Durval Francisco De Almeida Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00013109120238050043
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 10:01:25):
3. Processo 80004315020208050043
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000431-50.2020.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: LUCIANO JOSE PACHECO Advogado(s): MARLEM ROSA PEREIRA FILHO (OAB:BA35259), DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA62661), AMACILENE BRITO ALCANTARA FERNANDES (OAB:BA62757) EXECUTADO: SENNA PROTECAO PARA AMIGOS Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do teor da certidão retro. Prazo: 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
4. Processo 00026633520248050043
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 10:33:45):
5. Processo 80001060720228050237
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO    PROCESSO: 8000106-07.2022.8.05.0237 ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]  AUTOR: RECORRENTE: CLAUDENISE BARBOSA XAVIER PENNA  RÉU:RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, providencio intimação das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, apresentar manifestação, conferindo-lhe o prazo de 15 dias. São Gonçalo dos Campos-BA, 24 de julho de 2025 CREALDO VIEIRA CARDOSO Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
6. Processo 00018313620238050043
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 11:46:14):
7. Processo 10818144020234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1081814-40.2023.4.01.3300 CLASSE: SEQÜESTRO (329) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - BA32612 Advogado do(a) REQUERIDO: DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO - BA62661 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO MARCOS CATELAN - BA58566 Advogado do(a) REQUERIDO: DAVI PEDREIRA DE SOUZA - BA14591 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA - BA45340-A Advogado do(a) REQUERIDO: HELLINOR DIAS DOCILIO SANTOS - BA76184 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
8. Processo 00001771520248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-15.2024.8.26.0101 (processo principal 1004677-83.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - A.N.P.M. - A.P.M. - - C.B.X.P. - - B. - Vistos. Fls.270/284: Decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível nº 0011455-88.2025.8.26.0000 reconhecendo-a para declarar a competência da 1ª vara Cível do Foro da Comarca de Caçapava. Vista ao MP. No mais, requeira a parte autora o quê de direito para efetivo prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB 122728/MG), LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA (OAB 129651/MG), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), DURVAL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO (OAB 62661BA/)