Adriano Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005352620115050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0000535-26.2011.5.05.0018 RECLAMANTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA RECLAMADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (51) PROCESSO: 0000535-26.2011.5.05.0018   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id e587f1b: 1. Considerando o teor da certidão de ID. dfc9ad7, proceda-se a habilitação do Processo nº 000429-44.2011.5.05.0251, tendo em vista que o pedido de habilitação foi encaminhado pela Vara de Trabalho de Conceição do Coité em 02/08 /2020, anteriormente ao prazo final de habilitação (31/08/2020). 2. Mantida a extinção do Mandado de Segurança n° 0001403-67.2025.5.05.0000, conforme extrai-se do Acórdão de Id. da30bbc, subsiste a penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n° 262.649 no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como o procedimento de avaliação e inclusão em hasta pública. Dê-se ciência à Exequente MARIA JACIARA DIAS CONCEIÇÃO e ao Terceiro Interessado DAVID ARCHIE BATISTA.  SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. GIOVANNA GRASSI SACRAMENTO GUIMARAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JACIARA DIAS CONCEICAO
3. Processo 80032680920258050074
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº:  8003268-09.2025.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: EVERTON ANUNCIACAO DE JESUS REU: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, CONSIGA MAIS COBRANCA E SERVICOS S.A. DESPACHO     Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acostando aos autos comprovante de endereço em nome próprio ou justificar (e comprovar) sua relação com o titular do comprovante já anexado, sob pena de extinção. PIC. De ordem.       DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito
4. Processo 01296553620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 15:14:37):
5. Processo 05121049520138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 0512104-95.2013.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo  REQUERENTE: DAMALY RAMI ASSIS SILVA, AMANDLA LUANDA FERREIRA DA SILVA Plo Passivo     ATO ORDINATÓRIO                        Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s), retro acostada(s). Salvador (BA), 24 de julho de 2025  Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)
6. Processo 05121049520138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0512104-95.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DAMALY RAMI ASSIS SILVA e outros Advogado(s): ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA (OAB:BA45875), JORGE SILVA DE JESUS registrado(a) civilmente como JORGE SILVA DE JESUS (OAB:SE6636), NIVEA MARIA MOURA DE JESUS registrado(a) civilmente como NIVEA MARIA MOURA DE JESUS (OAB:BA63648), ADRIANO SANTOS COSTA (OAB:BA62672)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Providências pelo Cartório para o cumprimento do pedido feito pela parte requerente na petição de ID 463197412, com a posterior certificação. Após a diligência, intime-se a parte reuqerente para ciência e/ou manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para despacho. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz de Direito Auxiliar Ato Normativo Conjunto nº 21/2025
7. Processo 00440086420248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 10:29:22):
8. Processo 80011632520258050053
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES  Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Centro, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: vcrimecastroalves@tjba.jus.br - vcivelcastroalves@tjba.jus.br Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 8001163-25.2025.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES  AUTOR: MARILIA MORAES FERNANDES Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SANTOS COSTA  REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO Com espeque no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  De ordem do Exmo. Dr. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Castro Alves, Estado Federado da Bahia, fica DESIGNADA para 20/08/2025 08:30, audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) desta Comarca, em relação aos autos da PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 8001163-25.2025.8.05.0053 requerido por AUTOR: MARILIA MORAES FERNANDES contra REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Na oportunidade, fica o(a) autor(a) INTIMADO(A), através de seu advogado(a), para comparecer à audiência de conciliação designada, com a advertência de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa. Ainda, de ordem do MM Juiz, na forma da lei, fica a parte ré, CITADA, para que tome conhecimento da presente ação, e INTIMADA, acerca da decisão proferida, cuja cópia segue anexa, a fim de comparecer em audiência de conciliação designada, a qual deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que, frustrada a conciliação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de contestação, com a advertência de que o não comparecimento à audiência de conciliação representa ato atentatório à dignidade da justiça, sendo fixada, desde já, a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil.  Adverte-se que em conformidade com a Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico do CEJUSC desta Comarca, na modalidade HÍBRIDA (presencial e telepresencial). De acordo com o artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução nº 354, de 18 de novembro de 2022, é facultado às partes: 1) acessar à respectiva audiência, através do aplicativo LIFESIZE, por meio do link: https://guest.lifesizecloud.com/21620847 ou 2) comparecer presencialmente à sede do CEJUSC desta comarca, no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000.  As partes deverão ser informadas de que, no dia da audiência, deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto (art. 16 do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia).  Link da sala virtual: https://guest.lifesizecloud.com/21620847. Extensão da sala a ser utilizada: /21620847.   Se necessário for, o presente ato possui força de mandado de intimação/citação, o qual deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, o qual este for distribuído, com os procedimentos de praxe.   CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Castro Alves, 21 de julho de 2025. Eu, JORNEI DE SANTANA SILVA, Escrevente de Cartório digitei e assino. Eu, Valdir Jambeiro Alves de Aragão, Diretor de Secretaria, subscrevi.   Valdir Jambeiro Alves de Aragão Diretor de Secretaria _________________________________________________________________________________________________________________________ INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR  1. Na loja de aplicativos do dispositivo, busque pelo aplicativo LifeSize;   2. Insira uma identificação pessoal (nome do participante) e a extensão da sala virtual a ser utilizada;  3. Clique em "Entrar na reunião".     INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO COMPUTADOR  1. Instale o navegador Google Chrome;  2. Cole o link para acesso a audiência na barra de endereço do navegador Google Chrome e aperte a tecla ENTER;  3. Insira uma identificação e marque a caixa "Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade".     INSTRUÇÕES PARA UTILIZAR O APLICATIVO LIFESIZE NO CELULAR ATRAVÉS DO QR CODE:  1. Aponte a câmera do celular na direção do QR Code;  2. Clique no link que aparecerá na tela do celular;  3. Insira uma identificação e marque a caixa "Li e Concordo com os termos de serviço e Política de privacidade";  4. Após, clique em "Entrar na reunião".     Link da sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/18531394  Extensão da sala a ser utilizada: 18531394  QR CODE:            Link da sala virtual: https://guest.lifesizecloud.com/21620847  Extensão da sala a ser utilizada: 21620847  QR CODE: