Marcio Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05552254220148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0555225-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SUELI PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA63313), LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (OAB:BA34412) INTERESSADO: C&A MODAS LTDA. e outros Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417)   SENTENÇA   Vistos, etc.   Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por SUB-CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING em face da decisão ID 474118745, que determinou a ambas as rés o depósito dos honorários periciais, embora somente a C&A Modas tenha requerido a produção de prova pericial - ID 474118745. A autora se manifesta no ID 485711484, requerendo o julgamento antecipado da lide. É o que importa relatar. Decido. Assiste razão ao embargante. Com efeito, observa-se que apenas uma das acionadas, a C&A Modas postulou a realização da prova pericial, devendo, portanto, arcar com a totalidade da verba honorária arbitrada no ID 472112618. Por outro lado, o pedido de parcelamento da verba em comento não comporta acolhida, não se tendo, por qualquer meio, demonstrado a impossibilidade de a requerente da prova, empresa que ostenta porte de vulto, honrar o pagamento integral dos honorários, estabelecidos na módica quantia de R$-4.000,00=, diante da complexidade e qualificação dos trabalhos a serem executados. Ante o exposto, ACOLHO o recurso horizontal, para atribuir apenas à ré C&A Modas Ltda o adiantamento dos honorários periciais arbitrados no ID 472112618, sob pena de preclusão e sua sujeição às consequências processuais advindas na não produção da prova requerida. Assino o prazo de 10 (dez) dias para depósito, indeferindo o pedido de parcelamento. Considerando que as acionadas pugnaram pela produção de prova oral, intime-se-lhes para informar se persiste o interesse na designação de audiência instrutória, que, se for o caso, será designada após a realização da perícia. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 12 de março de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
3. Processo 80175492920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017549-29.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Repetição do Indébito] Autor:  AUTOR: EDUARDO ABENHAIM Réu: REU: BANCO BRADESCO SA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID 499656097, no prazo de 15(quinze) dias.     Salvador, 3 de julho de 2025.
4. Processo 80052178220248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br   PROCESSO Nº 8005217-82.2024.8.05.0113 REQUERENTE: C.M. COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDA - EPP REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no    DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo:  Tendo em vista o(s) RECURSO(s) DE APELAÇÃO (ID 497246833), e considerando que não houve apresentação das contrarrazões, apesar da intimação de ID 497250812, remetam-se os autos à Instância Superior, observando-se os procedimentos de praxe. ITABUNA/BA, 3 de julho de 2025 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário
5. Processo 05552254220148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0555225-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SUELI PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA63313), LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (OAB:BA34412) INTERESSADO: C&A MODAS LTDA. e outros Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417)   SENTENÇA   Vistos, etc.   Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por SUB-CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING em face da decisão ID 474118745, que determinou a ambas as rés o depósito dos honorários periciais, embora somente a C&A Modas tenha requerido a produção de prova pericial - ID 474118745. A autora se manifesta no ID 485711484, requerendo o julgamento antecipado da lide. É o que importa relatar. Decido. Assiste razão ao embargante. Com efeito, observa-se que apenas uma das acionadas, a C&A Modas postulou a realização da prova pericial, devendo, portanto, arcar com a totalidade da verba honorária arbitrada no ID 472112618. Por outro lado, o pedido de parcelamento da verba em comento não comporta acolhida, não se tendo, por qualquer meio, demonstrado a impossibilidade de a requerente da prova, empresa que ostenta porte de vulto, honrar o pagamento integral dos honorários, estabelecidos na módica quantia de R$-4.000,00=, diante da complexidade e qualificação dos trabalhos a serem executados. Ante o exposto, ACOLHO o recurso horizontal, para atribuir apenas à ré C&A Modas Ltda o adiantamento dos honorários periciais arbitrados no ID 472112618, sob pena de preclusão e sua sujeição às consequências processuais advindas na não produção da prova requerida. Assino o prazo de 10 (dez) dias para depósito, indeferindo o pedido de parcelamento. Considerando que as acionadas pugnaram pela produção de prova oral, intime-se-lhes para informar se persiste o interesse na designação de audiência instrutória, que, se for o caso, será designada após a realização da perícia. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 12 de março de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
6. Processo 10045024620238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004502-46.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thais de Paula Santana e Silva - Pkl One Participações S.a. - - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S.A. - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) e outros - Vistos. Intimem-se as partes da chegada dos autos em Cartório. Diga a parte interessada, em prosseguimento, o que entender de direito, conforme o v. acórdão proferido pelo E. Tribunal, em 5 dias. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), DONATO S SOUZA (OAB 63313/PR), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
7. Processo 10014195520248260177
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001419-55.2024.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1001419-55.2024.8.26.0177; Bancários; Apelante: Bruna Fernanda Araujo; Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Dmcard Meios de Pagamento Ltda.; Advogado: Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP); Apelado: Adcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda; Advogado: Elio Antonio Colombo Junior (OAB: 132270/SP); Advogado: Kevin Gomes da Silva (OAB: 517156/SP); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10046781620238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004678-16.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004678-16.2023.8.26.0655; Bancários; Apelante: Antonio Aparecido Pires (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Pkl One Participações S/A; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.