Eike Chagas Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00096453520248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 16:12:30):
3. Processo 81211262820218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8121126-28.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RENATO PEIXOTO DAGNINO e outros (2) Advogado(s): PEDRO ANDRADE COELHO (OAB:BA60394), EIKE CHAGAS MENEZES (OAB:BA62887), PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB:BA55671) REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A e outros (5) Advogado(s): BERNARDO BUOSI (OAB:SP227541), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB:RJ87929), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA registrado(a) civilmente como RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), HELIANE GUIMARAES (OAB:MG85816B), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176)   DESPACHO   R.H. Considerando o disposto no art. 3º, §§2º e 3º do novo CPC, que autoriza a composição consensual em qualquer momento no curso da demanda, deixo de redesignar audiência de conciliação, por ora, visando garantir a celeridade processual, ressalvando-se a possibilidade de realização da autocomposição a qualquer tempo, a requerimento das partes. Citem-se as partes corrés BENTO JOAO DA SILVA, SERASA S.A. e CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, constando no mandado judicial a advertência de que ré deverá apresentar contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial se verifica no art. 335, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Em seguida, após a apresentação respectivamente de contestação e réplica pelas partes adversas, retornem-me os autos conclusos para saneamento e organização do processo. Este suporte poderá servir como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação, OFÍCIO e demais expedientes que se fizerem necessários para o fiel cumprimento do ato (Arts. 188 e 277 do CPC), bastando para tanto a observância à regularidade formal do ato. Exp. nec. Salvador, datado e assinado eletronicamente.   Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito
4. Processo 80214322320208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8021432-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: FLAVIO ARAUJO FRAZAO Advogado(s): EIKE CHAGAS MENEZES (OAB:BA62887), PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB:BA55671) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Intime-se a parte autora para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de julho de 2025. LUCIANA CARIRANHA SETÚBAL Juíza de Direito
5. Processo 00493489520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 08:44:22):
6. Processo 00974439320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 13:18:46):
7. Processo 00005417820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 16:46:32):
8. Processo 80362711920218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8036271-19.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: EDVALDO PURIFICACAO MUNIZ e outrosAdvogado(s): PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB:BA55671-A), EIKE CHAGAS MENEZES (OAB:BA62887-A), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A)APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e outrosAdvogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436-A), EIKE CHAGAS MENEZES (OAB:BA62887-A), PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB:BA55671-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art.  1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 17 de julho de 2025.