Patricia Barros Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056365220254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005636-52.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUAMA LAILA DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2198832786 Destinatários: RUAMA LAILA DE SOUZA OLIVEIRA PATRICIA BARROS DA SILVA - (OAB: BA63492) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2198832786). GUANAMBI, 21 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
3. Processo 10108826320244013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010882-63.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA PATRICIA BARROS DA SILVA - (OAB: BA63492) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
4. Processo 10056365220254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005636-52.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUAMA LAILA DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Decido. Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade. A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da crianca Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 07/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada. Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários advocatícios. Certifico o trânsito em julgado na presente data. Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício. Registre-se. Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se. Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) Juíza Federal
5. Processo 00009205020245050201
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000920-50.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: ADEMAR MENDES DOS SANTOS RECLAMADO: VERDE FLORA PRODUCAO E COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d1e7b7 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para comprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, no prazo de 48 horas, e, na hipótese de inadimplência, pague a parcela vencida, acrescida da cláusula penal,  sob pena de execução. ITABERABA/BA, 16 de julho de 2025. MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERDE FLORA PRODUCAO E COMERCIO DE PLANTAS E FLORES LTDA
6. Processo 10041157220254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004115-72.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORENTINA DE SANTANA MODESTO ABADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLORENTINA DE SANTANA MODESTO ABADE PATRICIA BARROS DA SILVA - (OAB: BA63492) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GUANAMBI, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
7. Processo 10041157220254013309
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004115-72.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLORENTINA DE SANTANA MODESTO ABADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA BARROS DA SILVA - BA63492 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Titular. CONCIL Instrução e Julgamento - matutino Data: 08/09/2025 Hora: 10:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDJiMzIxMTktMWFmMS00ODM4LWJkMzAtN2MyMjhkMTkzNmNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d GUANAMBI, 17 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA
8. Processo 80010311920218050243
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001031-19.2021.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: VALDENICE TEODORA DE SOUSA Advogado(s): PATRICIA BARROS DA SILVA (OAB:BA63492) REU: BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766)   DECISÃO     Vistos. Trata-se, em verdade, de fase de cumprimento de sentença, pelo que DETEMRINO a evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, fazendo constar de forma correta e adequada. No mais, verifica-se que, embora intimada do decisum de id n. 472119897, seu teor não dispôs das advertências concernentes à fase expropriatória em questão. Desta feita, INTIME-SE a executada, por seu advogado, (art. 513, §2º, I do CPC), para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, PAGAR VOLUNTARIAMENTE E INTEGRALMENTE o valor indicado no demonstrativo de débito - id n. 409207863. ADVIRTA-SE que, nos termos do art. 523, § 1°, do CPC, caso NÃO seja efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), sem incidência dos honorários de advogado por aplicação do Enunciado n. 97 do FONAJE. ADVIRTA-SE, ainda, que sendo efetuado apenas o pagamento parcial no prazo legal, a multa prevista incidirá sobre o montante residual, conforme inteligência do art. 523, § 2°, do CPC, ADVIRTA-SE, também, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, se quiser, sua impugnação, podendo alegar apenas as matérias impostas nos incisos do § 1° do mesmo dispositivo legal (art. 525, do CPC). Por fim, DETERMINO que o cartório adeque os polos - passivo e ativo - , com o fito de se identificar corretamente EXEQUENTE e EXECUTADO, por conseguinte, RETIFIQUE-SE A CLASSE PROCESSUAL, como acima determinado. P.R.I.C Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente