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Roberto Borba Moreira Filho

Roberto Borba Moreira Filho

Número da OAB: OAB/BA 063344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF1, TJBA
Nome: ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: fsantana1vcriminal@tjba.jus.br 8029305-26.2023.8.05.0080 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público   "...Vistos, etc.   1 - R. H.  2 - Cuida-se de pedido formulado pelo Ministério Público para dilação de prazo, com o fim de analisar a extensão da decisão proferida pelo STJ (ID 506272504), no que se refere à nulidade dos RIF's - Relatórios de Investigação Financeira, requeridos diretamente pela autoridade policial ao COAF, bem assim as provas deles derivadas, nos termos da petição de ID 506857024.  3 - O Parquet requer, ainda, que após a manifestação ministerial, sejam os acusados intimados através de seus respectivos advogados, para que exerçam o direito ao contraditório.  4 - Antes mesmo de ser provocada, a defesa dos réus KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA, MAYANA CERQUEIRA DA SILVA e JOÃO GUILHERME CERQUEIRA DA SILVA ESCOLANO, postula pelo indeferimento do pedido, nos termos da petição de ID 506883976.  5 - Compulsando-se os autos, verifica-se que os relatórios de inteligência financeira não são as únicas provas que embasam a ação penal em epígrafe, bem assim verifica-se a complexidade do presente feito. Assim, se faz imprescindível uma análise pormenorizada da extensão da decisão do STJ alhures apontada, para se verificar a viabilidade da presente ação penal e em que termos.  6 - Por conseguinte, acolho o parecer ministerial e suspendo a audiência outrora designada para o dia 30 de junho de 2025, ao tempo em que defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que o Parquet se manifeste exclusivamente em relação à extensão da decisão do STJ.  7 - Após a manifestação do Parquet, intime-se as defesas de todos os acusados para se manifestarem em igual prazo.  8 - Intime-se. Cumpra-se.   FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de junho de 2025.   Marcia Simões Costa Juíza de Direito"     Feira de Santana, 2025-06-30 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504594840 Processo N° :  8123014-95.2022.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS   ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), ADERBAL DE ALMEIDA NETO (OAB:BA55314)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061210023836600000483519651   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000459-54.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: REIGILDO SOARES NUNES Advogado(s): EDUARDO BARRETTO CHAVES (OAB:BA46815-A), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391-A), ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344-A), ADERBAL DE ALMEIDA NETO (OAB:BA55314-A) APELADO: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A e outros Advogado(s): CAMILA RIBEIRO HERNANDES (OAB:BA39533-A), ANTONIO ALCEBIADES VIEIRA BATISTA DA SILVA (OAB:BA17449-A)                    DESPACHO   Vistos, etc.   Ao exame dos autos, verifica-se que o recorrente REIGILDO SOARES NUNES, ao interpor o Recurso Especial constante do ID 80386995, absteve-se de comprovar o recolhimento/quitação do preparo recursal, cabendo observar que, também, não foi requerida justiça gratuita.   Desse modo, em observância ao art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção.   Publique-se. Intimem-se.   Salvador (BA), em 27 de junho de 2025.   Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                     2º Vice-Presidente     igf/
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506067093 Processo N° :  8014090-87.2022.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344), FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA64918)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063008164482400000484814730   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 07:44:03): Evento: - 11379 Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000781-69.2023.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: CRISTIANE DA GLORIA SANTOS Advogado(s): ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647)   DECISÃO     Visto e analisados. Encaminhem-se os autos para Turma Recursal face a interposição de recurso.  Intimem-se. Santa Terezinha-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.    Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJBA | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 17:34:23): Evento: - 238 Conhecido o recurso de parte e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 17 de Junho de 2025) Juiz(a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Acompanha o Relator Juiz(a): ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA Acompanha o Relator
  8. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8062831-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) EXECUTADO: ARLETE PORTO E SILVA Advogado(s): ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344) DESPACHO Vistos. Por meio da decisão de id. 472305275 determinou-se o desbloqueio da quantia penhorada via SISBAJUD, tendo o despacho de id. equivocadamente intimado a parte exequente para manifestação acerca desse valor.  Sendo assim, determino o cumprimento da decisão de id. 472305275 na integralidade.  Ademais, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD em busca de veículos automotores registrados em nome da executada, bem como o levantamento de informações requerido na petição de ID. 497729385, via INFOJUD. Custas recolhidas (id. 497729389).  Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o extrato da consulta ao RENAJUD e INFOJUD, bem como para indicar outros bens à penhora, acaso necessário, nos termos do art. 829, § 2º, do CPC. Por fim, pelo princípio da cooperação, intime-se a parte executada para indicar bens passíveis de penhora e quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.  Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002242-22.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: EDNA NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s): ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344) REU: D N A CENTRO LABORAT.DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA Advogado(s): CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB:BA25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB:BA15662)   DECISÃO    Vistos.    A parte Ré interpôs recurso inominado no ID n. 487557092, acompanhado do devido preparo recursal.   Intimado para tanto, o Autor/Recorrido apresentou contrarrazões, id n. 488557306.    À vista disso, DEFIRO O PROCESSAMENTO do presente Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).    Ante o exposto, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, com as nossas homenagens.    Publique-se. Registre-se. Intime-se.    EMPREGO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.   CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
  10. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002242-22.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: EDNA NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s): ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (OAB:BA63344) REU: D N A CENTRO LABORAT.DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA Advogado(s): CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB:BA25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB:BA15662)   DECISÃO    Vistos.    A parte Ré interpôs recurso inominado no ID n. 487557092, acompanhado do devido preparo recursal.   Intimado para tanto, o Autor/Recorrido apresentou contrarrazões, id n. 488557306.    À vista disso, DEFIRO O PROCESSAMENTO do presente Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).    Ante o exposto, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, com as nossas homenagens.    Publique-se. Registre-se. Intime-se.    EMPREGO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.   CUMPRA-SE. SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente. FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
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