarcidos pelo INSS (art. 12, §1.º, da Lei 10.259/01). Defiro à parte autora o benefício da Gratuidade da Justiça, nos termos 98 e ss. da CPC/2015, ante a inexistência de elementos probatórios que revelem razões fundadas para o indeferimento do referido pleito. Após o trânsito em julgado, em sendo o caso, expeça-se a RPV. Assino o prazo de 30 (trinta) dias ao INSS para que proceda à implantação do benefício devido, se for o caso. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Alagoinhas (assinado digitalmente)
4. Processo 80002776720258050104
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000277-67.2025.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: VILZA CARLA OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s): ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA62364), TAMILES SANTOS DE LIMA (OAB:BA77778) REU: RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPP Advogado(s):     DESPACHO       Deixo para analisar o pedido de cognição sumária após a audiência abaixo designada. Tendo em vista que a causa tem valor inferior ao limite de 40 salários mínimos, atualmente correspondente a R$ 60.720,00 possível a tramitação pelo rito dos juizados especiais cíveis na forma da Lei 9.099/95. Razão pela qual determino a sujeição do feito ao rito especial. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia 28/07/2025, às 11:30 horas, nas dependências do Fórum local, as partes também poderão participar através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172.. Poderá a audiência ser conduzida por conciliador/juiz leigo sob minha orientação (art. 22, da Lei nº 9.099/95), devendo este, se não obtida à transação, proceder imediatamente instrução e julgamento da causa, art. 27, caput, da Lei 9.099/95. Ficam as partes advertidas de que:1) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2) Se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que deverá o réu apresentar contestação; 3) Tendo em conta o fato de ser a parte autora pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, bem como pela verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde já o requerido. (enunciado 53 FONAJ); 4) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação; Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Expedientes necessários. Inhambupe/BA, data da assinatura.
5. Processo 00009189820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-98.2024.8.26.0604 (processo principal 1005302-34.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Curso Independente S/c Ltda - Ananda Thais Costa de Almeida Cerqueira - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 62364/BA)
6. Processo 00009189820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-98.2024.8.26.0604 (processo principal 1005302-34.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Curso Independente S/c Ltda - Ananda Thais Costa de Almeida Cerqueira - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Caso o executado não esteja representado, juntem-se as custas para intimação postal ou minuta para intimação via edital, conforme o caso. - ADV: PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 62364/BA)
7. Processo 00009189820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-98.2024.8.26.0604 (processo principal 1005302-34.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Curso Independente S/c Ltda - Ananda Thais Costa de Almeida Cerqueira - Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite da execução, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema SISBAJUD, gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Autorizo a reiteração da ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias, caso recolhidas as custas correlatas ou o solicitante seja beneficiário da justiça gratuita. Utilize-se o último cálculo apresentado pela parte autora. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 horas subsequentes, sendo que os demais valores deverão ser transferidos imediatamente para a conta desse juízo. Frutífera ou parcialmente frutífera, após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 62364/BA)
8. Processo 05118978620198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 496689249 Processo N° :  0511897-86.2019.8.05.0001 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  MAYARA DA SILVA CRUZ (OAB:BA48858), WILKER CRUZ DIAS (OAB:BA38269), ANDREMARA BATISTA DOS SANTOS (OAB:BA62364) ADRIANA RIBEIRO FREITAS (OAB:BA44039), AMANDA DOURADO QUEIROZ DE ASSUNCAO (OAB:BA45232)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070709264609100000476380189   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.