Jandiara Vilela Bomfim

Processos do Advogado

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2. Processo 00030919220258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:11:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 81379046820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Salvador Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99736-4960, Salvador-BA - E-mail: 3vjp@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: (Assistência de Acusação) Publique-se o(a) Ata de Audiência ID 495495998: "[...] Ficou redesignada nova data para 04 de agosto de 2025, às 11H30min, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Havendo consenso do MP e Defesa quanto à realização da audiência nos mesmos moldes da presente, em deferência aos princípios da economia e celeridade processual, viabilizando que testemunhas, informantes e Acusados soltos possam ser ouvidos sem a necessidade de deslocamento ao fórum, minimizando as possibilidades de ausências e frustração dos atos de instrução, ficaram cientes os presentes e faça-se constar nos mandados/ofício requisitório eventualmente expedidos que a participação na audiência pode ser efetivada na forma remota, na sala de videoconferência deste Juízo, no endereço https://call.lifesizecloud.com/3446820, no mesmo dia e horário. [...]". Salvador (BA), 3 de julho de 2025. MÁRCIA CRISTINA ALVES RIBEIRO Diretora de Secretária Substituta L.Oliveira
4. Processo 81111938920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8111193-89.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622) REQUERIDO: MARISE DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s):     D E S P A C H O  Vistos 1- Trata-se se RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL POR MORTEM proposta por CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA em face de MARISE DE OLIVEIRA PEREIRA, herdeira de VERA LUCIA MARIA PEREIRA, falecida em 12/04/2025. 2- Custas processuais iniciais recolhidas no ID506276690.  3- Em observância à atual sistemática processual civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme se verifica do disposto no art. 694 do CPC, e na forma da resolução TJBA nº 24/2015, determino que sejam estes autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC), visando à realização de audiência de conciliação presencial, que ora fica designada para o dia  18/08/2025 às 08h00min. 4- Cite-se e intime-se a parte Requerida, para comparecer à audiência e para apresentar Contestação, sob pena de revelia. A audiência será realizada por Conciliador e as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, ou, nos termos do art. 334, § 10º, do CPC, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. O citando deve ficar ciente de que poderá oferecer contestação, sob pena de revelia, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da realização da última audiência de conciliação ou mediação, não havendo acordo (art. 335, do CPC) ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I e II, do CPC), quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I. 5- Nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, a ausência injustificada de qualquer das partes na audiência de conciliação será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 6- Intime-se a parte Requerente, através de sua Patronesse, para comparecer a audiência. 7- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. 8- Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a esta Decisão força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA. P.I.C.   Salvador/BA, data registrada no sistema. Renata Furtado Foligno Juíza de Direito
5. Processo 01084331220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:54:43): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 07:50 h) Descrição: Nenhuma
6. Processo 01084331220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:54:43): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 07:50 h) Descrição: Nenhuma
7. Processo 80874262720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505817579 Processo N° :  8087426-27.2022.8.05.0001 Classe:  REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR  THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911) JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061813090679900000484599577   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
8. Processo 80363904320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503836480 Processo N° :  8036390-43.2022.8.05.0001 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622) THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060417150032800000482831647   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.