Edemildes Noronha Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 00000298520255050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000029-85.2025.5.05.0462 RECLAMANTE: ROSIMEIRE DE JESUS RECLAMADO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b78ae4 proferido nos autos. 1-Vsita as partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias. 2-A secretaria para designar audiência de instrução. ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIMEIRE DE JESUS
2. Processo 00000298520255050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000029-85.2025.5.05.0462 RECLAMANTE: ROSIMEIRE DE JESUS RECLAMADO: FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b78ae4 proferido nos autos. 1-Vsita as partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias. 2-A secretaria para designar audiência de instrução. ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA
3. Processo 00000924720245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000092-47.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: LUCAS SILVA SOUZA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89cdece proferido nos autos.   Requerido o inicio da execução e considerando-se que a sentença é liquida; Nos termos do art. 880, da CLT, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), para que faça(m) o pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 dias, conforme arts. 523 e 841, §1º do CPC. Os boletos de depósito, bem como guias de recolhimento fiscal e previdenciário,  deverão ser gerados no portal www.trt5.jus.br/guias.  A guia de recolhimento das custas deve ser gerada no portal (hhtps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp) (unidade gestora ¿080007¿, gestão ¿00001¿, código de recolhimento ¿18740-2¿) Considerando-se o quanto disposto na Portaria nº 176/2010 do Ministério da Fazenda que dispensa a atuação da PGF nas ações cujo débito total previdenciário não ultrapasse a R$ 20.000,00 c/c o §1º do  artigo 43 da lei 8.212/91, bem como Ato nº 94/2010 da Presidência deste Tribunal, dispensa-se a remessa do feito a Procuradoria Geral Federal. ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SILVA SOUZA
4. Processo 00000924720245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000092-47.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: LUCAS SILVA SOUZA RECLAMADO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89cdece proferido nos autos.   Requerido o inicio da execução e considerando-se que a sentença é liquida; Nos termos do art. 880, da CLT, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), para que faça(m) o pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 dias, conforme arts. 523 e 841, §1º do CPC. Os boletos de depósito, bem como guias de recolhimento fiscal e previdenciário,  deverão ser gerados no portal www.trt5.jus.br/guias.  A guia de recolhimento das custas deve ser gerada no portal (hhtps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp) (unidade gestora ¿080007¿, gestão ¿00001¿, código de recolhimento ¿18740-2¿) Considerando-se o quanto disposto na Portaria nº 176/2010 do Ministério da Fazenda que dispensa a atuação da PGF nas ações cujo débito total previdenciário não ultrapasse a R$ 20.000,00 c/c o §1º do  artigo 43 da lei 8.212/91, bem como Ato nº 94/2010 da Presidência deste Tribunal, dispensa-se a remessa do feito a Procuradoria Geral Federal. ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
5. Processo 00002431320245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000243-13.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: ROSEANE REIS DA SILVA RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d1656c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1-Concede-se o prazo de 05 dias para complementação. 1.1-Não havendo depósito, bloquei-se. 1.2-Havendo, transfira-se para o autor na conta já indicada 2-Por fim, observando-se o fim da prestação jurisdicional; AO ARQUIVO DEFINITIVO.  JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO BIG BRASIL S.A. - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - ATACADAO S.A.
6. Processo 00003857720255050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000385-77.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamado) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2025 10:20, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, situada na RUA DOUTOR ERITO FRANCISCO MACHADO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO MACHADO, SAO CAETANO, ITABUNA/BA - CEP: 45607-290, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional.   ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
7. Processo 00003857720255050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000385-77.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamado) ATACADAO S.A.   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2025 10:20, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, situada na RUA DOUTOR ERITO FRANCISCO MACHADO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO MACHADO, SAO CAETANO, ITABUNA/BA - CEP: 45607-290, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Por se tratar de Vara Eletrônica, o acesso ao inteiro teor do processo estará disponível através do site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional.   ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
8. Processo 00003857720255050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000385-77.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS   Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2025 10:20, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, situada na RUA DOUTOR ERITO FRANCISCO MACHADO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO MACHADO, SAO CAETANO, ITABUNA/BA - CEP: 45607-290 e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3 (três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185.  Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional.   ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS
9. Processo 00003857720255050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000385-77.2025.5.05.0463 RECLAMANTE: ANDERSON VITORINO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO (Reclamado) GRUPO BIG BRASIL S.A.    Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2025 10:20, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, situada na RUA DOUTOR ERITO FRANCISCO MACHADO, S/N, FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO MACHADO, SAO CAETANO, ITABUNA/BA - CEP: 45607-290, oportunidade em que deverá apresentar testemunhas, estas no máximo de 3 (três)  independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. O acesso ao inteiro teor do processo está disponível pelo site http://pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser encaminhados, sob pena de confissão. Em audiência não serão recebidos documentos em papel nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade para a prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional.   ITABUNA/BA, 03 de julho de 2025. JOSEANE JOSELE MATOS FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO BIG BRASIL S.A.
10. Processo 80008367020208050113
    Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 502363370 Processo N° :  8000836-70.2020.8.05.0113 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  GEISY GUERREIRO BITENCOURT (OAB:BA57863), EDEMILDES NORONHA VIEIRA (OAB:BA63610)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052818025381800000481508294   Salvador/BA, 28 de maio de 2025.