Lucas Nascimento Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 80001933820228050018
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000193-38.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: CLEUZA NASCIMENTO DA CRUZ Advogado(s): LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB:BA63539) REQUERIDO: HELIO FERREIRA DA CRUZ Advogado(s):     DESPACHO   Cuida-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL movida por CLEUZA NASCIMENTO DA CRUZ para levantamento de valores deixados em vida por HÉLIO FERREIRA DA CRUZ. Em petição de ID 2265555286, a requerente comprova sua condição de dependente habilitada junto ao INSS, bem como requer a realização de pesquisas da relações financeiras do de cujus. Quanto ao último pleito, INDEFIRO-O, uma vez, que, conforme consta ao ID 226555294, há inventário de bens do de cujus em curso, na forma de arrolamento sumário, razão pela qual a liberação de saldos bancários mediante alvará encontra óbice no disposto no art. 2º, da Lei 6.858/80. Outrossim, verifico que, em que pese determinado ao ID 219297475, não fora expedido ofício à Receita Federal. Assim, determino à Secretaria que expeça ofício à Receita Federal para que esta informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores  em nome do falecido. Com a resposta, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.   BARRA/BA, datado e assinado eletronicamente.    Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta
3. Processo 00003530220255050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATOrd 0000353-02.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: ROBERTO COELHO SANTOS RECLAMADO: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 595713e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerimento do(a) reclamante, reclamado(a), patrono do(a) reclamante, e da testemunha, de ouvida via link ZOOM, fornecendo o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtjeq ou código de acesso 505 396 8058 para acesso à sala virtual. A ouvida via link implicará na presunção que a parte requerente confia plenamente na segurança deste sistema.  Ficará a parte requerente responsável pelo acesso e participação virtual, via link ZOOM, do participante indicado, devendo ele estar apto para participar de forma plena da sessão (conexão de internet, áudio e vídeo), desde o momento do pregão até o encerramento da audiência ou liberação pelo magistrado, arcando com as consequências legais pela não realização dos atos processuais na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no momento da sessão, conforme art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CRNº 8 DE 05/10/2022), ou seja, o andamento da audiência não terá seu curso suspenso em razão de problemas tecnológicos, porventura ocorridos, havendo a possibilidade de aplicação das penalidades cabíveis.  O participante, cuja presença na sala virtual foi deferida deverá seguir a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, conforme artigo 7º. VI da Resolução nº 354/2020, sob pena de ser indeferida a sua participação no ato processual praticado e, consequentemente, de aplicação da penalidade cabível. NOTIFIQUEM-SE. JEQUIE/BA, 28 de julho de 2025. ANA CECILIA MAGALHAES AMOEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO COELHO SANTOS
4. Processo 01788733820228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 13:33:53):
5. Processo 80031383820248050176
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: intime-se o embargado para apresentar às contrarrazões ao embargo de declaração ID 500447018 no prazo de 05 (cinco) dias. Nazaré-BA, 25 de julho de 2025. CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR Diretor de Secretaria
6. Processo 00000243520245050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000024-35.2024.5.05.0030 distribuído para Quinta Turma - Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600300332300000056946801?instancia=2
7. Processo 00062700620258050113
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 07:12:13):
8. Processo 50008296520248130114
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.