Camila De Arruda Fortes

Processos do Advogado

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2. Processo 00001652020255050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000165-20.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: ELISEU RAMOS DE ANDRADE RECLAMADO: PETROBAHIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cead43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO.   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante; julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por ELISEU RAMOS DE ANDRADE em face de PETROBAHIA S/A, restando indeferidos os pedidos apresentados pelo autor, tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo(a) Reclamante de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes. Em face da concessão da gratuidade de justiça, todavia, a cobrança dos honorários ao reclamante ficará sob condição suspensiva, conforme determina o §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$ 1.240,00, calculadas sobre R$  62.000,00, valor atribuído à causa na inicial, a teor do art. 789, II, da CLT. Isento, em face do benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora. INTIMEM-SE as partes. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU RAMOS DE ANDRADE
3. Processo 00001652020255050612
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATOrd 0000165-20.2025.5.05.0612 RECLAMANTE: ELISEU RAMOS DE ANDRADE RECLAMADO: PETROBAHIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cead43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO.   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante; julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por ELISEU RAMOS DE ANDRADE em face de PETROBAHIA S/A, restando indeferidos os pedidos apresentados pelo autor, tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. São devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo(a) Reclamante de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes. Em face da concessão da gratuidade de justiça, todavia, a cobrança dos honorários ao reclamante ficará sob condição suspensiva, conforme determina o §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pela reclamante, no importe de R$ 1.240,00, calculadas sobre R$  62.000,00, valor atribuído à causa na inicial, a teor do art. 789, II, da CLT. Isento, em face do benefício da gratuidade de justiça concedido à parte autora. INTIMEM-SE as partes. CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETROBAHIA S/A
4. Processo 00005993020215050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000599-30.2021.5.05.0133 RECLAMANTE: DANIELA RAMOS DA SILVA RECLAMADO: TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f431e3d proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação aos cálculos trabalhistas apresentados pela Devedora, conforme evento de id 433daf7. A impugnante, contudo, apresenta sua impugnação em momento intempestivo, ultrapassado o octídio legal para tanto. Anoto que o termo final para opor a impugnação seria o dia 22/07/2025. Assim, verifica-se a preclusão temporal do direito de impugnar os cálculos apresentados. Ante o exposto, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 879, da CLT, não conheço da impugnação aos cálculos trabalhistas apresentados pela reclamada no id 433daf7, por intempestividade. DETERMINO a remessa dos autos ao calculista da vara para analisar os cálculos apresentados pela reclamante, no id 1d14fe2, devendo adequá-los ao título judicial. Se necessário, apresente novos cálculos. Após a análise e apresentação de novas planilhas, venham os autos conclusos para homologação. Em seguida, registre-se as obrigações a pagar na aba específica do PJ-e. Encerre-se a fase de liquidação e encaminhem-se os autos à fase de execução. Ab initio, é importante pontuar que, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação alterada pela Lei n.°13.467/2017, a execução só pode ser promovida, de ofício, quando a parte não se encontra assistida por advogado, o que não é o caso dos autos. Assim, a par do quanto disposto no art. 878, da CLT, intime-se o Demandante para requer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. Anoto que a inércia do credor implicará no envio dos autos ao arquivo provisório da vara, dando-se início, assim, à contagem do prazo prescricional estabelecido no art. 11-A da CLT. Intimem-se. CANDEIAS/BA, 30 de julho de 2025. MAIRA GUIMARAES ARAUJO DE LA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00005993020215050133
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000599-30.2021.5.05.0133 RECLAMANTE: DANIELA RAMOS DA SILVA RECLAMADO: TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f431e3d proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação aos cálculos trabalhistas apresentados pela Devedora, conforme evento de id 433daf7. A impugnante, contudo, apresenta sua impugnação em momento intempestivo, ultrapassado o octídio legal para tanto. Anoto que o termo final para opor a impugnação seria o dia 22/07/2025. Assim, verifica-se a preclusão temporal do direito de impugnar os cálculos apresentados. Ante o exposto, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 879, da CLT, não conheço da impugnação aos cálculos trabalhistas apresentados pela reclamada no id 433daf7, por intempestividade. DETERMINO a remessa dos autos ao calculista da vara para analisar os cálculos apresentados pela reclamante, no id 1d14fe2, devendo adequá-los ao título judicial. Se necessário, apresente novos cálculos. Após a análise e apresentação de novas planilhas, venham os autos conclusos para homologação. Em seguida, registre-se as obrigações a pagar na aba específica do PJ-e. Encerre-se a fase de liquidação e encaminhem-se os autos à fase de execução. Ab initio, é importante pontuar que, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação alterada pela Lei n.°13.467/2017, a execução só pode ser promovida, de ofício, quando a parte não se encontra assistida por advogado, o que não é o caso dos autos. Assim, a par do quanto disposto no art. 878, da CLT, intime-se o Demandante para requer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. Anoto que a inércia do credor implicará no envio dos autos ao arquivo provisório da vara, dando-se início, assim, à contagem do prazo prescricional estabelecido no art. 11-A da CLT. Intimem-se. CANDEIAS/BA, 30 de julho de 2025. MAIRA GUIMARAES ARAUJO DE LA CRUZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA RAMOS DA SILVA
6. Processo 01598166320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.br
7. Processo 00006856820245050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000685-68.2024.5.05.0012 EXEQUENTE: OLGA REGINA SANTOS CARDOSO E OUTROS (2) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c934d87 proferido nos autos. Atualizem-se os cálculos observando-se que se trata de cumprimento de sentença relativo aos autos de n. 0180800-42.1991.5.05.0012 apenas em relação ao Reclamante LUIS AUGUSTO VARJÃO CARDOSO (de cujus). Defiro a habilitação requerida, devendo a Senhora Olga Regina Santos Cardoso receber 50% do crédito, Tadeu Santos Cardoso 50% e Tayana Cardoso Vasques 50% do valor devido ao substituído falecido  LUIS AUGUSTO VARJÃO CARDOSO. Colacione-se a estes autos eletrônicos as peças dos autos físicos do processo 0180800-42.1991.5.05.0012 indispensáveis à expedição do precatório Expeça-se o Precatório.  Em seguida, em cumprimento ao quanto determinado no § 5º, artigo 7ª da Resolução nº 303/2019, do CNJ, dê-se ciência às partes do precatório expedido.  Prazo de 5 dias para manifestação.  Encaminhem-se a requisição ao Eg. TRT 5 por meio do GPREC. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLGA REGINA SANTOS CARDOSO - TADEU SANTOS CARDOSO - TAYANA CARDOSO VASQUES
8. Processo 00003682520245050027
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000368-25.2024.5.05.0027 RECLAMANTE: ALESANDRO JOSE ALVES RECLAMADO: TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 236160c proferida nos autos. 1) Atendidos os pressupostos processuais, recebo o(s) recurso(s) de ID('s) 9d2bc94. 2) Ao(s) Recorrido(s) para, querendo, contra-arrazoar(em). 3)  Decorrido(s) o(s) prazo(s) in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. NAJLA ROSENTINA MEIJON JORGE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALESANDRO JOSE ALVES