Kaique Carvalho Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00011659520245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0001165-95.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: VIVALDO SILVA CARDOSO RECLAMADO: WELLINGTON DA PAIXAO SANTOS 40247937568 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5d671 proferida nos autos. Diante de eventual efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos, em observância a vedação de decisão surpresa vedada do art. 10 do novo CPC, notifique-se a parte Embargada para, querendo, apresentar manifestação ao recurso oposto no prazo de 5 (cinco) dias. ALAGOINHAS/BA, 29 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON DA PAIXAO SANTOS 40247937568 - WELLINGTON DA PAIXAO SANTOS - NIVALDA DOS ANJOS SILVA SANTOS
3. Processo 00011659520245050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0001165-95.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: VIVALDO SILVA CARDOSO RECLAMADO: WELLINGTON DA PAIXAO SANTOS 40247937568 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5d671 proferida nos autos. Diante de eventual efeito modificativo dos Embargos de Declaração opostos, em observância a vedação de decisão surpresa vedada do art. 10 do novo CPC, notifique-se a parte Embargada para, querendo, apresentar manifestação ao recurso oposto no prazo de 5 (cinco) dias. ALAGOINHAS/BA, 29 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVALDO SILVA CARDOSO
4. Processo 10001500820195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000150-08.2019.5.02.0263 RECLAMANTE: LUCINEIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: PANIFICADORA PADRE ANCHIETA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8441c82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR   DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência aos executados ROQUE ALVES DE OLIVEIRA e ADALTO FLAMINO das constrições legais realizadas ao ID b55e1a8, tendo-se por penhoradas referidas quantias.  Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas dos artigos 11-A . Intimem-se.   DIADEMA/SP, 29 de julho de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIA DA SILVA NASCIMENTO
5. Processo 10001500820195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000150-08.2019.5.02.0263 RECLAMANTE: LUCINEIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: PANIFICADORA PADRE ANCHIETA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8441c82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR   DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência aos executados ROQUE ALVES DE OLIVEIRA e ADALTO FLAMINO das constrições legais realizadas ao ID b55e1a8, tendo-se por penhoradas referidas quantias.  Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas dos artigos 11-A . Intimem-se.   DIADEMA/SP, 29 de julho de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROQUE ALVES DE OLIVEIRA - ADALTO FLAMINO
6. Processo 10005646920254013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1000564-69.2025.4.01.3314 REPRESENTANTE: IDINEIDE DE JESUS SANTANA SOUZA AUTOR: D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Alagoinhas, e com base na delegação contida na Portaria 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, replicar e/ou se manifestar acerca dos documentos que eventualmente instruam a peça de defesa. ALAGOINHAS, BA, na data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)
7. Processo 10067001920244013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006700-19.2024.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIQUE CARVALHO SANTOS - BA63491-A e JEANE SANTOS WALLANCUELA - BA80606-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROBERTO JESUS SANTOS JEANE SANTOS WALLANCUELA - (OAB: BA80606-A) KAIQUE CARVALHO SANTOS - (OAB: BA63491-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440239799) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025.
8. Processo 80029550620218050004
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8002955-06.2021.8.05.0004 Classe  Assunto: [Alimentos] Autor: AUTOR: W. C. D. S. S. e outros Réu: ANDERSON JOSÉ BATISTA SOUZA Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                             Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Contestação ID.510880102.    . Alagoinhas, 28 de julho de 2025. Ana Mêre Ferreira Alves Rocha Técnico Judiciário