Milton Teixeira De Figueiredo Neto

Processos do Advogado

1. Processo 09639004420158050113
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA n. 0963900-44.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA NUNCIANTE: VALDECI DIAS DOS SANTOS Advogado(s): SERGIO DA SILVA registrado(a) civilmente como SERGIO DA SILVA (OAB:BA66591), ANA MARIA NEVES MUNIZ (OAB:BA36577), RUY NEPOMUCENO CORREIA registrado(a) civilmente como RUY NEPOMUCENO CORREIA (OAB:BA39172), MILTON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:BA63371) NUNCIADO: MARIA ISABELLE RAMOS COSTA e outros (2) Advogado(s): CLODOALDO DA COSTA SILVA (OAB:BA34180)   DESPACHO Vistos etc. Certifique o Cartório o trânsito em julgado da sentença de Id. 474883560. Observo que no Id. 475057852 houve determinação de intimação pessoal das acionadas para conhecimento da sentença e da obrigação de fazer imposta, nos termos da Súmula 410 do STJ, tendo o Cartório intimada a parte Autora para o recolhimento de custas (Id. 486538318), sem que tenha havido, até o momento a comprovação de cumprimento de diligência. Quanto ao suposto descumprimento de liminar por parte das Demandadas (Id. 487346442), desnecessária o revigoramento da medida uma vez que, como já mencionou a Demandante, uma vez que fora a mesma confirmada em sentença. Diante disso, havendo o descumprimento comprovado de decisão judicial, tal fato será apurado na fase processual adequada. Cumpra a parte Autora o quanto solicitado pelo Cartório. Após, cumpra-se conforme determinado no Id. 475057852. Itabuna, 29 de maio de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
2. Processo 02211604520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:18:19): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.
3. Processo 02066875420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:27:24): Evento: - 581 Juntada de PENHORA ONLINE RESULTADO NEGATIVO Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 02211604520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:11:39): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 02062302220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:42:02): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Juiz Titular desta Vara, fica a parte exequente intimada a juntar planilha de cálculo atualizada das verbas de execução, no prazo de 15 (quinze) dias ou o que fizer necessário para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.
6. Processo 00274511120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:55:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Assinatura da procuração (ev 01) não reconhecida pelo "VALIDAR do GOV.BR ". De ordem, deve a parte autora juntar instrumento procuratório com assinatura eletrônica qualificada (Lei 14063/2020; MP 2200-2), no prazo de 10 dias.
7. Processo 80007087620228050114
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITACARÉ - BAHIA Rua Joaquim Vieiras, nº 53 - Centro CEP 45.530-000 - Itacaré - Bahia. Fone Fax (73) 3251-2158.   ATO ORDINATÓRIO     INTIMAÇÃO   Na forma do Art. 203,§ 4º, do CPC c/c Prov. n. 06/2016, GSEC., que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Suiperior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. ANTÔNIO HUDSON SNATANA VASCONCELOS JÚNIOR Escrivão
8. Processo 00605758220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 14:48:15): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma
9. Processo 02062302220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:14:23): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 00836490520248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:40:10): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, remeto os autos para expedição de alvará. Aguarde-se ordem cronológica.